Exportação de café

DESPACHO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO DE CAFÉ

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ......................................................................................... 04 
1.1. CAFÉ NO BRASIL ................................................................................... 05
2. REGIÕES PRODUTORAS DE CAFÉ ……………….......……............ 07 
3. CONCURSOS ESPECIAIS ..................................................................... 15
4. ESTATÍSTICAS ....................................................................................... 16
4.1. BRASIL CULTIVA MAIS DE DOIS MILHÕES DE HECTARES DE 
CAFÉ .......................................................................................................... 17
4.2. INFORME ESTATÍSTICO DO CAFÉ ..................................................... 18
5. SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR – EXPOTAÇÃO DE CAFÉ ...... 24
5.1. HISTÓRIA ARTHUR SENDAS ............................................................... 25
6. DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO................................ 27
6.1. ETAPAS DO DESPACHO DE EXPORTAÇÃO ..................................... 27
6.1.2. Registro De Exportação Siscomex .................................................... 27
6.1.3. Preenchimento do RE ........................................................................28
6.2. DECLARAÇÃO DE DESPACHO DE EXPORTAÇÃO ......................... 29
6.2.1. Dados a serem informados na DDE .................................................. 29
6.2.2 Exemplos de documentos que instruem a DDE ................................. 30
6.2.3. DSE ................................................................................................... 30
6.2.4. Recepção da mercadoria no Armazém Alfandegado ........................ 31
6.2.5. Recepção dos documentos na Alfândega de Despacho .................... 31
6.2.6. Paramentrização do Despacho .......................................................... 31
6.2.7. Desembaraço Aduaneiro ................................................................... 32
7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESPACHO ................... 29
8. EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A 
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS ........................................................... 33
9. ENTREVISTA FEITA NA FILIAL SENDAS COMÉRCIO 
EXTERIOR EM SÃO JOÃO DE MERITI, RJ ..................................... 36
10. DOCUMENTOS UTILIZADOS PELA SENDAS
EM UMA EXPORTAÇÃO DE CAFÉ .................................................... 38
11. CONCLUSÃO........................................................................................... 45
12. BIBLIOGRAFIA ...................................................................................... 48

1.0 INTRODUÇÃO

Corre uma lenda sobre as origens do café contando que, num dado momento do século III D. C., um   pastor de cabras, chamado Kaldi, certa noite ficou ansioso quando suas cabras não retornaram ao rebanho. Quando saiu para procurá-las, encontrou-as saltitando próximo a um arbusto cujos frutos estavam mastigando e que obviamente foi o que lhes deu a estranha energia que Kaldi nunca vira  antes. Dizem que ele mesmo experimentou os frutos e descobriu que eles o enchiam de energia, como aconteceu com o seu rebanho.  Kaldi evidentemente levou essa maravilhosa "dádiva divina" ao mosteiro local, mas as reações não foram favoráveis e ele ateou fogo nos frutos, dizendo ser "obra do demônio". O aroma exalado pelos frutos torrados nas chamas atraiu todos os monges para descobrir o que estava causando aquele maravilhoso perfume e os grãos de café foram rastelados das cinzas e recolhidos. O abade mudou de idéia, sugeriu que os grãos fossem esmagados na água para ver que tipo de infusão eles davam, e os monges logo descobriram que o preparado os mantinha acordados durante as rezas e períodos de meditação. Notícias dos maravilhosos poderes da bebida espalharam-se de um monastério a outro e, assim, aos poucos se espalharam por todo mundo.
As evidências botânicas sugerem que a planta do café origina-se na Etiópia Central (onde ainda crescem vários milhares de pés acima do nível do mar). Ninguém parece saber exatamente quando o primeiro caféfoi tomado lá (ou em qualquer parte), mas os registros dizem que foi tomado em sua terra nativa em meados do século XV Também sabemos que foi cultivado no Iêmen (antes conhecido como Arábia), com a aprovação do governo, aproximadamente na mesma época, e pensa-se que talvez os persas levaram-no para a Etiópia no século VI d.C., período em que invadiram a região.
À medida que o café tornou-se cada vez mais popular, salas especiais nas casas dos mais abastados foram reservadas para se tomar café, e casas de café começaram a aparecer nas cidades. A primeira abriu em Meca, no final do século XV e início do XVI e, embora originalmente fossem lugares de reuniões religiosas, esses amplos saguões onde os clientes se sentavam em esteiras de palha ou colchões sobre o chão, rapidamente tornaram-se centros de música, dança, jogos de xadrez, gamão, conversas em locais em que se faziam negócios. A primeira abriu em Meca, no final do século XV e início do XVI e, embora originalmente fossem lugares de reuniões religiosas, esses amplos saguões onde os clientes se sentavam em esteiras de palha ou colchões sobre o chão, rapidamente tornaram-se centros de música, dança, jogos de xadrez, conversas em locais em que se faziam negócios.
Sua popularidade espalhou-se por Cairo, Constantinopla e para todas as partes do Oriente Médio, mas os muçulmanos devotos desaprovavam todas as bebidas tóxicas, incluindo o café, e consideravam as casas de café como uma ameaça à observância religiosa. Às vezes, esses centros populares de diversão eram atacados e destruídos por fanáticos religiosos, e algunsgovernantes apoiavam a proibição do café e impunham punições aterrorizadoras: aqueles que desobedecessem poderiam ser açoitados, presos dentro de um saco de couro e atirados no Bósforo.
Enquanto isso, comerciantes europeus da Holanda, Alemanha e Itália certamente estavam exportando grãos e, também, tentando introduzir a lavoura em suas colônias. Os holandeses foram os primeiros a iniciar o cultivo comercial no Sri Lanka, em 1658, e então em Java, em 1699, e por volta de 1706 eles estavam exportando o primeiro café de Java e estendendo a produção para outras partes da Indonésia. Em 1714, os holandeses bem-sucedidos presentearam Luís XIV da França com um pé de café que cresceu numa estufa em Versailles e quando deu frutos, as sementes foram espalhadas e as mudas foram levadas para o cultivo na ilha de Réunion, na época chamada de Ilha de Bourbon. A variedade de arbustos de café que se desenvolveu daquela árvore em Paris tornou-se conhecida como o café Bourbon e foi a fonte original de grãos hoje conhecidos no Brasil como Santos e no México como Oaxaca.
1.1 CAFÉ NO BRASIL

