Atividade Historia Graduação em Direito

[pic 1]	Curso: Graduação em Direito (Estácio Natal Zona Norte)	Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado
Período: 2020.2	Turma: 3001 = Noite (3603916/ARA0192)
Professor: Oswalter de Andrade Sena Segundo	Data da Aplicação: 25 a 26/11/2020 (24hs)
Avaliação: Principal AV2 (Individual = Valendo 8,0 Pontos)	Nota:	Visto do Professor (a):
Nome Completo e por Extenso do Aluno: José Eudes Câmara Filho Matrícula: 202008487331

ATENÇÃO: ESTA AVALIAÇÃO, APÓS CONCLUÍDA, DEVERÁ SER ENVIADA DE VOLTA DEVIDAMENTE RESPONDIDA E IDENTIFICADA (NOME COMPLETO E POR EXTENSO DO ALUNO) EXCLUSIVAMENTE VIA MICROSOFT TEAMS OU AMBIENTE VIRTUAL (SITE) DO SIA/SAVA, E APENAS NOS FORMATOS .DOC (WORD) OU .PDF (SENDO PROIBIDO O ENVIO EM FORMATO DE IMAGEM/FOTOGRAFIA).

Período-Prazo Obrigatório de Aplicação-Realização-Devolução desta Avaliação Principal (Individual) da AV2: De 25/11/20 (a contar das 18:30hs) a 26/11/20 (por 24 horas seguidas) EXCLUSIVAMENTE via Microsoft TEAMS OU Ambiente Virtual (Site) do SIA/SAVA próprio da Disciplina.

Atenção: O aluno deve enviar/devolver uma ÚNICA vez a presente Avaliação Principal Individual ao professor e obrigatoriamente por meio de uma ÚNICA via escolhida (Microsoft TEAMS OU Ambiente Virtual - Site - do SIA/SAVA).

QUESTÕES:

QUESTÃO 01: Com base no que foi estudado amplamente em sala de aula no âmbito do tema DEMOCRACIA MODERNA (enquanto Sistema Político), em especial na sua abordagem em relação ao conceito de “Igualdade” (formal e material), analise as assertivas logo abaixo (todas elas relacionadas ao tema em questão) e marque, com um “X”, a ÚNICA “IN”CORRETA (VALE 1,0 PONTO):

a- (   ) O princípio da igualdade se realiza no plano jurídico, tendo em mira conciliar as desigualdades humanas, especialmente as de ordem econômica (dentre outras).

b- (   ) Na democracia moderna a ordem pública baseia-se em uma Constituição via de regra escrita, respeitado o princípio da tripartição do poder de Estado.

c- (   ) É assegurada a supremacia da lei como expressão da soberania popular e os atos dos governantes são submetidos permanentemente aos princípios da responsabilidade e do consenso geral como condição de validade.

d- ( X ) Entende-se que na democracia moderna todo poder emana do Presidente da República, sendo exercido em seu nome e no seu interesse, e que as funções de mando são temporárias e eletivas.

e- (   ) Admite-se o sistema de pluralidade de partidos políticos e os direitos fundamentais do homem são reconhecidos e declarados em ato constitucional, proporcionando o Estado os meios e as garantias tendentes a torná-los efetivos.

QUESTÃO 02: Dentro ainda da temática DEMOCRACIA MODERNA, tema este extremamente importante, amplo e fortemente debatido em sala de aula, tanto nas suas variações/modelos mais liberais quanto nas suas variações/modelos mais sociais-interventivas já implementadas em vários tipos e exemplos de Estado, após verificar e julgar com atenção as afirmações/assertivas logo abaixo, marque, com um “X”, novamente, a ÚNICA “IN”CORRETA (VALE 1,0 PONTO):

a- (    ) Conforme visto, vários são os fatores que podem enfraquecer a democratização e a democracia, dentre eles: pessoas em situação de pobreza e excesso de polarização política.

b- (  ) As social-democracias se baseiam nos princípios socialistas moderados, social-democráticos, e os defendem por meio de características como, por exemplo: rede mínima de segurança social e redistribuição de renda progressiva.

c- ( X ) Em uma democracia pode-se não gostar e não aprovar/aceitar quem está no poder, sendo essa uma das possibilidades decorrentes do processo eleitoral para acesso aos cargos públicos de representação estatal. Uma vez existindo desaprovação de parte da população após o resultado eleitoral, ainda que o mesmo tenha sido obtido segundo a lei e sem manipulações, o resultado então se torna politicamente ilegítimo e antijurídico, e ensejando na anulação pela Justiça Eleitoral.

d- (   ) Não basta ter eleições livres, elas têm que acontecer de verdade, sem fraude, sem manipulações, para o voto, a vontade do povo, ser realmente relevante.

e- (    ) Já no que se refere aos fatores que consolidam (ajudam) a democratização e a democracia pode-se apontar a existência de regras bem institucionalizadas (regras claras, gerais, universais, formalizadas e previsíveis) e a ocorrência de derrota eleitoral de facções políticas sem perda de direitos políticos (se as facções políticas derrotadas não são perseguidas, reprimidas, se seus líderes não são presos, se lhes são permitidas a mobilidade e a vida normal, obviamente isso gera um clima de respeito recíproco e de tolerância).

QUESTÃO 03: Tomando por base inicialmente o texto logo abaixo que discorre de forma introdutória sobre a definição e algumas características dos PARTIDOS POLÍTICOS, tema este visto em sala de aula, escreva/responda/marque “V” para VERDADEIRO OU “F” para FALSO no espaço correspondente ao lado de cada uma das 05 (cinco) assertivas abaixo apresentadas, após analisar e julgar atentamente cada uma delas separadamente, todas especificamente relacionadas ao tema em questão (Partidos Políticos). Não se aceitará outra forma de resposta ou marcação (VALE 0,20 PONTO PARA CADA UMA DAS ASSERTIVAS MARCADA CORRETAMENTE, TOTALIZANDO 1,0 PONTO AO TODO):