Estudos Disciplinares - TG Livre Comércio

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Introdução à pergunta para o TG:

Segundo o texto, as exportações de automóveis do Brasil para a Argentina somaram US$ 1,676 bilhão, enquanto as exportações de automóveis da Argentina para o Brasil foram de US$ 1,604 bilhão no mesmo período. Este resultado, que preocupa a Argentina por desequilibrar a balança comercial entre os dois países, ocorre por estar vigente o regime chamado de “livre comércio”, pois até então havia regras e limitações acordadas por ambos os países.

Pergunta: o que significa “livre comércio” entre países? Pesquise em outras fontes!

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LIVRE COMÉRCIO

É nomeado livre comércio, um bloco econômico regional formado por vários países, com o intuito de reduzir ou eliminar as taxas alfandegárias entre eles. Dessa forma, é estimulado o comércio entre os países participantes.

As zonas de livre comércio tiveram início após a Segunda Guerra Mundial, quando diversos países se juntaram e, além de formarem grandes blocos econômicos, se uniram para formar organizações geopolíticas e econômicas. Além da criação dessas zonas de livre comércio, foram criadas aberturas de mercados internos entre os membros. Esta ação ficou conhecida como Uniões Aduaneiras. Além das uniões aduaneiras, também foram criadas as uniões de mercados comuns, onde a livre circulação de pessoas, mercadorias, serviços e capitais eram livres nos países membros.

EXEMPLOS DE ZONAS/ BLOCOS ECONÔMICOS DE LIVRE COMÉRCIO

MERCOSUL

Entre as zonas de livre comércio, encontra-se o MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), que foi criado em 1991, com o objetivo de eliminar barreiras alfandegárias e união aduaneira. Os países membros do MERCOSUL são: Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai e Uruguai.

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Números do MERCOSUL. Fonte: Ministério das Relações Exteriores

A.L.C.A

Em 1994, o ex presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, propôs á 34 países assinarem cartas de intenções que criaram as diretrizes para implementação da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas). A formação de um bloco econômico de livre comércio nas Américas tem por objetivo eliminar, as barreiras alfandegárias entre os países. Cuba não faz parte deste acordo em função do bloqueio econômico que sofre imposto pelos Estados Unidos. O projeto de formação da ALCA está parado desde novembro de 2005, quando ocorreu a última Cúpula das Américas.

Quando a ALCA estiver em pleno funcionamento, será um dos maiores blocos econômico de livre comércio do mundo.

 

Apesar das dificuldades de implantação da ALCA, com a globalização da economia mundial, a formação de blocos econômicos é inevitável para as economias dos países. Estes blocos proporcionam redução nas tarifas alfandegárias, facilitam a circulação de mercadorias e pessoas, alem de fomentar o desenvolvimento de infra-estrutura nos países participantes. Porém, o ideal é que estes blocos funcionem de tal forma que todos os países ganhem com este processo. No futuro, economistas dizem que as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Ficar fora deles não será a via mais inteligente para países que pretendem o crescimento industrial, melhorias sociais e aumento do nível de empregos.

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Lista de Países da ALCA – Fonte: www.ftaa-alca.org

NAFTA

Outro bloco econômico de livre comércio que podemos citar e que está em funcionamento é o NAFTA (North American Free Trade Agreement) que envolve os Estados Unidos, Canadá e México. O NAFTA visa apenas à criação de uma área de livre comércio  entre esses países o que restringiria a atuação do bloco ao setor comercial. Mesmo a criação dessa área de comércio livre ainda não foi concluída. Embora o NAFTA tenha posto fim às barreiras alfandegárias entre os três países e criado regras e proteção comerciais em comum, além de padrões e leis financeiras iguais para EUA, Canadá e México, ainda não são todas as mercadorias que receberam redução de tarifas. Isso se deve à insegurança que os três países ainda têm em relação a algumas consequências do tratado.

A população do México, o menos desenvolvido economicamente dos três países, teme que a consolidação do NAFTA gere desemprego entre a população devido à automação das indústrias locais que contam ainda com pouca tecnologia, se comparada às dos EUA e Canadá. Outro temor da população mexicana se refere à possibilidade de falência das indústrias locais que não poderiam concorrer, com as bem maiores, indústrias norte-americanas.

Nos EUA e no Canadá também há receio quanto ao aumento do desemprego. Nestes países, teme-se que as indústrias se transfiram para o México em busca de mão-de-obra mais barata.

Contudo, o NAFTA apresenta um grande potencial desde que o Canadá e EUA não “engulam” a economia mexicana. Juntos os três países respondem por um mercado de cerca de 380 milhões de pessoas.

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Mapa dos países do NAFTA – Fonte: www.estudopolítico.com.br

EFTA

A EFTA (European Free Trade Association – Associação Europeia de Livre Comércio) é uma organização Europeia, fundada em 1960 na cidade de Estocolmo, Suécia, pelo Reino Unido, Portugal, Dinamarca, Áustria, Noruega, Suécia e Suíça, e países que não tinham aderido à Comunidade Econômica Europeia (CEE). A Finlândia foi admitida em 1961, a Islândia em 1970 e o Liechtenstein em 1991.Hoje a EFTA é apenas constituída por quatro países: Suíça, Liechtenstein, Noruega e Islândia.