O café foi o produto que impulsionou a economia brasileira desde o início do século XIX até a década de 1930. Concentrado a princípio no Vale do Paraíba (entre Rio de Janeiro e São Paulo) e depois nas zonas de terra roxa do interior de São Paulo e do Paraná, o grão foi o principal produto de exportação do país durante quase 100 anos. Foi introduzida por Francisco de Melo Palheta ainda no século XVIII, a partir de sementes contrabandeadas da Guiana Francesa.
A economia cafeeira em São Paulo foi ogrande motor da economia brasileira desde a segunda metade do século XIX até a década de 1920. Como o Brasil detinha o controle sobre grande parte da oferta mundial desse produto, podia facilmente controlar os preços do café nos mercados internacionais, obtendo assim lucros elevados. Segundo Celso Furtado, o maior problema deste sistema econômico era que, sendo o Brasil um país abundante em terras disponíveis para a agricultura e em mão-de-obra sub empregada, os lucros obtidos incentivavam novas inversões de capitais no setor, elevando gradualmente a oferta de café a ser exportado. Por outro lado, a demanda mundial de café tinha a característica de ser inelástica em relação ao preço e à renda dos consumidores, isto é, o seu crescimento dependia fundamentalmente do crescimento populacional dos países consumidores. Assim, tinha-se uma situação de crescimento da oferta de café muito superior ao crescimento de sua demanda, indicando uma tendência estrutural de baixa de preços no longo prazo.
As políticas governamentais de valorização do café, conforme instituídas do Convênio de Taubaté em 1906, consistiam basicamente na compra, por parte do governo federal, dos estoques excedentes da produção de café, por meio de empréstimos externos financiados por tributos cobrados sobre a própria exportação de café. No curto prazo, tal política ajudou a sustentar os preços internacionais do produto, sustentando a renda dos exportadores. Porém, a médio e longo prazo, essa política deu uma posição de favorecimento do café sobre os demais produtos brasileiros de exportação, além de inflarartificialmente os lucros do setor (pois essa política não tinha nenhum impacto sobre a demanda internacional pelo produto), o que estimulava novas inversões de capitais na produção, pressionando ainda mais a oferta nacional de café.
A crise internacional de 1929 exerceu imediatamente um duplo efeito na economia brasileira: ao mesmo tempo em que reduziu a demanda internacional pelo café brasileiro, pressionando seus preços para baixo, impossibilitou ao governo brasileiro tomar empréstimos externos para absorver os estoques excedentes de café, devido ao colapso do mercado financeiro internacional. Todavia, o governo não poderia deixar os produtores de café a sua própria sorte e vulneráveis os efeitos da grande crise; o custo político de uma atitude como essa seria impensável para um governo que ainda estava se consolidando no poder, como era o caso do governo de Getúlio Vargas no início da década de 1930. Por isso, a partir deste período, o Estado brasileiro passou a desempenhar um papel ativo na economia nacional.
O chamado "ciclo do café" teve repercussões econômicas e sociais importantes no Brasil. A expansão da lavoura levou à ampliação das vias férreas, principalmente em São Paulo; os portos do Rio de Janeiro e de Santos foram modernizados para sua exportação; a necessidade de mão-de-obra trouxe imigrantes europeus, principalmente depois da Abolição dos escravos; o café foi o primeiro produto de exportação controlado principalmente por brasileiros, possibilitando o acúmulo de capitais no país.
Em conseqüência, criou-se um mercado interno importante, principalmenteno Centro-Sul, que foi o suporte para um desenvolvimento sem precedentes das atividades industriais, comerciais e financeiras. O café, sobretudo, consolidou a hegemonia política e econômica do Centro-Sul, transformando-o na região brasileira onde o desenvolvimento capitalista foi pioneiro e mais acentuado.
Desde os anos 50, a importância do café para a economia brasileira tem decrescido sensivelmente. Uma das conseqüências da crise mundial de 1957 foi o início da produção de café solúvel.

2. REGIÕES PRODUTORAS DE CAFÉ

O Brasil é rico em variedade de cafés, graças ao cultivo distribuído ao longo de todo o país. A área disponibilizada pelo cultivo é de 2,4 milhões de hectares, sendo 74% deles ocupado pela variedade arábica.

As principais regiões produtoras de café no país são: Mogiana Paulista (Nordeste de São Paulo), Sul de Minas, Cerrado de Minas, Matas de Minas, Bahia, Paraná, Espírito Santo e Rondônia. Somente o estado de Minas Gerais é responsável por 53% da produção nacional.
Os cafés de grande qualidade concentram-se no Sul de Minas, Cerrado de Minas e Mogiana Paulista – os cafés destas 3 regiões formam um dos mais conhecidos blends nacionais.



MOGIANA PAULISTA
Ao Norte do estado de São Paulo, a Mogiana é tradicional no cultivo de café: há mais de 200 anos. Produtora da variedade arábica, em solo arenoso com altitude entre 900 e 1000 m, é conhecida pelos cafés com bastante corpo e aroma, além de doçura natural.

SUL DE MINAS

O Sul de Minas é a maior região produtora de café do país, e a fruta, responsável por 70% da rendaagrícola da região. Mas somente 15% das propriedades são utilizadas para o cultivo de café. O arábica é plantado numa altitude entre 850 m e 1.250 m e, assim como a Mogiana Paulista, tem bastante corpo e aroma, doçura característica e pouca acidez.

CERRADO DE MINAS

Com altitudes entre 800 m e 1.000 m, o Cerrado de Minas conta com estações bem definidas, o que favorece o cultivo de cafés equilibrados em corpo e acidez. Com cerca de 4.300 fazendas de café em uma área de 135 mil hectares, a produtividade média é de 24 sacas/hectare.

MATA DE MINAS

Localizada ao leste no estado de Minas Gerais, possui uma topografia acidentada (de 400 m a 1.100 m de altitude) e grande parte das fazendas encontram-se na faixa de 700 m. A região produz café do tipo arábica e responde por 70% da renda rural. Atualmente, muitos produtores estão investindo no café cultivado em altas altitudes, processando-o da forma correta e ganhando status no mercado de especiais. Este café é muito encorpado, muito doce, alguns com acidez acentuada, mas equilibrada.

BAHIA

A produção de café é recente, se comparada a outras regiões cafeeiras brasileiras: surgiu na década de 70. Com 103 mil hectares de plantio, a região tem altitude média de 850 m, que garante melhor qualidade de café arábica (a altitude adequada é acima de 800 m). Os invernos secos e a proximidade com o Equador favorecem a produção de cafés aromáticos.

PARANÁ

A produção de café no Paraná disparou na década de 50 e foi responsável pelo surgimento de cidades como Londrina e Maringá. Dividida entre Arenito Caiuá e Norte Pioneiro,a região conta com altitudes entre 350 e 900 m. Uma prática comum no Paraná é a colheita seletiva: primeiramente, são colhidos somente os frutos maduros e, mais tarde, repete-se a colheita para pegar os novos amadurecidos. Aumenta o custo, mas a qualidade do café é maior.

