Administração tcc

UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES.

Programa de ensino técnico em administração – UMCTEC.

CAMILA ALVES

CARINA TEREZA MESQUITA COELHO

DANIELLE GOMES

FELIPE OLIVEIRA

JENIFFER SANTOS

JÚLIA CORRÊA DOS SANTOS

NOEMI SANTOS

PRISCILA BARRETO

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:

EMPRESAS DE TELEFONIAS MÓVEIS.

Mogi das Cruzes

2015

CAMILA ALVES

CARINA TEREZA MESQUITA COELHO

DANIELLE GOMES

FELIPE OLIVEIRA

JENIFFER SANTOS

JÚLIA CORRÊA DOS SANTOS

NOEMI SANTOS

PRISCILA BARRETO

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:

EMPRESAS DE TELEFONIAS MÓVEIS.

Monografia apresentada à instituição de ensino técnico integrado a Universidade de Mogi das Cruzes - UMCTEC como requisito parcial para obtenção de média do curso de Administração no trabalho de conclusão de curso.

Orientador: Fernando Crispim Dias.

Mogi das Cruzes

2015

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CAMILA ALVES

CARINA TEREZA MESQUITA COELHO

DANIELLE GOMES

FELIPE OLIVEIRA

JENIFFER SANTOS

JÚLIA CORRÊA DOS SANTOS

NOEMI SANTOS

PRISCILA BARRETO

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:

EMPRESAS DE TELEFONIAS MÓVEIS.

Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Administração na instituição de ensino técnico integrado a Universidade de Mogi das Cruzes – UMCTEC como parte dos requisitos para a conclusão do curso.

APROVADO EM: __________________________________

BANCA EXAMINADORA.

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Profº Fernando Crispim Dias.

Instituição de ensino técnico integrado a Universidade de Mogi das Cruzes.

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AGRADECIMENTOS.

Ao Professor Crispim, por toda sua ajuda e paciência (e por ser o professor mais legal da UMCTEC).

A cada componente deste grupo, que ao longo desse semestre foi essencial para o desenvolvimento deste trabalho.

A amizade que se desenvolveu durante o decorrer do tempo. Por todo companheirismo, angustias, confissões, ansiedade e nervosismo compartilhadas.

 A cada momento vivido. A cada riso frouxo, a cada tensão que foi superada. A cada palavra amiga de incentivo. A cada brincadeira que foi dita em momentos de descontração. A cada momento de seriedade, que, mesmo sendo tão sério, foi possível levá-lo com leveza graças a cada integrante do grupo... A cada um de vocês.  A cada olhar cheio de significados. A cada segredo guardado. A cada sorriso arrancado. A cada abraço. A cada conversa. A cada sentimento bom.  A cada história que foi eternizada na mente de todos nós...

Agradecemos também a Deus, por sua infinita benevolência. Por nos amparar sempre, por dar forças para continuar. Por ser tão misericordioso. Por colocar pessoas maravilhosas em nossas vidas, e por essas pessoas hoje serem o nosso grupo. Por Ele nos abençoar.

Agradecemos por todo o aprendizado que nos últimos semestres nos foram proporcionados. Agradecemos a cada professor. Agradecemos por tudo que nos foi ensinado. E, sobretudo, agrademos também a oportunidade que nos foi dada.

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“Seja você quem for, seja qual for a sua posição social que você tenha na vida, a mais alta ou a mais baixa, tenha sempre como meta muita força, muita determinação e sempre faça tudo com muito amor e com muita fé em Deus, que um dia você chega lá. De alguma maneira você chega lá (Ayrton Senna da Silva).”

RESUMO.

O presente trabalho tem como objetivo conscientizar o leitor sobre seus direitos frente ao Código de Defesa de Consumidor, visto que este é um segmento da legislação brasileira muito pouco veiculado, ou seja, que poucas pessoas tem acesso e, muitas vezes, conhecimento. Também possui como objetivo alertar sobre a realidade das operadoras de telefonia móvel, em especial abordando a prestadora de serviços móveis OI, que em diversas pesquisas lidera rankings de pior prestadora de serviço. Esta monografia apresenta diversos dados e gráficos para uma melhor compreensão, abordando como esta empresa se comporta no mercado e qual sua posição para contornar sua posição desprivilegiada e pouca credibilidade frente a visão do consumidor. Também aborda as principais leis do Código de Defesa do Consumidor, explicando-as de maneira esclarecedoras sem margem para eventuais dúvidas, citando artigos, incisos e alíneas. Mostra a relação de “Como a emprega se vê versus Como ela realmente é”.

Palavras-chaves: Código de Defesa do Consumidor. Prestadora de Serviços Móveis. Oi. Ranking. Consumidor.

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SUMÁRIO.

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1. INTRODUÇÃO.

A presente monografia tem como objetivo apresentar as condições de direitos do consumidor, obrigações do fornecedor e a relação consumidor-fornecedor voltada à área de telecomunicação brasileira referente ao Serviço Móvel Pessoal (SMP). É indiscutível o fato que mediante o constante avanço da tecnologia o uso de celulares vem aumentando proporcionalmente também, fazendo-se presente a importância das empresas de telefonia móvel neste cenário que se expande cada dia mais. Com tal crescimento o número de usuários eleva-se trazendo vários índices cuidadosamente analisados para a construção desta obra, onde se avalia o desempenho, deficiências, qualidade e inúmeros outros fatores deste setor. Também é importante ressaltar que a abordagem não se restringe a apenas isso, abrangendo também o Código do Consumidor (CDC), Agencia Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre outros. É feito um parâmetro com a realidade da prestação deste serviço, medindo o nível satisfatório dos consumidores, a qualidade do produto e similares, revelando como são aplicados não só teoricamente, mas na prática, os direitos do consumidor e a prestação deste serviço.