Atividade Avaliativa 4

Em seu artigo “Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985”, a autora Maria D’ Alva Kinzo discute a democracia brasileira, conceituando-a e opinando sobre os principais elementos que a envolve. Dando foco aos partidos políticos, numa análise que vem desde a queda regime militar (1985) até o início de 2003, usando como marco político a primeira posse do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É preciso, antes de tudo, destacar que o artigo foi divulgado em 2004. Na época em que foi escrito, a autora, por exemplo, via com bons olhos a ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) como forma de consolidação da democracia. De fato, no período abordado, os dados que mostram o espaço que o PT e outros partidos de esquerda ganharam na política, indicavam que existia, até certo ponto, uma competição justa entre os partidos, e que a participação popular era significativa. Lembrando que durante o autoritarismo militar, chegou a ser proibida a atuação do Partido Comunista, na época o maior representante da esquerda brasileira. Porém, para analisar como dados parecidos refletem ou não a consolidação da democracia hoje (2015), seria necessário um estudo do contexto político atual do Brasil. Por isso, vale lembrar que as conclusões feitas pela autora baseados nos dados coletados, são especialmente válidos para o período em questão.

Segundo a autora, a forma de identificar em um país se há democracia ou não, passa pelo conceito de Dahl de participação e contestação pública. Com a visão bastante focada no contexto histórico brasileiro analisado por ela, a autora indica que para identificarmos a democracia no Brasil, precisamos nos atentar para a representatividade e a responsividade. Para que haja uma democracia real, a autora acredita que não só precisamos ter políticos que dizem seguir um grupo de causas, que afirmam representar uma parcela da população. É essencial que o eleitor se identifique com o seu representante. Que haja confiança e lealdade entre eleitor e eleito. Que exista prestação de contas, e que o cidadão se identifique com o político que o representa. Ao invés disso, temos um largo número de eleitores que sequer lembram em quem votou na última eleição, principalmente quando se trata de deputados, destaca a autora.

Outro elemento forte de uma democracia, são os partidos políticos. Tradicionalmente, os partidos desenvolvem duas funções: eleitoral e decisória. Entende-se como decisória a função de um partido de formular, planejar e implementar políticas públicas. Uma função essencial que é concedido aos partidos uma vez que eles possuem o voto popular os apoiando. Quanto maior o número de representantes de um partido eleitos, maior o poder de um partido para executar seu papel decisório. Uma vez que esses representantes são eleitos pelo voto popular, os partidos se tornam peça fundamental para a democracia do país. Quando se trata da sua função eleitoral, também é função dos partidos, mobilizar os eleitores a votar, e expor as opções que esse eleitor possui da forma mais clara possível. Como no Brasil o voto é obrigatório, nessa função os partidos devem focar em convencer o eleitorado que seus membros são os melhores representantes que a população pode possuir, não só competindo com os outros partidos, mas persuadindo o grande número de eleitores que votam branco ou nulo, dada a obrigatoriedade do