ESPÍRITO SANTO

A região cafeeira do Espírito Santo começou com a produção de arábica, mas hoje em dia o robusta é o carro-chefe. É o segundo maior produtor de café nacional, com cerca de 25% da produção. Os melhores cafés estão na área denominada “cafés de montanhas do Espírito Santo”.

3. CONCURSOS DE ESPECIAIS

A qualidade dos cafés especiais brasileiros é colocada à prova em um concurso anual, o Cup of Excellence. Organizado pela Alliance for Coffee Excellence, com apoio da BSCA, da Specialty Coffee Association of America (SCAA) e da Speciality Coffee Association of Europe (SCAE), o Cup of Excellence avalia diversos lotes de cafés, que passam por uma análise exclusiva da qualidade, sem que se questione a procedência deles.
Os lotes vencedores do Prêmio Cup of Excellence® são cafés que obtiverem 84 pontos ou mais em cada prova cega de xícara no decorrer das etapas Nacional e Internacional do concurso e ganham acesso ao leilão internacional pela Internet. Os lotes que obtiverem nota 90 ou superior na avaliação do Júri Internacional recebem o Prêmio Presidencial.
No último Cup of Excellence (2008), 104 lotes participaram do concurso e 23 ganharam, sendo que 2 deles conseguiram notas acima de 90 pontos. Em 2008, o campeão do 9º Concurso de Qualidade Cafés do Brasil e Leilão "Cup ofExcellence” foi o produtor Ralph de Castro Junqueira (Carmo de Minas , Sul de Minas) e seu lote foi leiloado a US$1.197,11 a saca. A empresa japonesa Maruyama Coffee arrematou 22 sacas do café variedade Bourbon e Catucaí ao preço de $26,336.42. Para se ter uma idéia da valorização do produto que ganha o concurso, ele pode ter aumento de 1.000%, já que o preço normal da saca de café especial é de US$ 100.

Esse alto valor destinado à compra dos nossos cafés tem explicação. O Brasil conta com uma imensa variedade da fruta, graças à grande extensão territorial, e oferece cafés beneficiados de várias maneiras. Além disso, investimentos tecnológicos têm contribuído para o aumento da qualidade da produção. Por ser um café forte, o grão brasileiro torna-se quase que indispensável na composição do blend (mistura de diferentes grãos) , pois é responsável pelo corpo da bebida. O espresso da marca italiana Illycaffè, por exemplo, conta com 60% de café brasileiro.

4. ESTATÍSTICAS

Atualmente o Brasil tem participação em 32% das exportações de café no mundo. Aliás, o café há muito tempo é uma importante fonte de divisas para o país. O café emprega bastante no campo e também na cidade.
Já o consumo per capita foi de 5,64 kg de café em grão cru ou 4,51 kg de café torrado, quase 76 litros para cada brasileiro por ano, o que confirma a constatação da pesquisa "tendências do consumo do café no Brasil em 2008", feita pela TNS Interscience, com recursos do Funcafé através de convênio do MAPA com contrapartida da ABIC, de que os consumidores estão consumindo mais xícaras de café por dia.A pesquisa mostra que nove em cada dez brasileiros acima de 15 anos consomem café diariamente, o que o faz ser a segunda bebida com maior penetração na população, atrás apenas da água e à frente dos refrigerantes e do leite. A penetração do café foi de 97% em 2008, contra 91% em 2001. Os consumidores pesquisados em todo o Brasil também responderam que pretendem continuar a consumir a mesma quantidade de café em 2009, o que a ABIC interpreta como sendo um sinal de que o consumo de café não diminuirá em função da crise atual. O segmento dos jovens de 15 a 29 anos também apresentou crescimento no consumo diário de café.
O resultado iguala o consumo por habitante/ano do Brasil (5,64 kg/hab.ano) ao da Itália (5,63 kg/hab.ano), supera o da França (5,07 kg/hab.ano) ficando pouco abaixo da Alemanha (5,86 kg/hab.ano). Os campeões de consumo, entretanto, ainda são os países nórdicos - Finlândia, Noruega, Dinamarca - com um volume próximo dos 13 kg/por habitante/ano.
No mês de setembro, as exportações brasileiras de café alcançaram um total de 2.633. 242 de sacas, para uma receita de US$ 385 milhões. Comparando-se com setembro de 2008, o volume de vendas foi 12,2% menor (foram vendidas 2.998.811 sacas entre janeiro e setembro do ano passado). Mas no acumulado do ano o país exportou 22.290.951 sacas, para uma receita de US$ 3 bilhões – contra 20.235.029 sacas entre janeiro e setembro de 2008, uma diferença positiva de 10%.
Os dados foram divulgados hoje pelo Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - Cecafé -, segundo o qual no acumulado de janeiro a setembro o café tipoarábica foi o responsável por 87% das vendas, seguido do solúvel, com 9%, e do robusta, com 4%. Os principais mercados compradores do produto brasileiro nesse mesmo período foram Europa (com 55%), América do Norte (com 21%), e Ásia (com 17%).
O balanço do Cecafé aponta que os principais portos de embarque do produto continuam sendo Santos, com uma participação de 72,5% do total embarcado; Vitória, com 15,3% dos embarques; e Rio de Janeiro, com 9%. Os principais países compradores do nosso café no acumulado do ano foram a Alemanha (4,3 milhões de sacas), Estados Unidos (4,2 milhões de sacas), Itália (1,8 milhões de sacas), Japão (1,6 milhão de sacas) e Bélgica (1,5 milhões de sacas).
No acumulado dos últimos 12 meses o Brasil vendeu 31.555.012 sacas de café, para uma receita de US$ 4,5 bilhões.

4.1 BRASIL CULTIVA MAIS DE DOIS MILHÕES DE HECTARES DE CAFÉ

A terceira estimativa de produção total de café (arábica e conilon), para a safra 2009, indica que o Brasil vai colher 39 milhões de sacas de 60 quilos de café beneficiado. A área total cultivada chega a 2.102.106 hectares e os estados com maior representação são: Minas Gerais (47,62%), Espírito Santo (23,61%), São Paulo (8,66%), Rondônia (7,42%), Bahia (6,0%), Paraná (4,07%), Mato Grosso (0,72%), Rio de Janeiro (0,66%) e Pará (0,59%). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (8) pela Conab. 
O resultado aponta uma redução de 6.989,0 mil sacas (15,20%), quando comparado à produção de 46 milhões de sacas da safra 2008. Entre os principais fatores desta queda estão a bienualidade (marcada neste ano pela baixaprodução), a instabilidade das chuvas e as temperaturas elevadas.
A redução maior é registrada no café arábica. A sua produção representa 28,4 milhões de sacas de café beneficiado (72,81%), sendo o estado de Minas Gerais o maior produtor, com 19,34 milhões de sacas de café beneficiado (68,08%). Já o tipo conilon (robusta) participa na produção nacional com 27,19 %. 
O levantamento foi realizado no período de 17 a 28 de agosto. Os técnicos da Conab e das instituições parceiras visitaram os municípios dos principais estados produtores. 

