Direitos Humanos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME	Ronaldo Pereira Dutra
RA	8208981774

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional

Novembro-2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor: Márcio Flávio Lima.

                                               Anhanguera Educacional

Novembro-2015

         1. Introdução

Os impostos, ou tributos são pagos, tanto por pessoas físicas ou jurídicas e arrecadados por governos municipais, estaduais e federais, custeando gastos públicos com saúde, segurança, educação, transportes, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos. Os valores arrecadados também servem para realização de obras publicas (hospitais, rodovias, portos, hidrelétricas, etc.).

Eles incidem sobre a renda (salários, lucros, ganhos de capital) e patrimônio (terrenos, casas e carros, etc.) das pessoas físicas e jurídicas.

        

                                                                                                                         

2. Nossa Missão e Visão

A companhia Sucroalcooleira Sucobom, está há duas décadas no mercado, na fabricação de açúcar e álcool. Colhendo o de melhor da terra e produzindo esperança a futuras gerações.

Missão

Fabricar açúcar, etanol e energia com qualidade e de forma sustentável, atendendo as expectativas e satisfação aos acionistas, colaboradores, fornecedores, clientes e sociedade.

Visão

         

Tornar-se referência no setor sucroenergético como uma empresa rentável, comprometida com a valorização do ser humano e a responsabilidade socioambiental.

3. Analítico de impostos da empresa estudada

Impostos federais

 

- IR (Imposto de Renda)  fato gerador: do Imposto de Renda, conforme artigo 43 do código tributário nacional (CTN) é a aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou de proventos de qualquer natureza. De Renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; de proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não incluídos no conceito de renda.

- IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados. Fator gerador: o desembaraço aduaneiro de produto de procedência estrangeira e a saída de produto do estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial.

- IOF - Imposto sobre Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários). O fato gerador é a entrega do montante ou do valor que constitua o objeto da obrigação, ou sua colocação à disposição do interessado.

- ITR - Imposto Territorial Rural (aplicado em propriedades rurais). Fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por Do Fato Gerador do ITR 1 propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do município, em 1º de janeiro de cada ano

 

 Impostos estaduais

 

- ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.  Fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadorias, mesmo que se tenha iniciado no exterior. Além disso, o ICMS incide sobre prestações onerosas de serviços de comunicação, prestações de serviços de transporte intermunicipal e interestadual, e desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados do exterior.

- IPVA - Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (carros, motos, caminhões).Fator O IPVA, devido anualmente, tem como fato gerador a propriedade de veículo automotor terrestre, aquático e aéreo. Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto em 1º de janeiro de cada exercício. Em se tratando de veículo novo, considera-se ocorrido o fato gerador na data da sua aquisição por consumidor final ou quando da incorporação ao ativo imobilizado pela empresa, inclusive fabricante ou revendedora. Ocorre também o fato gerador, no momento da perda da condição que fundamentava a isenção, não incidência ou imunidade. O imposto será devido no local do domicílio do proprietário do veículo.