Ava direito

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito e Legislação

Nome VICTOR COSTA GONÇALVES DE CARVALHO

RA 1299130700

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

1a) Qual a espécie de vínculo do casal: casamento ou união estável?

O casal vive em união estavel, pois nao disponilibizam de um acordo firmado em cartorio. Mas vivem juntos a 3anos, de acordo com a lei o casal vive união estavel a partir do momento que se tem o objetivo de constituir uma familia. “União estavel é a relação de convivência entre dois cidadãos que é duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição familiar. O Novo Código Civil não menciona o prazo mínimo de duração da convivência para que se atribua a condição de união estável’’.

Rafaela e Luiz tem um vinculo de união estavel e a prova disso e o filho que eles tem que serve como comprovação de que o casal tinha o objetivo de constituir uma familia.

2a) Rafaela tem direito à metade do valor da BMW?

O direito de Rafaela sobre o carro aconteceria se o casal tivesse firmado a união estavel antes da aquisição do BMW, vemos no caso que o casal esta junto em união estavel a 3anos e o BMW foi conquistado pelo jogador 2anos antes de se relacionar com a Rafaela, por eles terem um filho o direito que lhe e previsto por lei e que o jogador Luiz pague uma pensação alimenticia para a Rafaela. E o filho e considerado herdeiro do jogador contudo exerce direito sobre o BMW. Entendendo melhor Se Rafaela concorrer com filhos comuns, terá direito a uma quota equivalente a que por lei for atribuída ao filho;

II - Se concorrer com descendentes só do autor da herança, tocar-lhe-á a metade do que couber a cada um daqueles;

III - Se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito a um terço da herança;

IV - Não havendo parentes sucessíveis, terá direito á totalidade da herança.”.

Sem o falecimento de Luiz Rafaela nao possui direito nenhum sobre o Veiculo BMW.

Referências Bibliográficas:

Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: e <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2304 >.