4.2 INFORMES ESTATÍSTICAS DE CAFÉ




UNIDADE DESPACHO x UNIDADE DE EMBARQUE E ACONDICIONAMENTO DA CARGA

Exportação Mundial de Café
(Principais Países Produtores)
(Em mil sacas de 60 kg)
CAFÉ - RANKING
Exportação Mundial |
|
Países | 2008 | 2007 | 2006 |
| Exportação | Part. (%) | Exportação | Part. (%) | Exportação | Part. (%) |
*Brasil | 29.728 | 30,51 | 28.398 | 29,41 | 27.978 | 30,32 |
Vietnan | 16.101 | 16,52 | 17.936 | 18,57 | 13.904 | 15,07 |
Colômbia | 8.696 | 8,92 | 11.557 | 11,97 | 10.936 | 11,85 |
Indonésia | 4.250 | 4,36 | 2.945 | 3,05 | 4.117 | 4,46 |
Etiópia | 4.300 | 4,41 | 3.073 | 3,18 | 2.803 | 3,04 |
Índia | 3.453 | 3,54 |2.718 | 2,81 | 3.742 | 4,06 |
México | 2.300 | 2,36 | 1.950 | 2,02 | 2.200 | 2,38 |
Guatemala | 3.600 | 3,69 | 3.800 | 3,93 | 3.650 | 3,96 |
Peru | 4.340 | 4,45 | 2.843 | 2,94 | 4.099 | 4,44 |
Honduras | 3.373 | 3,46 | 3.382 | 3,50 | 3.231 | 3,50 |
Costa do Marfim | 2.183 | 2,24 | 1.833 | 1,90 | 2.531 | 2,74 |
Nicaragua | 1.410 | 1,45 | 1.510 | 1,56 | 1.110 | 1,20 |
El Salvador | 1.218 | 1,25 | 1.396 | 1,45 | 1.149 | 1,25 |
Outros países | 12.500 | 12,83 | 13.232 | 13,70 | 10.829 | 11,74 |
TOTAL | 97.452 | 100,00 | 96.573 | 100,00 | 92.279 | 100,00 |
| | | | | | |
Fontes: *MDIC/SECEX; O.I.C.

Relação das 100 maiores Indústrias de Café Associadas da ABIC
Outubro/2008
Classificação
atual | UF | Empresa |
01 | SP | Sara Lee Cafés do Brasil Ltda |
02 | CE | Santa Clara Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. |
03 | SE | Indústrias Alimentícias Maratá Ltda. |
04 | SP | Melitta do Brasil Indústria e Comércio Ltda. |
05 | SP | Cia. Cacique de Café Solúvel |
06 |SP | Mitsui Alimentos Ltda. |
07 | PR | Café Damasco S/A. |
08 | MG | Café Bom Dia Ltda. |
09 | SP | Café Moka Torrefação e Moagem Ltda. |
10 | PB | São Braz S/A Indústria e Comércio de Alimentos |
11 | SP | Café Utam S/A |
12 | PR | Odebrecht - Comércio e Indústria de Café Ltda. |
13 | SP | Jardim Indústria e Comércio S/A |
14 | MG | Toko - Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda. |
15 | RJ | Socan - Produtos Alimentícios Ltda. |
16 | PR | Itamaraty Indústria e Comércio S/A |
17 | MG | Veloso e Tavares Indústria de Alimentos Ltda. |
18 | SP | Café Pacaembu Ltda. |
19 | PE | Moinho Petinho Indústria e Comércio Ltda. |
20 | MA | Produtos Alimentícios Ribamar Cunha Ltda. |
21 | CE | Moageira Serra Grande Ltda. |
22 | SP | Café Jaguari Ltda. |
23 | GO | Café Rancheiro Agro Industrial Ltda. |
24 | SP | Nhá Benta Indústria de Alimentos Ltda. |
25 | PR | COROL Cooperativa Agroindustrial. |
26 | ES | Realcafé Solúvel do Brasil S/A |
27 | RJ | Sendas S/A |

5. SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR – EXPOTAÇÃO DE CAFÉ

A empresa Sendas Comércio Exterior exporta o café arábica aproximadamente há 30 anos para países como USA, Japão, Alemanha, Itália, Noruega, Bélgica e Argentina. No ano de 2008 foram exportadas 150.000 (cento e cinqüenta mil) sacas dentre os países já citados.
A empresa tem acordo com cooperativas, na qual participam pequenos produtores, de onde compra o produto para selecionar e exportar. As regiões de compra são as seguintes: Sul de Minas, Cerrado Mineiro, São Paulo e Bahia.
Todo o produto fica armazenado na filialSENDAS COMÉRCIO EXTERIOR E ARMAZÉNS GERAIS S.A. em Varginha, Sul de Minas, onde o produto é processado e carregado até a zona primária ou secundária. Este armazém possui equipamentos de alta tecnologia e é considerado o melhor do Brasil e o terceiro no mundo. 
Segundo a Sendas, o processo até o embarque da mercadoria compreende em:

- Compra do café no mercado interno; 
- Fixação do preço da bolsa de NY;
- Recebimento das instruções de embarque com todas as informações, ex: consignee , notify, porto de destino, armador,navio e etc. 
- Envio da amostra de pré embarque (Pre shipment), 
- Confirmação do BOOKING, 
- Resposta da aprovação de amostra, 
- Preparo e embarque da mercadoria, 
- Desembaraço, 
- Confirmação do embarque, 
- Aviso de embarque ao importador; 
- Envio dos documentos ao banco do importador, Ex.: Fatura Comercial, BL, Instruções de pagamento, certificados (caso solicite).
- Aguardar o pagamento; 
- Liquidação do Câmbio: ACC ou à vista. 
- Fazer ao final uma abordagem junto ao importador se tudo correu dentro dos procedimentos e normas estabelecidas por ele para que o exportador possa melhora naquilo que for necessário. 
Ao contrário da importação a forma de pagamento para a exportação em sua maioria ocorre de duas formas ACC ou à vista: ACC - Adiantamento sobre Contrato de Câmbio, é uma antecipação em moeda nacional a que o exportador tem acesso no ato da contratação do câmbio, sempre que esse contrato precede o embarque. O ACC tem o objetivo de financiar o capital de giro às empresas exportadoras, na forma de antecipação, para quepossam produzir, comercializar os produtos objetos de exportação. No pagamento à vista, ocorre o envio de documentos via bancária para realização do pagamento pelo importador e retirada dos documentos do banco.
A empresa Sendas Comércio Exterior está entre as 20 maiores exportadoras de café do Brasil. Há alguns anos atrás já esteve entre as 5 maiores.
Todos esses dados nos foram fornecidos pelo Gerente de Logística – Comex da empresa Sendas Comércio Exterior S.A da filial de São João de Meriti, RJ.

