As Rotinas de Demissão

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC[pic 1]

[pic 2]

ROTINAS DE DEMISSÃO

Belém/PA

2016

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC

Emilly Victória Correa Moreira

Karina de Jesus Reis

Kelly Cristina Rodrigues da Costa

Laise Helena Silva Lopes Pereira

Maria Paula Pureza Ferreira

Susana Perreira dos Santos

ROTINAS DE DEMISSÃO

Trabalho apresentado com o requisito avaliativo para obtenção de aprovação no Bloco Temático Rotinas Administrativas, no Curso Assistente de Pessoal, no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial- SENAC, Orientado pelo Prof. Fernando Macedo Pinheiro.

Belém/PA

2016

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC

Emilly Victória Correa Moreira

Karina de Jesus Reis

Kelly Cristina Rodrigues da Costa

Laise Helena Silva Lopes Pereira

Maria Paula Pureza Ferreira

Susana Pereira dos Santos

ROTINAS DE DEMISSÃO

Orientador: Fernando Macedo Pinheiro

Data: ___/______/  2016

Nota: _______________

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................	6
1.	RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO..............................................	7
1.1.	O que é a rescisão.........................................................................................	7
1.2.	Objetivo da Rescisão......................................................................................	7
1.3.	Comunicação da Rescisão.............................................................................	7
1.4.	Homologação.................................................................................................	7
1.5.	Termo de Rescisão .......................................................................................	7
1.6.	Aviso Prévio....................................................................................................	8
1.7.	Contrato Individual de Trabalho.....................................................................	8
1.7.1	Contrato por prazo Indeterminado..................................................................	10
1.7.2.	Contrato por prazo Determinado....................................................................	10
2.	TIPOS DE DEMISSÃO...................................................................................	11
2.1.	Atos que constitui Justa Causa......................................................................	11
2.1.1	Ato de Improbidade........................................................................................	11
2.1.2.	Incontinência de Conduta ou Mau Procedimento...........................................	11
2.1.3.	Negociação Habitual......................................................................................	11
2.1.4.	Condenação criminal......................................................................................	11
2.1.5.	Desidia............................................................................................................	12
2.1.6.	Embriaguez Habitual ou em Serviço..............................................................	12
2.1.7.	Violação do segredo da empresa...................................................................	12
2.1.8.	Ato de Indisciplina ou de Insubordinação.......................................................	12
2.1.9.	Abandono de Emprego...................................................................................	12
2.1.10.	Lesão a Honra e a Boa fama.....................................................................	12
2.1.11.	Ofensa Físicas...............................................................................................	13
2.1.12.	Jogos de Azar.................................................................................................	13
2.13.	Atentado a Segurança Nacional.....................................................................	13
2.2.	Rescisão sem Justa Causa.........................................................................	13
2.2.1.	Por iniciativa do Empregador-Pedido de Demissão.......................................	13
2.2.2.	Rescisão por Culpa Recíproca.......................................................................	14
2.2.3.	Rescisão Indireta............................................................................................	14
2.2.4.	Rescisão por Morte do Empregador...............................................................	15
2.2.5.	Rescisão por Aposentadoria..........................................................................	15
2.2.6.	Rescisão por Força Maior..............................................................................	15
3.	CALCULO DAS VERBAS RECISORIAS......................................................	15
3.1.	Prazos para pagamento.................................................................................	16
3.2.	Contrato por Prazo Indeterminado.................................................................	16
3.3.	Contrato por tempo Determinado...................................................................	17
3.4.	Rescisão Antecipada......................................................................................	18
3.5.	Descontos das Verbas Rescisórias................................................................	20
3.5.	Seguro Desemprego Formal..........................................................................	20
3.5.1	Seguro Desemprego Domestico....................................................................	21
3.5.2.	Bolsa Qualificação.........................................................................................	21
3.5.3.	Como requerer o Seguro Desemprego..........................................................	21
3.5.4.	Relação de documentos que deve ser apresentada......................................	21
3.5.5.	Quantidade de parcelas.................................................................................	22
3.5.6.	Calculo das Parcelas......................................................................................	23
CONCLUSÃO...............................................................................................................	21
BIBLIOGRAFIA............................................................................................................	22
ANEXOS......................................................................................................................	23

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