Estudo de Caso

 Lei Sarbanes-Oxley, Caso Enron e Governança Corporativa

A governança corporativa pode ser entendida como um conjunto de diretrizes, costumes, procedimentos, politicas e processos utilizados na gestão das empresas visando transparência e confiabilidade. Ela está relacionada com os objetivos das empresas em longo prazo e também representa a relação de transparência da empresa no que tange o envolvimento com clientes, fornecedores, acionistas e comunidade.

O objetivo da governança corporativa é estabelecer relação de confiança com os acionistas da organização, criando formas de monitorar o comportamento dos executivos assegurando que estejam alinhados com o interesse dos acionistas.

Uma boa governança permite que empresas de desenvolvam economicamente e reduz o risco de erros, fraudes ou até mesmo abuso de poder.

Algumas empresas brasileiras como o Banco SANTANDER, entendem que a governança corporativa pode ser vista como diferencial competitivo. Para o Banco, a pratica é uma estratégia sustentada em dois pilares: os direitos de seus acionistas e a transparência.

“As Units do Banco Santander estão no segmento tradicional da BM&FBOVESPA e na NYSE (Bolsa de Valores de Nova Iorque), estando o Banco sujeito à supervisão da SEC (Securities & Exchange Commission) e à Lei Sarbanes-Oxley”. (retirado do site SANTANDER)

Caso Enron.

A empresa Enron, inserida no ramo da eletricidade nos Estados Unidos, já foi considerada e 7ª maior empresa do país. Em questão de dias, a empresa decretou falência, deixando uma dívida de pouco mais de US$ 13 bilhões. O declínio foi provocado por fraudes na contabilidade da empresa. Seus diretores maquiavam os balanços, omitiam os prejuízos e aumentavam os lucros.

Após ser obrigada a refazer seus balancetes, e revelada a fraude em sua contabilidade, a confiabilidade nos sistemas financeiros estava prejudicada.

Frente a esse ambiente de incertezas, surge a lei SOX, que visa garantir a criação de mecanismos de auditoria com o objetivo de evitar ou desvendar fraudes.

Lei Sarbanes-Oxley.

A Lei Sarbanes-Oxley, criada em 2002 pelo senador Paul Sarbanes e pelo deputado Michael Oxley, tem por objetivo tentar evitar a fuga dos investidores causada pela insegurança e perda de confiança em relação as escriturações contábeis e aos princípios de governança nas empresas. A SOX se aplica a todas as empresas, sejam elas americanas ou estrangeiras, que tenham ações registradas na SEC

A lei responsabiliza os Diretores Executivos e Diretores Financeiros pela eficácia dos controles internos em relação aos relatórios financeiros e a divulgação de informações.

Conclusões.

Após o caso Enron e a criação da lei SOX, a utilização de sistemas de informações tornou-se uma pratica mais comum entre as empresas. A necessidade de aumentar o controle ficou ainda maior e a importância de dados confiáveis também aumentou.

Um sistema eficiente é aquele que oferece informações rápidas e de alto grau de confiabilidade para que a gestão seja ajustada com os princípios da empresa. Ele precisa ser capaz de coletar, armazenar, processar e distribuir dados de forma precisa.

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