5.1 HISTÓRIA ARTHUR SENDAS

Aos 73 anos o empresário, Arthur Sendas, ocupava o cargo de presidente do Conselho de Administração da Sendas Distribuidora S.A., a 4.ª empresa do ranking nacional de supermercados, que possui 16 mil funcionários no País. A empresa construiu um armazém em Varginha, um dos principais comercializadores de café no país.
Arthur Sendas começou a trabalhar nos negócios do pai, o português Manoel Antonio Sendas, e assumiu a gerência das duas lojas da família aos 16 anos. Além de armazéns, a família Sendas foi dona de uma distribuidora de água, uma exportadora de café e uma rede de material de construção. Fundou em 1960, a primeira Casas Sendas, na mesma cidade. Conhecido por suas inovações no varejo, Arthur Sendas apostou no auto-serviço em 1969, quando inaugurou seu primeiro supermercado em Jacarepaguá. O grupo ganhou vulto a partir da década de 70, quando eram abertas lojas com portes que variavam entre 3 mil me 6 mil m cada. Ao final de 2003, uma nova etapa iniciou-se para o empresário. Na ocasião, os grupos Pão de Açúcar e Sendas firmaram umaunião entre as duas redes, que resultou na atual Sendas Distribuidora. Ela abrange as bandeiras Extra, Sendas, Pão de Açúcar e ABC Comprebem. O negócio estipulou participações iguais para os dois grupos originais, com gestão operacional mista, sob a liderança do Grupo Pão Açúcar. No entanto, a sociedade foi tensionada por uma disputa na justiça. Por ocasião de um aumento de participação no capital acionário do Pão de Açúcar, pelo sócio francês Casino, já previsto em contrato, a família Sendas entrou com um pedido para que sua participação também fosse comprada em iguais condições. A disputa foi parar na Câmara de Arbitragem da Fundação Getulio Vargas, que decidiu em favor do grupo de Abílio Diniz. Mas as negociações sobre a compra da parte da família Sendas não pararam, apenas aguardam acerto de valores.
O empresário Arthur Sendas morreu na madrugada de 20 de Outubro de 2008 assassinado por um dos motoristas da família em sua residência. A despeito das divergências, Abílio Diniz, seu sócio no empreendimento, declarou-se profundamente consternado com a morte do parceiro. “Exemplo de dedicação e retidão nos negócios foi grande representante do varejo brasileiro e um ícone dos supermercados cariocas”, afirmou em nota à imprensa. De acordo com Diniz, Sendas fora no passado um concorrente elegante.
E, além de ter marcado a trajetória do Vasco da Gama como vice-presidente do time de futebol carioca, o empresário era conhecido por sua participação ativa em associações e agremiações. Foi presidente da Associação Comercial de São João de Meriti, presidente da AssociaçãoBrasileira de Supermercados (Abras) e chegou a participar do Conselho Monetário Nacional. No varejo era prático. Em seu depoimento ao Museu da Pessoa, resumiu as teorias do comércio em poucas frases: “Comprando bem, você vende bem. Se comprar mal, não adianta que você não conserta e não vai ter resultado, nem condições de competir”.

6. DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO 

Despacho aduaneiro de exportação é um procedimento fiscal no qual se processa o desembaraço aduaneiro da mercadoria destinada ao exterior, seja ela exportada a título definitivo ou não.
Em geral, o despacho de exportação é processado por meio de Declaração de Exportação, registrada no Siscomex, tendo a si vinculada um ou mais Registros de Exportação nos termos da Instrução Normativa SRF nº 28/94.

6.1 ETAPAS DO DESPACHO DE EXPORTAÇÃO

* Registro de Exportação SISCOMEX
* Declaração de Despacho SISCOMEX
* Recepção da mercadoria no Armazém Alfandegado
* Recepção dos documentos na Alfândega de Despacho
* Parametrização do Despacho
* Conferência dos documentos OU mercadoria conforme seleção paramétrica
* Conclusão da Declaração de Despacho (DDE) e início do trânsito

6.1.2 REGISTRO DE EXPORTÇÃO SISCOMEX

O Registro de Exportação (RE) no Siscomex é o conjunto de informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal que caracterizam a operação de exportação de uma mercadoria e definem o seu enquadramento.
Obter o Registro de Exportação é o passo inicial da grande maioria das operações de exportação. As tabelas com os códigos utilizados no seupreenchimento estão disponíveis no próprio Siscomex e no sítio na Internet do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .
Uma vez concluído o seu preenchimento, o Registro de Exportação passará à situação "Efetivado" ou, no caso de existência de tratamento administrativo, "Pendente de Efetivação", quando então será analisado por algum outro órgão governamental,geralmente Secex, até ser efetivado, estando então disponível para ser vinculado a uma declaração de exportação.
São exportadas com o mesmo código da NCM desses bens, desde que:

* Não ultrapassem a 10% (dez por cento) do valor no local de embarque dos bens;
* Estejam contidos no mesmo RE das respectivas máquinas e/ou equipamentos;
* A descrição detalhada conste das respectivas notas fiscais.

OBSERVAÇÕES:

O exportador ficará sujeito às penalidades previstas na legislação em vigor, na hipótese de as informações prestadas no Siscomex não corresponderem à operação realizada.
As exportações de amostras, sem valor comercial são dispensadas de RE.
Em regra, o RE deverá ser efetuado previamente à declaração para
despacho aduaneiro e ao embarque da mercadoria.

6.1.3 PREENCHIMENTO DO RE

O Registro de Exportação será preenchido pelo exportador ou seu representante legal e será analisado pelo próprio Sistema, sendo automaticamente efetivado pelo
SISCOMEX, na quase totalidade das operações. O Registro receberá um número e data, fornecidos pelo Sistema, quando da sua solicitação pelo exportador.
O RE pode ser alterado, exceto durante o curso dos procedimentos para despachoaduaneiro.
O prazo de validade do RE é de 60 dias da data do registro da RE. Nesse prazo, deverá ser solicitado o despacho à Receita Federal do Brasil, salvo produtos sujeitos ao Registro de Vendas (RV) e/ou a contingenciamento, situações incluídas no Anexo "N" da Portaria SECEX nº 36, onde o prazo fica limitado às condições específicas, no que couber.
Um RE não utilizado até a data de validade para embarque poderá ser prorrogado.

