COORDENAÇÃO E LIDERAR

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO N° 23077.010712/2010-29

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2010 - SISTEMA PREÇOS PRATICADOS

OBJETO: TIPO: MENOR PREÇO

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/09/2010.

HORÁRIO (Brasília/Distrito Federal): 09:00 horas.

LOCAL: www.comprasnet.gov.br

ÍNDICES:

01 – OBJETO
02 - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO

03 - DO CREDENCIAMENTO

04 - DA IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO
05 - DA VISITA TÉCNICA

06 - DA PROPOSTA DE PREÇOS

07 - DA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
08 - DA ACEITAÇÃO DA PROPOSTA PARA A FASE DE LANCES
09 - DA FORMULAÇÃO DOS LANCES
10 - DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

11 - DA HABILITAÇÃO
12 - DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
13 - DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
14 - DA CONTRATAÇÃO

15 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

16 - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

17 - DOS PREÇOS E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
18 - DOS ACRÉSCIMOS

19 - DA GARANTIA

20 – DA REPACTUAÇÃO

21 - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

22 - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

23 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
24 - PARTES INTEGRANTES DO EDITAL

ANEXO I - Minuta de Contrato

ANEXO II – Termo de Referência

ANEXO II-A – Critérios Gerais, Conceitos e Métodos de limpeza e Desinfecção

ANEXO III - Termo de Vistoria (UFRN)

ANEXO III-A – Termo de Vistoria (HUOL)

ANEXO IV – Relatório dos Serviços Licitados

ANEXO V - Diretrizes para Seleção e Capacitação de Pessoal Terceirizado.

ANEXO VI – Modelo de Acordo de Níveis dos Serviços

ANEXO VII – Planilha de Custo e Formação de Preços

ANEXO VIII – Declaração de Elaboração Independente da Proposta

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2010 - SISPP

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE torna público por meio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria n° 07/2010-PROAD, de 26 de fevereiro de 2010, e sua equipe de apoio, designada pelo Memorando nº 102/2010-DMP, de 16 de Abril de 2010, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de selecionar a melhor proposta, cujo objeto está definido abaixo, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos da Lei n° 10.520, de 17 de Julho de 2002, dos Decretos n°s 3.555, de 08 de agosto de 2000, e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, das Instruções Normativas - MARE n° 05/1995, de 21 de Julho de 1995 e nº 02/2008 – SLTI/MPOG, de 30.04.2008 e suas alterações posteriores, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações,  Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, devidamente aprovados pela Assessoria Jurídica da Pró–Reitoria de Administração e em conformidade com a autorização contida no Processo n° 23077. 010712/2010-29

1.0 - DO OBJETO

1.1 - A presente licitação tem por objeto a contratação de empresas especializadas na locação de mão-de-obra para prestar serviços de limpeza e higienização nas áreas “Administrativas e Acadêmicas” e “Hospitalares e Assemelhadas” da UFRN, pelo período de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações, quantidades e valores mercadológicos constantes nos itens 1 e 2 (quadros abaixo) e no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo II deste Edital.

Item I - ÁREA ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA: Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Tecnologia, Centro de Ciências Exatas e da Terra, Centro de Biociências, Centro de Ciências da Saúde, Centro de Ensino do Seridó (Campus de Caicó e Currais Novos), Departamento de Material e Patrimônio; Biblioteca Central, Superintendência de Comunicação, Restaurante Universitário, Núcleo de Pesquisas em Alimentos e Medicamentos - NUPLAM, Núcleo Educacional Infantil - NEI, Escola Agrícola de Jundiaí, Creche da Saúde, Divisão de Transportes e Oficinas, Superintendência de Infra-Estrutura, Editora Universitária, Superintendência de Informática, Prédio da Reitoria (Pró-Reitorias), Museu Câmara Cascudo, Residências Universitárias, Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi – FACISA, Comissão Permanente do Vestibular – COMPERVE, Departamento de Assistência ao Servidor, Escola de Enfermagem, Escola de Música, Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Centro de Convivência, Secretaria do Ensino à Distância – SEDIS, Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação Comunitária - CRUTAC, Secretaria de Assuntos Estudantis, Divisão de Segurança Patrimonial, Escola de Ciência & Tecnologia e Parque Poliesportivo.

Item II – ÁREA URBANA: Entorno do Campus Universitário Central.

Item III - ÁREA HOSPITALAR – HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E ASSEMELHADOS: Hospital Universitário Onofre Lopes, Hospital Universitário Ana Bezerra, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital de Pediatria.

1.2 - A estimativa mensal de custo para contratação de serviço de limpeza, higienização e conservação das áreas administrativas e acadêmicas é de R$ 383.292,00 (trezentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais) e de R$ 4.599.504,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e nove mi, quinhentos e quatro reais) anual.

1.3 – A estimativa mensal de custo para contratação de serviço de limpeza e conservação das áreas urbanas é de R$ 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais) e de R$ 1.393.200,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil e duzentos reais) anual.

A estimativa

1.4 - A estimativa mensal de custo para contratação de serviço de limpeza, higienização e conservação das áreas hospitalares e assemelhadas é de R$ 410.640,00 (quatrocentos e dez mil e seiscentos e quarenta reais) e de R$ 4.927.680,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais) anual.