Fichamento Mensurando Sustentabilidade

Fichamento Mensurando a Sustentabilidade

A imensurabilidade da sustentabilidade decorre da ausência de uma definição universal e da insuficiência de estatísticas abrangentes. A complexidade conceitual e a escassez de dados comprometem a aplicação e avaliação efetiva das práticas sustentáveis.

O conceito de sustentabilidade abrange a capacidade de manutenção em diferentes contextos. Na ecologia, refere-se à resiliência de ecossistemas diante de perturbações externas. Na economia, a discussão surge da necessidade de sustentar o crescimento a longo prazo, incorporando recursos naturais na função de produção. A "controvérsia do capital" destaca a divergência entre "sustentabilidade fraca" e "sustentabilidade forte", onde o primeiro permite a substituição de diferentes tipos de capital, enquanto o segundo defende a complementaridade do capital natural.

A economia ecológica destaca quatro tipos de capital: manufaturado, humano, social/organizacional e natural. O capital natural inclui recursos não renováveis, renováveis e serviços ambientais. A importância da sustentabilidade do capital natural é enfatizada pela sua contribuição vital para a existência humana. O conceito de "capital natural crítico" destaca a parte insubstituível do ambiente natural.

A discussão sobre sustentabilidade inclui a definição de níveis críticos de capital natural e os fluxos necessários para mantê-los, tornando-se crucial para a economia ecológica. A abordagem para indicadores sustentáveis busca avaliar se nos aproximamos dos níveis críticos, envolvendo parâmetros como qualidade do ar, água e emissões de CO₂. O conceito de desenvolvimento sustentável serve como base para a construção de indicadores que monitoram a interação entre o crescimento econômico e a preservação ambiental.

A definição mais comum de desenvolvimento sustentável, conforme o Relatório Brundtland, destaca que ele atende às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das gerações futuras. Esta definição, embora aceita, é notavelmente genérica, permitindo interpretações diversas. Aborda a importância de satisfazer as necessidades mínimas da população sem prejudicar as futuras gerações, reconhecendo limites ao desenvolvimento e crescimento.

Frequentemente, o desenvolvimento sustentável é abordado em termos de suas dimensões, geralmente econômica, social e ambiental, ou adicionando a dimensão institucional. Apesar de ser uma definição significativa, falta um conceito com bases sólidas na teoria, comparável a conceitos como ecossistema ou Produto Interno Bruto (PIB). Apesar dessa lacuna, a falta de uma base teórica sólida não impede a popularidade do desenvolvimento humano, exemplificado pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que, apesar de questionado pelos mesmos motivos, continua a ser amplamente utilizado como um indicador sintético.

As noções de estatísticas e indicadores, destacando a transformação de informações primárias em estatísticas e, posteriormente, em índices sintéticos. A pirâmide ilustra esse processo, começando com dados primários, passando por estatísticas, indicadores e culminando em índices sintéticos.

A transformação de informação bruta em estatística requer um processo organizado, envolvendo registros administrativos, críticas, agregações e análises. A pirâmide destaca o desafio de converter informações dispersas em estatísticas úteis, enfatizando a importância da metodologia robusta. O texto alerta para a necessidade de discernimento, pois nem todo número denominado estatística é verdadeiramente uma, podendo apresentar metodologias falhas.

Indicadores são sempre estatísticas, mas nem todos indicadores são estatísticas. O texto oferece exemplos, como o som do apito de um guarda de trânsito, que é um indicador, e a elevação da mortalidade de peixes devido a um poluente, que se torna uma estatística quando coletada sistematicamente ao longo do tempo. O autor destaca a importância dos indicadores, definindo-os como estatísticas que têm mais apelo.

Diferentes definições de indicadores são apresentadas, incluindo a da OECD, que os considera parâmetros que fornecem informações sobre o estado de um fenômeno significativo. A definição de um indicador de sustentabilidade é adaptada da definição de indicador social de Jannuzzi. Uma definição simples e prática é oferecida por Rayen Quiroga, que define indicador como "a estatística que tem mais apelo". A seleção de indicadores é crucial e deve considerar propriedades desejáveis, como apresentadas por Jannuzzi.

As propriedades desejáveis de um indicador, destacando a relevância, inteligibilidade, validade, comunicabilidade, confiabilidade, factibilidade para obtenção, cobertura, periodicidade na atualização, sensibilidade, desagregabilidade, especificidade, historicidade, custo-efetividade e comparabilidade. Um bom indicador é confiável, útil e acessível, devendo abordar um tema relevante, ter base teórica, cobertura estatística adequada, ser sensível a mudanças, específico para o objeto, de fácil compreensão, atualizado periodicamente, desagregável e possuir uma série histórica.

O exemplo da taxa de analfabetismo no Brasil ilustra a importância dessas propriedades. A historicidade permite avaliar tendências ao longo do tempo, a comparabilidade revela a posição relativa em relação a outros países, a desagregabilidade mostra a distribuição por região e faixa etária, e a comunicabilidade e validade dependem da compreensão do usuário e da metodologia.

O autor destaca que toda estatística tem limitações, sendo uma aproximação da realidade. No caso do analfabetismo, a auto-declaração introduz uma margem de erro, e a definição de analfabetismo funcional é uma simplificação. Para indicadores de sustentabilidade, os "Princípios de Bellagio" apresentam normas importantes, incluindo perspectiva holística, transparência, comunicação efetiva e ampla participação.

Gallopin propõe indicadores holísticos para avaliar a sustentabilidade do sistema como um todo, representando vulnerabilidade sistêmica, resiliência, saúde do ecossistema e segurança socioambiental. O enfoque no capital é considerado um avanço para indicadores holísticos.

O texto destaca diferentes classificações de indicadores, destacando que um indicador pode ser absoluto (ex.: número de desempregados) ou relativo (ex.: taxa de desemprego), simples ou composto (índice), quantitativo (ex.: população residente no país) ou qualitativo (ex.: avaliação da população sobre serviços públicos), insumo/fluxo/produto (ex.: fiscais do IBAMA resultando em autuações e redução do desmatamento), esforço/resultado (ex.: gastos com vacinas contra gripe para idosos / menor incidência de gripe entre idosos), fluxo/estoque (ex.: desmatamento levando à diminuição da cobertura vegetal), eficiência/eficácia/efetividade social, ou descritivo/normativo.