6.2 DECLARAÇÃO DE DESPACHO DE EXPORTAÇÃO

O registro da Declaração de Despacho de Exportação (DE) dá inicio ao despacho aduaneiro de exportação, que é processado, na forma estabelecida na IN SRF no 28/94, por meio do SISCOMEX.
A DDE, documento base para a realização do despacho, pode ter a si um ou mais Registros (RE) vinculados. Condições para que um RE possa ser legalmente vinculado à DDE:

- ambos devem referir-se ao mesmo exportador;
- as unidades da SRF de despacho e embarque devem ser iguais para ambos
- as mercadorias devem ser negociadas na mesma moeda e condição de venda.

6.2.1 DADOS A SEREM INFORMADOS NA DDE

- CNPJ da empresa ou CPF do representante legal;
- Código da via de transporte;
- Nome do veículo do modal;
- Peso bruto e líquido totais (informados anteriormente no RE);
- Preço total de venda (moeda e código da moeda);
- Condição de venda (Incoterm);
- Número(s) do(s) RE(s) vinculado(s);
- Indicação se a carga é fracionada ou completa;
- Volume, quantidades e marcações;
- Dados das notas fiscais (números e séries);
- Data de validade do embarque;
Após o registro da DDE no SISCOMEX, esta irá adquiriruma numeração automaticamente.
Informação de dados completais no registro da RE é de extrema importância.

6.2.2 EXEMPLOS DE DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A DDE

I - a primeira via da nota fiscal;
II - a via original do conhecimento e do manifesto internacional de carga, nas exportações por via terrestre, fluvial ou lacustre; e
III - outros documentos exigidos na legislação específica.

Quando esta documentação não for entregue à Secretaria da Receita Federal no prazo de 15 dias, a DDE será automaticamente cancelada pelo SISCOMEX.

Como já foi anteriormente mencionado, toda mercadoria destinada ao exterior está sujeita a despacho de exportação. A Declaração de Despacho de Exportação é considerada registrada a partir da disponibilidade do Registro de Exportação e da formulação da Declaração para Despacho de Exportação no sistema, onde recebe uma numeração seqüencial pelo SISCOMEX.
Após a confirmação da presença da carga, a fiscalização da aduana recepciona os documentos que instruem o despacho e registra a entrega dos documentos, introduzindo assim a mercadoria a um dos canais de parametrização, para em seguida instruir o desembaraço da mercadoria.
Importante mencionar que a DDE pode ser registrada de forma simplificada, ou seja, dá-se origem à DSE – Declaração Simplificada de Exportação.

6.2.3 DSE
A DSE tem por objetivo a simplificação dos despachos aduaneiros de mercadorias de baixo valor, o que não é o caso do café de alto valor agregado.
- Valor limite: US$ 10 mil ou valor equivalente em outra moeda.
- Exportações feitas através do SISCOMEX.
- Agilizaprocessos e reduz custos, porém há de se lembrar que as mercadorias cadastradas em 
DSE têm uma maior chance de passarem por conferência documental e/ou fiscal.
6.2.4 RECEPÇÃO DA MERCADORIA NO ARMAZEM ALFANDEGADO

Essa etapa se refere à confirmação da presença da carga pelo depositário, em recinto alfandegado, ou pelo exportador, em local não alfandegado.

6.2.5 RECEPÇÃO DOS DOCUMENTOS NA ALFÂNDEGA DE DESPACHO

Após a informação da presença da carga, ocorrerá a recepção dos documentos do despacho, que consiste na entrega, pelo exportador, dos documentos instrutivos do despacho e registro de tal fato no Sistema, pela Aduana.

6.2.6 PARAMENTRIZAÇÃO DO DESPACHO

É procedimento de seleção onde o registro da declaração de exportação inicia o procedimento de despacho aduaneiro, e a Declaração de Exportação é submetida a análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência, conforme os critérios estabelecidos pela Administração Aduaneira.

Os canais de conferência são três: verde, laranja e vermelho.

CANAL VERDE: são dispensados o exame documental e a verificação da mercadoria. O desembaraço é feito automaticamente pelo Siscomex;
CANAL LARANJA: é realizado apenas o exame documental, dispensando-se a verificação da mercadoria;
CANAL VERMELHO: o despacho é submetido tanto ao exame documental quanto à verificação da mercadoria.

Ou seja, a exportação selecionada para o canal verde é desembaraçada automaticamente sem qualquer verificação. O canal laranja significa conferência dos documentos de instrução da DE e das informações constantes nadeclaração. Finalmente, quando a DE é selecionada para o canal vermelho, há, além da conferência dos documentos, a conferência física da mercadoria.

Na exportação de café, cerca 95% das exportações são selecionadas para o canal verde, por se tratar de um produto perecível e por ter assim preferência. Nos outros casos, é selecionado o canal vermelho, mas não por se tratar de algum problema referente à mercadoria, mas sim por provavelmente haver algum problema com o CNPJ da empresa exportadora.

OBSERVAÇÕES

Na exportação de café, o certificado de origem é um documento necessário em todos os casos, pois se exige, por parte do importador, tal documento.
Há casos onde outros documentos especiais podem ser exigidos pelo importador, o que varia de acordo com o país do importador e sua respectiva legislação específica.
Um detalhe especial para exportação de café é o desembaraço de mercadorias onde ainda não foi constatada a presença da carga, ou seja, a mercadoria pode ser embarcada mesmo sem vistoria fiscal. Neste caso, o exportador deve fazer a solicitação a Receita federal, e então terá até 10 dias para provar à Receita Federal que a mercadoria embarcou. Esta comprovação se dá mediante apresentação do conhecimento de embarque. Caso o exportador não disponha destes documentos, ele está sujeito ao pagamento de uma multa, onde poderá ter problemas com o CNPJ, ao não efetuar o pagamento e suspensão do direito de exportar.

6.2.7. DESEMBARAÇO ADUANEIRO

Após a análise fiscal e a seleção para um dos canais de conferência e inicia-se o desembaraço aduaneiro que na exportaçãoé o ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência aduaneira, e autorizado o trânsito aduaneiro, o embarque ou a transposição de fronteira da mercadoria.
Constatada divergência ou infração não impeditiva do embarque ou da transposição de fronteira da mercadoria, o desembaraço será realizado, sem prejuízo da formalização de exigências, que deverão ser cumpridas antes da averbação, ou de outras medidas legais cabíveis.

