AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO BRASIL: COMPREENDENDO O PASSADO PARA CORRIGIR O FUTURO

POLÍTICAS DE SAÚDE DO BRASIL: COMPREENDENDO O PASSADO PARA CORRIGIR O FUTURO

Cláudia Chuff Cezar¹; Lívia Fraga²

1 Administradora de Empresas (UGB), Pós-graduada em Administração Hospitalar (USS) e Pós-graduanda do Curso de Especialização em Gestão em Saúde Pública.

Instituição de Origem: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Endereço eletrônico: [e-mail]

2 Médica Veterinária (UDESC), Mestre em Saúde Pública (ENSP/FIOCRUZ) e Orientadora do Curso de Gestão em Saúde Pública

Instituição de Origem: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Endereço eletrônico: [e-mail]

RESUMO

Nossa saúde era bem diferente no passado. Antes da criação do Sistema Único de Saúde – SUS – a saúde era vista como ausência de doenças e era assim que o nosso Governo lidava com este assunto, desenvolvia quase que exclusivamente ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, com destaque para as campanhas de vacinação e controle de endemias. Todas essas ações eram desenvolvidas com caráter universal, ou seja, sem nenhum tipo de discriminação com relação à população beneficiária. Com a promulgação da CF de 1988 e a criação do SUS, a saúde ganhou outra denominação e a responsabilidade de levar a saúde aos cidadãos ficou dividida entre as três esferas: federal, estadual e municipal.

PALAVRAS CHAVE: antecedentes do SUS; financiamento da saúde; políticas de saúde do Brasil.

1. INTRODUÇÃO

O atual sistema de saúde brasileiro foi arquitetado há relativamente pouco tempo, partindo de um processo de mudanças que remonta à década de 1970 e que acelerou o passo ao longo dos anos de 1980, adquirindo estatuto institucional na Constituição Federal do Brasil em 1988 (CARVALHO E BARBOSA, 2010).

Este artigo tem por finalidade oferecer um recorte histórico das políticas públicas de saúde do Brasil, destacando alguns dos principais eventos, inclusive a institucionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988 a partir de análise de documentos e de artigos científicos, com apresentação e discussão sobre fatos marcantes na saúde pública do Estado Brasileiro e registros que datam do século passado até os dias atuais.

2. METODOLOGIA

Para a produção deste artigo, foi adotada a metodologia qualitativa. De acordo com Minayo (1995), a pesquisa qualitativa responde a questões muito particulares e se preocupa, nas ciências sociais, com um nível de realidade que não pode ser quantificado, ou seja, que corresponde a um espaço mais profundo das relações dos processos e dos fenômenos que não podem ser reduzidos à operacionalização de variáveis.

Como procedimento de coleta de dados, foi utilizada a busca bibliográfica no site Google Acadêmico, usando os descritores: “antecedentes do SUS”; “financiamento da saúde”; “políticas de saúde do Brasil”, sendo encontrados aproximadamente 4.270 artigos diversos abordando o assunto. Foram selecionados, para análise, dois artigos e um material educativo, que serão descritos a seguir. 1) a Cartilha Entendendo o SUS – do Ministério da Saúde foi selecionada por ser um documento educacional com uma linguagem bastante simples que aborda a criação do Sistema Único de Saúde, suas formas de financiamento e repasses das verbas até os dias atuais; 2) o artigo de Carvalho e Barbosa (2010) foi incluído nesta análise por trazer a discussão sobre o sistema de saúde brasileiro vigente, sua estruturação e antecedentes históricos, e as políticas de saúde dos dias atuais; 3) O artigo “O financiamento federal da saúde no Brasil”, de autoria de Marília Coser Mansur (2001), foi selecionado por ter como foco principal o questão do financiamento federal na saúde pública, a abordagem do papel do governo federal no financiamento das políticas do setor e o padrão de financiamento adotado para a implementação do Sistema Único de Saúde; 4) já o artigo de Cordoni Junior (2006), intitulado “Políticas Públicas de Saúde”  reforça o conteúdo para a confecção deste artigo, enfatizando o desenvolvimento de políticas sociais ao longo dos anos. Para análise destes materiais, foi realizada leitura exaustiva para identificação de temas recorrentes e suas formas de abordagem nos diferentes artigos, cujos resultados serão apresentados nas seções seguintes.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

3.1. Políticas de saúde do Brasil – abordagem dos antecedentes

A administração portuguesa no Brasil não se caracterizou, pelo menos até a metade do século XVIII, pela organização do espaço social visando o controle sobre as causas das doenças. Antes do século XIX, não se encontra, seja nas instituições propriamente médicas, seja no aparelho de Estado, a relação explícita entre saúde e sociedade. A atuação do Estado e dos médicos tem como objetivo evitar a morte (MACHADO, 1978). 

O século XIX assinala para o Brasil o início de um processo de transformação política e econômica que atinge igualmente o âmbito da medicina, inaugurando duas de suas características, que têm vigorado até o presente: a penetração da medicina na sociedade, que incorpora o meio urbano como alvo da reflexão e da prática médica, e a situação da medicina como apoio científico indispensável ao exercício de poder do Estado. Nasce um tipo específico de medicina que pode ser chamado de medicina social (MACHADO, 1978).

A vinda da Corte Portuguesa para o Brasil em 1808 determinou mudanças na administração pública colonial, até mesmo na área da saúde. Como sede provisória do império português e principal porto do país, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se centro das ações sanitárias. Era necessário, então, criar rapidamente centros de formação de médicos, que até então eram quase inexistentes em razão, em parte, da proibição de ensino superior nas colônias. Assim, por ordem real, foram fundadas as academias médico-cirúrgicas, no Rio de Janeiro e na Bahia, na primeira década do século XIX, logo transformadas nas duas primeiras escolas de medicina do país (MACHADO, 1978).

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