Curriculo

Caso dos exploradores de Caverna - Defesa

By João-Lupion | Studymode.com

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CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

SUMÁRIO:

1.0 - APRESENTAÇÃO……………………………………………………………...............

2.0 - CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA………………………….................

2.1 - TESE DE DEFESA …………………………………………………………................

2.2 - DOUTRINADORES…………………………………………………………….............

2.3 - LEIS…………………………………………………………………..............................

2.4 - PRINCÍPIOS…………………………………………………………………….............

2.5 - ESCOLAS…………………………………………………………...............................

2.6 - JURISPRUDÊNCIAS…………………………………………………………..............

2.7 - LAUDO MÉDICO ………………………………………………..................................

2.8 – CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS………………………………………...................

2.9 – QUANTO AS FONTES……………………………………………….....................…

3.0 – CONSIDERAÇÕES FINAIS…………………………………………….....................

1.0 – APRESENTAÇÃO:

Excelentíssimo Juiz

Autos:xxx/xxxx

Os acusados, através de seus advogados infra-assinados, vem respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência apresentar a sua DEFESA as acusações que lhe são imputadas na denúncia.

A denúncia, apresentada pelo Representante do ministério publico, não considerou a situação atípica que foi vivenciada pelos nossos clientes. Portanto peço que Vossa Excelência analise o caso levando em conta a situação nada comum vivenciada pelos mesmos e alguns fatos que serão evidenciados neste documento.

Como já é de conhecimento de vossa excelência, nossos clientes são usados dematar um AMIGO, Sr. S.W., para dele se alimentar, assim possibilitando a sobrevivência dos réus. Contudo, apesar do fato se mostrar cruel, se faz necessário ressaltar algumas situações que fazem desta ação um ato de necessidade e não um ato repulsivo como aparente.

Como dito em depoimento, pelos sobreviventes, após 20 (vinte) dias presos, em uma caverna (meus clientes e o senhor Whetmore), obtiveram o conhecimento que haviam levado com sigo um radio, que lhes permitiria um contato com as pessoas de fora da caverna. Por seguinte a conseguirem se comunicar com os responsáveis pelo resgate, os exploradores tiveram conhecimento da real gravidade da situação, e que demoraria mais 10 dias, no mínimo, para conseguirem sair de lá. Evidenciando assim as mínimas chances de sobrevivência, já que não havia mais suprimentos.

Devido a este fato o Senhor Whetmore, a vitima, propôs que um dos exploradores se sacrificasse para que o restante pudesse deste se alimentar e assim possibilitar a salvação dos mesmos. Após muita relutância e tentativas de pedidos de orientação, FRUSTRADAS, para magistrados, padres entre outros que estavam do lado de fora da caverna os exploradores firmaram o acordo e o ato consumado.

Levando tais fatos a analise não se pode deixar de expor que tal situação atípica deu a eles o direito de criarem um novo estado, independente das leis já existentes, que pudesse assistir as necessidades desta nova sociedade, que ali foi construída.

Afinal, as leisexistem para mediar as necessidades das pessoas em uma relação com a sociedade, e para isso se faz necessário a existências de leis que conversem com os atos realizados em cada tempo, ou seja, uma lei que consiga atender as necessidades de cada pessoa em seu determinado tempo.

Considerando todos estes pontos firmados e já estando ciente que a necessidade e a falta de instrução e relações com as pessoas de fora, fez com que fosse necessária a criação de um novo estado, não se tem sentido punir atos cometidos em determinação de leis regidas por princípios e doutrinas que não contemplaram as necessidades dos exploradores naquele momento.

Portanto solicito que Vossa excelência realize suas ponderações, em relação à tese de DEFESA, considerando todos os fatos aqui expostos.

2.0 - CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

2.1 TESE DE DEFESA:

Baseando-se nas leis descritas nos artigos:

Art.1 inciso lll da Constituição ( Dignidade da pessoa humana é um direito fundamental).

Art.5inciso V da Constituição ( É ASSEGURADO DIREITO DE RESPOSTA, PORPORCIONAL AO AGRAVO, ALEM DA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL OU À IMAGEM ).

Art.6 ( SÃO DIREITOS SOCIAIS A EDUCAÇÃO, A SAUDE, A ALIMENTAÇÃO, O TRABALHO, A MORADIA, O LAZER, A SEGURANÇA, A PREVIDENCIA SOCIALA PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, A ASSISTENCIA AOS DESAMPARADOS, NA FORMA, DESTA CONSTITUIÇÃO).

No artigo 2 do código civil (A personalidade civil iniciar do nascimento com vida) nos artigos 1/24/ 26/ 85/ 121 do código penal.

Art.24 do Código Penal: Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

§ 1º - Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo.

§ 2º - Embora seja razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.