A Introdução a Contabilidade

UNIDADE III - Apuração do Resultado do Exercício

• Regime de competência e Regime de caixa / Apuração do Resultado

UNID III – APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

REGIMES DE ESCRITURAÇÃO: Regime de Caixa e de Competência

Para conhecer o resultado do exercício é necessário confrontar o total das receitas com o total das Despesas correspondentes ao respectivo exercício.

Em determinado exercício podem ser efetuados:

• Pagamentos de despesas ocorridas no exercício anterior,
• Ocorridas no próprio exercício,
• Ou que ainda irão ocorrer no exercício seguinte (Direito – Contas de Despesas pagas antecipadamente).

Da mesma forma, poderá ocorrer receitas:

• Em determinado exercício pode-se receber dinheiro provenientes de receitas ocorridas no exercício anterior;
• No próprio exercício,
• Ou ainda provenientes de receitas que ocorrerão no exercício seguinte (Obrigações – representativas pelas contas de receitas Recebidas Antecipadamente, também conhecidas como Receitas Diferidas).

O regime contábil adotado pela empresa é que definirá quais as despesas e receitas deverão ser consideradas na Apuração do resultado de cada exercício.

São dois os regimes contábeis que disciplinam a apuração do resultado do exercício: Regime de Caixa e Regime de Competência.

Regime de Caixa

Na apuração do resultado do exercício devem ser consideradas todas as Despesas PAGAS e todas as receitas RECEBIDAS no respectivo exercício, independentemente da data de ocorrência de seus fatos geradores.

Em outras palavras, por esse regime, somente entrarão na apuração do resultado as Despesas e as Receitas que transitarem pelo CAIXA

O regime de caixa é bastante utilizado por entidades sem fins lucrativos.

A legislação brasileira (IR) não admite o uso do Regime de Caixa pelas empresas que tenham finalidade lucrativa, exceto, as microempresas e empresas de pequeno porte e as empresas que tem forma de tributação pelo Lucro presumido (é necessário verificar enquadramento).

Regime de competência

Na apuração do Resultado de Exercício devem ser consideradas as Despesas incorridas e as Receitas realizadas no respectivo exercício, tenham ou não sido pagas ou recebidas. Desse Regime decorre o Principio da Competência de exercícios.

De acordo com este Regime de Competência, não importa se as despesas ou Receitas (pagas ou recebidas) passaram pelo Caixa – o que vale é a data da ocorrência dos respectivos FATOS GERADORES.

Exemplo : Uma empresa durante o exercício X1 obteve receita De R$ 30.000,00, tendo recebido 65% no exercício e os 35% restante recebidos no exercícios de X2.

Neste mesmo exercício as Despesas incorridas foram no valor de R$19.000,00, sendo todas pagas em X1

	Regime de Caixa	Regime de Competência
Receitas	19.500,00	30.000,00
(-) Despesas	(19.000,00)	(19.000,00)
= Lucro	500,00	11.000,00