A Redução do papel do estado na economia

Redução do papel do Estado como Ferramenta para a obtenção de maior eficiência econômica no Brasil.

Desde 2008 a crise do capital financeiro especulativo explodiu e atingiu sem distinção todas as grandes economias e sem o papel do Estado com seus investimentos e sua intervenção nos bancos de desenvolvimento o Brasil estaria hoje falido. Se esta medida não tivesse sido tomada, a maioria dos brasileiros que vivem de créditos não poderia sanar suas dividas. Provavelmente teriam seus bens hipotecados, como milhões de norte-americanos e espanhóis, estes foram os primeiros atingidos pela crise, muitos perderam suas casas e passaram a viver nas ruas. Muitas empresas e indústrias teriam sido desmontadas e teriam deixado milhões de brasileiros desempregados, que nos dias atuais já podemos notar.

A solução para as dificuldades enfrentadas pelo Estado para adequado atendimento das demandas sociais, passa obrigatoriamente em um primeiro momento, pelo exame da arrecadação, e num segundo, pela redução dos gastos públicos. Isto porque não há como pensar atualmente o Brasil como Estado eficiente sem projetar e pensar no aumento da carga tributária, como também na diminuição de suas despesas através de redução das atividades estatais, com correspondente repasse ao setor privado.

Muito se discute sobre o papel do Estado no desenvolvimento de um país. No meio desta discussão, há aqueles que pregam seu afastamento, com o argumento de que o mercado por si só trará o desenvolvimento esperado.

“De acordo com ADAM SMITH a intervenção governamental na economia tende a resultar em mais ineficiência, injustiça e, até mesmo, mais predação do que iríamos encontrar em um mercado completamente livre” (2010, p.119).

Adam Smith já havia argumentado que os governos, tanto os antigos quanto os atuais, apresentam uma acentuada propensão a praticar incessantemente o truque de incorrer em déficits, acumular dívidas e inflacionar a moeda para monetizar a dívida. Na atual crise do mundo ocidental, este infindável ciclo de déficits, endividamento e desvalorização da moeda se tornou incontrolavelmente evidente.

Defrontando-nos com estes artifícios fraudulentos, a única maneira de restringir o estado é amarrando as mãos dos prestidigitadores que o comandam. Uma medida que seria efetiva já no curto prazo é a criação de regras para as políticas fiscais e monetárias. Ainda melhor seria retirar responsabilidades do estado. É verdade que não é possível retirar a política fiscal da esfera de ação do estado, mas é perfeitamente possível retirar a política monetária do controle do estado. Não só é possível, como historicamente ela já esteve fora do domínio do estado em vários países durante certos períodos. Logo, alguma combinação entre restrições constitucionais, descentralização fiscal e desestatização da moeda pode servir para reprimir o poder do estado de maneira efetiva.

Sem essas medidas drásticas, a demanda por contínuas e crescentes intervenções do estado na economia, na sociedade e nas questões morais e religiosas será uma constante. É necessário uma rejuvenescida defesa do argumento liberal-clássico em prol de regras que amarrem completamente o governo. Somente assim será possível reduzir a probabilidade de intervenções estatais e desencadear as energias criativas e