7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESPACHO

* Nota Fiscal

É um documento que tem por fim o registro de uma transferência de propriedade sobre um bem ou uma atividade comercial prestada por uma empresa e uma pessoa fisica ou outra empresa. 

* Conhecimento de Embarque (AWB, B/L, MIC/DTA, Etc.)

Documento emitido pela empresa transportadora, ou por seu agente, que representa o contrato de transporte e o comprovante de entrega da mercadoria, podendo, ainda, constituir prova de embarque da mesma. Este documento confere ao consignatário o direito. 

* Registro de Exportação – RE
* Declaração de Exportação – DDE
* Certificado de Origem

8.EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUJEITOS A PROCEDIMENTOS ESPECIAIS (ANEXO C - FLS. 20 DA PORTARIA SECEX Nº 12, DE 03/09/2003)

CAPÍTULO 9 CAFÉ, CHÁ, MATE E ESPECIARIAS

0901.11.10 Café não torrado, não descafeinado, em grão.

1) sujeita a prévio Registro de Venda (RV):
(Fls. 91 da Portaria SECEX nº 36, de 22/11/2007).portSECEX36_2007

* as Bolsas abaixo identificadas servirão de base de referência para o exame de preços:
* a.1) para o café tipo arábica: Bolsa deNova Iorque – Contrato “C” ou Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F;

2) para o café tipo robusta/conillon: Bolsa de Londres;

* b) o produto deverá ser enquadrado em um dos grupos de tipos abaixo relacionados:

Tipo de discrição:

* 01 ou 21 Café cru, não descafeinado em grão, arábica COB 4 para melhor, peneiras 16
e acima, bebida dura;
* 02 ou 22 Café cru, não descafeinado em grão, arábica COB 6 para melhor, peneiras 17
e abaixo, bebida dura;
* 03 ou 23 Café cru, não descafeinado em grão, arábica COB 4 para melhor, peneiras 16
e acima, bebida dura/riada;
* 04 ou 24 Café cru, não descafeinado em grão, arábica COB 6 para melhor, peneiras 17
e abaixo, bebida dura/riada;
* 05 ou 25 Café cru, não descafeinado em grão, arábica inferior a COB 6, sem descrição
de peneira, bebidas dura ou dura/riada;

* 06 ou 26 Café cru, não descafeinado em grão, arábica COB 4 para melhor, peneiras 16
e acima, bebidas rio ou rio-zona;
* 07 ou 27 Café cru, não descafeinado em grão, arábica COB 6 para melhor, peneiras 17
e abaixo, bebidas rio ou rio-zona;
* 08 ou 28 Café cru, descafeinado em grão, arábica inferior a COB 6, sem descrição de
peneira, bebidas rio ou rio-zona;
* 09 Café cru, não descafeinado em grão, robusta/conillon, COB 6/7 para melhor,
peneiras 12 e acima;
* 10 Café cru, não descafeinado em grão, robusta/conillon, inferior a COB 6/7,
sem descrição de peneira;
* 89 Café especial ou gourmet;
* 99 Qualquer outro café cru, não descafeinado, em grão, de safras passadas.

OBSERVAÇÃO

Tipos 01 a 10,89 e 99 (usados na comercialização de café negociado nas Bolsas de Londres ou Nova Iorque), Tipos 21 a 28, 89 e 99 (usados na comercialização de café negociado na BM&F).
Serão acolhidas somente vendas cuja previsão de embarque não ultrapasse o último dia do décimo sétimo mês subseqüente ao da negociação.

9. ENTREVISTA FEITA NA FILIAL SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR EM SÃO JOÃO DE MERITI, RJ.

Entrevistado: Paulo Dias – Gerente de Logística de Exportação – Comex.

1. Há quanto tempo a Sendas exporta café? Qual o volume de sacas exportadas no último ano de 2008? Quais são os países para qual a Sendas exporta o produto?

Paulo Dias: Aproximadamente 30 anos, 150.000 sacas, USA, Japão, Alemanha, Itália, Noruega, Bélgica e Argentina.

2. A Sendas planta o grão, ou compra no mercado interno? Caso contrário, de que região compra. Existe apenas um grande produtor em parceria com as Sendas?

Paulo Dias: Não plantamos, compramos no Mercado interno, das regiões do Sul de Minas, Cerrado Mineiro, São Paulo e Bahia. Trabalhamos com diversos fornecedores de boa qualidade.

3. Onde o produto fica armazenado e de que forma (tipo de embalagem)?

Paulo Dias: Nós temos uma filial em Varginha (Sul de Minas), onde armazenamos, processamos e embarcamos o produto de nossa propriedade bem como de terceiros. Essa planta é considerada a melhor do Brasil e está entre a terceira do mundo.  São armazenadas em sacas, Big bags e Silos.

4. A Sendas exporta outra variedade de café, ou somente o arábica?

Paulo Dias: Somente exportamos café arábica.

5. Qual o períododa safra de café?

Paulo Dias: No Brasil, o período da colheita do café arábica geralmente se inicia no mês de maio e não deve ser estendido além de setembro, pois a partir desse mês ocorrem as primeiras floradas da próxima safra, dependendo também das condições climáticas. Em regiões cafeeiras mais ao norte, como o estado da Bahia, a produção do café arábica tem início no mês de setembro. Já a colheita da espécie robusta começa em março.

6. A Sendas também efetua venda de café via terrestre para países da América do Sul? Quais?

Paulo Dias: Sim , Argentina.

7. A Sendas utiliza broker para realizar as vendas,ou o contato é direto com o país importador?

Paulo Dias: Utilizamos vários BROKERS.

8. Em média qual é o prazo para embarque do produto após a venda, em caso de embarque imediato?

Paulo Dias: Não tem um prazo estipulado, para embarque imediato considere 30 dias.

9. Poderia pontuar as etapas da exportação do produto após a venda?

Paulo Dias: Após vendas temos um processo longo até o embarque da mercadoria, as principais etapas são: 
- compra do café físico, 
- fixação do preço da bolsa de NY, 
- aguardando instruções de embarque com todas as informações, ex: consigne , notify, porto de destino, armador,navio e etc.... 
- envio da amostra de pre embarque (PRE SHIPMENT), 
- fechamento do BOOKING, 
- aguardando resposta da aprovação de amostra, 
- preparo e embarque da mercadoria, 
- desembaraço, 
- confirmação do embarque, 
- aviso de embarque ao comprador, 
- envio dos doc´s p/ via COURIER ao BANCO do comprador, EX:INVOICE- BL - INSTRUÇÕES DE PGTO, CERTIFICADOS, 
- aguardando o pgto, 
- liquidação do CÂMBIO, pode ser - ACC ou PRONTO, 
- fazer no final uma abordagem junto ao comprador se tudo correu dentro dos procedimentos e normas dele para que possamos sempre melhorar, 

Claro que isso é somente uma geral, porque tem mais situações envolvidas.

