Ermo de Compromisso de Estágio

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

COORDENADORIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, Nº. ________/_______ sem vínculo empregatício, com a finalidade de proporcionar formação e aperfeiçoamento técnico a estudantes, nos termos da Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que entre si celebram as partes a seguir nomeadas:

A – INSTITUIÇÃO DE ENSINO
NOME	UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ENDEREÇO	CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELLA
CIDADE	TERESINA	BAIRRO	ININGA	UF	PI
FONE	(86) 3215-5553	FAX	(86) 3215-5553	E–MAIL	[e-mail]
REPRES. LEGAL:	Professora Ms.Maria Rosália Ribeiro Brandim	FUNÇÃO	COORDENADORA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO
COORDENADOR (A) DE ESTÁGIO DO CURSO

B – EMPRESA CONCEDENTE
RAZÃO SOCIAL
RAMO DE ATIVIDADE		CNPJ
ENDEREÇO		Nº
CIDADE		UF
BAIRRO		CEP:
REPRES. LEGAL		TELEFONE
CARGO
SUPERVISOR DE CAMPO
FONE		FAX		E–MAIL

C – ESTAGIÁRIO
NOME		SEXO:	MASC		FEM.
MATRÍCULA Nº		CPF
IDENTIDADE Nº.		ÓRGÃO EMISSOR		UF		DATA DE NASC.
ENDEREÇO		Nº.		TELEFONE
CIDADE		BAIRRO		UF		CEP
CURSO		PERÍODO/BLOCO	j
PROFESSOR ORIENTADOR

CLÁUSULA PRIMEIRA: A EMPRESA CONCEDENTE compromete-se a admitir o (a) ESTAGIÁRIO (A) observando as cláusulas do CONVÊNIO firmado com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, de acordo com a legislação vigente e demais disposições estabelecidas pela Instituição de Ensino.

CLÁUSULA SEGUNDA: O estágio de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto à EMPRESA CONCEDENTE, de caráter obrigatório, deve proporcionar experiência prática complementar, em consonância com o currículo e horários escolares.

CLAÚSULA TERCEIRA: O estágio terá duração de _____ (meses/dias), com a carga horária total de _____ horas, iniciando em ___/___/_____ e encerrando em ___/___/____.  

 

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

COORDENADORIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO

CLAÚSULA QUARTA: A jornada de estágio será de no máximo 06 (seis) horas diárias no mesmo turno ou 30 (trinta) horas semanais, devendo ser cumprida no horário de _______ às ________ horas.

CLAÚSULA QUINTA: São obrigações da EMPRESA CONCEDENTE:

1. Designar o supervisor de estágio na empresa com formação ou experiência profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário;
2. Oferecer à INSTITUIÇÃO DE ENSINO subsídios que possibilitem o acompanhamento, a coordenação e avaliação do estágio;
3. Oferecer ao ESTAGIÁRIO as condições ideais para o cumprimento do estágio;
4. Por ocasião do desligamento do estagiário, entregar termo de realização do estágio com indicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho;
5. Preencher a Ficha de Avaliação de desempenho do estágio com a nota concedida ao aluno;
6. Ao Supervisor de Campo compete: dá o visto, ao término do estágio, no relatório de estágio do aluno.

CLAÚSULA SEXTA: O (A) ESTAGIÁRIO (A) obrigar-se-á:

1. Elaborar o programa de estágio de acordo com as disciplinas do currículo escolar;
2. Cumprir com empenho a programação de estágio;
3. Conhecer e cumprir as normas da EMPRESA CONCEDENTE, em especial as que resguardam absoluto sigilo de informações técnicas e tecnológicas;
4. Elaborar relatórios de estágio na forma, prazo e padrões estabelecido pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
5. Anunciar Á INSTITUIÇÃO DE ENSINO, imediatamente, a conclusão, abandono ou trancamento do curso a que se relacione o estágio.

CLAÚSULA SÉTIMA: O presente termo de compromisso de estágio será cancelado:

1. Automaticamente ao término do estágio;
2. Por livre e unilateral deliberação da EMPRESA CONCEDENTE ou do (a) ESTAGIÁRIO (A) mediante comunicação prévia, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis;
3. Quando comprovado rendimento não satisfatório do (a) ESTAGIÁRIO (A);
4. Por conclusão, abandono ou trancamento de   matrícula   do   curso realizado pelo (a) ESTAGIÁRIO (A),
5. Ao término do curso;
6. Por não cumprimento das cláusulas contratuais, normas e instruções conveniadas no presente termo de compromisso do estágio, bem como nos convênios com a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e com a EMPRESA CONCEDENTE dos quais decorre este documento legal.

CLAÚSULA OITAVA: Durante a realização do estágio, o aluno estagiário estará obrigatoriamente protegido contra acidentes pessoais, sofrido no local do estágio, seguro de vida providenciado pela UFPI (2017), seguradora COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL, apólice nº 590.82.9.00000257, conforme estabelecido no Termo de Convênio.

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