DISCIPLINA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

DISCIPLINA DE DIREITO E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

3. Estabeleça um paralelo comparativo, indicando as principais semelhanças e distinções, entre as espécies de tributos. (no mínimo duas diferenças e duas distinções)

Realizando um paralelo sobre os principais tributos existentes no Brasil temos as taxas que estão ligadas a alguma prestação de serviço público, como coleta de lixo, ou taxa de iluminação pública, por sua vez, temos também as contribuições de melhoria, que em resumo é uma tributação paga pelo contribuinte de modo que lhe dará algum benefício, tendo como exemplo o asfaltamento de uma via, ou a construção de um viaduto, no qual ira valorizar seu imóvel.

4. Estabeleça um paralelo comparativo, indicando as principais semelhanças e distinções, entre taxa e tarifa. (no mínimo duas diferenças e duas distinções)

        A taxa é um valor cobrado pelo ente público referente a algum serviço prestado, tendo seu direito de tarifar este serviço devido ao seu poder de polícia, tendo como exemplo as taxas de coleta de lixo, taxas de fiscalização, por outro lado temos as tarifas que são cobradas por concessionarias de algum serviço público como as tarifas que pagamos ao utilizar um transporte coletivo, ou ao utilizarmos um serviço de telecomunicação, como a internet, em resumo, a taxa é um tributo e a tarifa é um preço, todas duas sendo pagas por algum tipo de serviço público, tendo como principal diferença entre elas a instituição ou entidade prestadora de determinado atendimento, Instituição Pública cobrará a taxa, por outro lado a concessionaria irá cobrar a tarifa.

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