CHECK LIST DA REFORMA – MILITAR DA ATIVA

CHECK LIST DA REFORMA – MILITAR DA ATIVA

OM ORIGEM

17º BATALHÃO DE FRONTEIRA

PREC – CP	P/G	NOME	IDT do SICAPEX	RA	CPF

	ANÁLISE DO PROCESSO	FOLHA DO PO	OBS
1	Capa do Processo
2	CHECK LIST
3	DIEx Proposta de reforma por incapacidade física (folha nª 1 do processo)
4	Ficha de informações
5	Declaração de Obrigatoriedade de Apresentação
6	Cópia da carteira de identidade militar
7	Comprovante de inscrição no CPF
8	Termo de Opção dos períodos de Licença Especial não gozados, SFC. Obs: Para praças antes de 2000
9	Termo de Renúncia do desconto de 1,5% para pensão militar, SFC. Obs: Para praças antes de 2000
10	Certidão do INSS para Tp Sv Privado e/ou Certidão de órgão público para Tp Sv Público conforme o caso
11	Cópia da Sindicância ou do IPM, sobre o acidente de serviço, SFC
12	Cópia da Solução da Sindicância ou do IPM, sobre o acidente de serviço, SFC
13	Cópia das alterações ou BI onde conste: data(s) de praça
14	Cópia das alterações ou BI onde conste: Exclusão(ões)
15	Cópia das alterações ou BI onde conste: Cursos
16	Cópia das alterações ou BI onde conste: LE, LTSPF, LTIP
17	Cópia das alterações ou BI onde conste: Deserção
18	Cópia das alterações ou BI onde conste: Ausência
19	Cópia das alterações ou BI onde conste: Período(s) passado(s) em Gu Esp Cat A
20	Cópia das alterações ou BI onde conste: Férias não gozadas
21	Cópia das alterações ou BI onde conste: Compensação Orgânica
22	Cópia das alterações ou BI onde conste: a reintegração do militar, se for o caso
23	Cópia da sentença transitada em Julgado (se o militar estiver “sub judice” ou deserção/ausência)
24	Cópia do AO ou ISO, em caso de acidente ou moléstia relacionada com o serviço, SFC (verificar o § 1º do art. 108 da Lei 6.880/80)
25	Cópia do boletim que publicou a Adição do militar
26	Cópia do boletim que publicou a Agregação do militar
27	Cópia do boletim que publicou o início do Curso que gera > % Adic Hab Mil
28	Cópia do boletim que publicou o término do Curso que gera > % Adic Hab Mil
29	Cópia do boletim que publicou o Curso Civil que habilitou o militar a fazer o EAS-OTT (Of Temp)
30	Cópia do boletim que publicou o Curso Civil que habilitou o militar a fazer o EBST-STT (Sgt Temp)
31	Cópia do boletim que publicou a homologação de cotas de saltos, SFC
32	Cópia das alterações ou BI onde conste: outras com informações afetas ao processo
33	ATA de inspeção de saúde, + documentação nosológica atualizada
34	JISR – Militares julgados incapazes item V do ART. 108 (somente poderão ser reformados após a homologação, por Junta Superior de Saúde) – (obrigatório)
35	Parecer Técnico sobre as perícias médicas realizadas, devidamente homologado

INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA O PROCESSO

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