10. Qual o controle de qualidade que a Sendas tem para que o produto tenha o mesmo padrão de qualidade?

Paulo Dias: Criamos um setor exclusivo para cuidar do controle de qualidade que é muito importante que chamamos de PCQ (Produção e controle de qualidade).

11. Entre os exportadores brasileiros em que posição encontra-se a Sendas em termo de volume exportado?

Paulo Dias: Hoje estamos entre os 20 maiores exportadores, porém, nosso desempenho já foi melhor ficando entre os 05 primeiros e em alguns meses em primeiro.
10.DOCUMENTOS UTILIZADOS PELA SENDAS EM UMA EXPORTAÇÃO DE CAFÉ.

11.1 NOTA FISCAL ELETRÔNICA – DANFE

11.2 ROMANEIO DE EMBARQUE – PACKING LIST

11.3 REGISTRO DE EXPORTAÇÃO

11.4 DECLARAÇÃO DE DESPACHO DE EXPORTAÇÃO

11.5 CONHECIMENTO DE EMBARQUE

11. CONCLUSÃO

O despacho aduaneiro na exportação é o procedimento fiscal em que é verificada a exatidão dos dados declarados pelo exportador, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas a autorizar sua saída para o exterior.
O despacho de exportação é processado por meio de Declaração para Despacho de Exportação, registrada no Siscomex, tendo a si vinculado um ou mais Registros de Exportação.

Início da Operação deExportação 

A operação de exportação, no Siscomex, inicia-se pela fase administrativa, controlada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

Registro de Exportação (RE)

As instruções para o correto preenchimento do RE estão disponíveis no próprio sistema, podendo ser consultadas por qualquer operador devidamente habilitado pela SRF.
O Registro de Venda (RV), não mais utilizado para o café, é o conjunto de informações que caracterizam a operação de exportação de produtos negociados em bolsas internacionais de mercadorias ou de commodities, por meio de enquadramento específico. O preenchimento do RV é prévio ao Registro de Exportação (RE) a que ele se vincula e, por conseqüência, anterior ao embarque da mercadoria.
O Registro de Exportação (RE) é o conjunto de informações de natureza comercial, financeira, cambial e fiscal que caracterizam a operação de exportação de uma mercadoria e definem o seu enquadramento. Deve ser obtido previamente à Declaração para Despacho de Exportação (DDE). É nesta fase que é realizado o chamado tratamento administrativo da exportação.
Obter o RE é o passo inicial da grande maioria das operações de exportação. Uma vez concluído o seu preenchimento, o RE passará à situação "Efetivado" ou, no caso de existência de tratamento administrativo, "Pendente de Efetivação", quando então será analisado pela Secex e/ou por algum outro órgão governamental, até ser efetivado, estando então disponível para ser vinculado a uma Declaração para Despacho de Exportação (DDE).

Declaração para Despacho de Exportação (DDE).

A formulação da DDE inicia odespacho aduaneiro de exportação, que é processado, por meio do Siscomex.
Por meio da DDE o exportador informa os Registros de Exportação (RE), já efetivados, que serão submetidos a despacho e, conseqüentemente, as mercadorias que ele pretende destinar ao exterior. 

Documentos de Instrução do DDE para o café:

Os documentos que servem de base para o DDE são: RE e Nota Fiscal; 
Os documentos de instrução da DDE devem ser entregues à fiscalização da SRF sempre que solicitados e, por essa razão, o importador deve mantê-los pelo prazo previsto na legislação, que pode variar conforme o caso, mas nunca é inferior a 05 anos.

Seleção parametrizada 

Uma vez registrada a declaração para despacho de exportação e iniciado o procedimento de despacho aduaneiro, a DDE é submetida a análise fiscal e selecionada para um dos canais de conferência, a parametrização, conforme os critérios estabelecidos pela Administração Aduaneira. 
Os canais de conferência são três: verde, laranja e vermelho.
Caso seja da cor verde, a mercadoria será, automaticamente, liberada para embarque, livre de qualquer conferência. Sendo o canal laranja será efetuada apenas a conferência dos documentos de instrução da DDE e das informações constantes na declaração. Por fim, caso o canal selecionado seja da cor vermelha, será realizada tanto a conferência documental, quanto a vistoria física da mercadoria.

Desembaraço Aduaneiro 

Desembaraço aduaneiro na exportação é o ato pelo qual é registrada a conclusão da conferência aduaneira, ocorre à liberação da mercadoria para embarque, saída físicapara o exterior e a averbação (confirmação) do embarque no RE realizada pelo fiscal aduaneiro via Siscomex.
Com a confirmação do embarque, o exportador poderá solicitar à unidade de despacho da Secretaria da receita federal a emissão, via Siscomex, de documento comprobatório da exportação, denominado CE – Comprovante de Exportação.

12. BIBLIOGRAFIA:

CASTRO, Jose Augusto de. Exportação: Aspectos práticos e operacionais. 6. ed. São 
Paulo: Aduaneiras, 2005.

GARCIA, Luiz Martins. Exportar: Rotinas e Procedimentos, Incentivos e Formação
de Preços. 9. ed. São Paulo: Aduaneiras, 2007.

Receita Federal do Brasil (2009). Despacho Aduaneiro de Exportação. Disponível 
em:http://www.receita.fazenda.gov.br/Aduana/ProcAduExpImp/DespAduExport.htm 

Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008. Disponível em: 
http://www.mdic.gov.br/arquivos/dwnl_1228242087.pdf 

Notícias e estatísticas. Revista Cafeicultura. Disponível em: 
www.revistacafeicultura.com.br 

ABIC - Associação Brasileira da Indústria de Café. Disponível em:
www.abic.com.br / www.cafeesaude.com.br 

BSCA – Brazil Specialty Coffee Association. Disponível em:
  www.bsca.com.br 

CeCafé - Conselho dos Exportadores de Café do Brasil. Disponível em:
  www.cecafe.com.br 

CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento. Disponível em:
www.conab.gov.br/conabweb

Embrapa Café – Consórcio Bras. de Pesquisa e Desenvolvimento do Café. Disponível
em: www.embrapa.br/cafe

OIC – Organização Internacional do Café. Disponível em: www.ico.org

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