Gestão societal na junta militar e unidade municipal de cadastramento rural no município de Elói Mendes

                        

Patrimonialismo, burocracia, gerencialismo e gestão societal na junta militar e unidade municipal de cadastramento rural no município de Elói Mendes

Varginha-MG

2015

Resumo

Este trabalho teve como objetivo identificar as características dos modelos de administração pública: patrimonialismo, burocracia, gerencialismo e gestão societal em uma instituição pública. Analisou-se a Junta Militar e a Unidade Municipal de Cadastramento Rural, localizado na prefeitura de Elói Mendes. Foi realizada uma pesquisa de caráter qualitativo, de modo que o objetivo venha ser atingido. A entrevista foi realizada com uma pessoa que trabalha no setor e foi gravada, fazendo com que a apuração dos resultados fosse mais preciso.

Palavras-chave: Administração pública; Modelos; Gestão.

Introdução

        A administração pública com o decorrer do tempo vem evoluindo cada vez mais, com novos modelos que buscam romper com modelo vigente ou até mesmo aproveitar que há de bom e melhorar questões ainda pendentes.

        O patrimonialismo é um dos modelos mais antigos existentes no Brasil, é marcado pela troca de favores e uso dos recursos públicos para interesses privados. O modelo burocrático veio para tentar acabar com essa prática, e é caracterizado pelo uso de procedimentos universais e distinção clara entre funções.

O modelo gerencial foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, posteriormente ao modelo burocrático, com objetivo de tornar os processos mais eficientes. Esse modelo possui algumas características consideradas características do setor privado e sempre busca controle e competitividade em suas ações.

A gestão societal apesar de ser apresentada recentemente por Ana Paula Paes de Paula pode ser considerada anterior ao modelo gerencialista, pois o modelo societal se baseia no modelo de gestão social que é anterior ao modelo gerencialista. A proposta societal se diferencia da social no sentido em que a proposta societal foi elaborada para a administração pública, com o intuito de promover e abrir espaço para a participação coletiva da sociedade civil.

        Essa participação da sociedade civil é o que        falta nos outros modelos de administração pública, que são centralizadores no quesito de tomada de decisão.Cançado et al. (2011) apresenta que a gestão social deve ser feita para sociedade e pela sociedade. Conceito este que se encaixa perfeitamente a proposta feita pela autora Ana Paula Paes de Paula, mas por ser um modelo recente e ainda inacabado, no sentido que não propõe um projeto para estruturação e reorganização do estado, para que essa proposta seja implementada, dificilmente encontramos a gestão societal em si em alguma organização pública, talvez alguma característica, mas ainda sim, em um contexto micro.

        Com base nesses modelos administrativos: patrimonialismo, burocracia, gerencialismo e gestão societal, o artigo visa identificar, na administração pública atual, mais especificamente no setor do INCRA e alistamento militar da cidade de Elói Mendes, no sul de Minas Gerais, quais são as características dos modelos que estão mais presente na administração do setor em questão.

Referencial Teórico

O Patrimonialismo é uma das práticas mais antigas no Brasil, estando presente desde a colonização do país, quando entorno das fazendas de engenho formou-se a sociedade brasileira com um quadro patriarcal que foi além das fronteiras das fazendas, pois os filhos dos senhores de engenho se dirigiram às vilas próximas e formavam novas elites, naturalmente esses senhores de engenho passaram a ocupar cargos no governo e adquiriam prestigio social, pois possuíam comunicação direta com o rei. Nessa época, o apadrinhamento passou a reger a distribuição dos cargos judiciários, que poderiam facilmente ser comprados ou cedidos como recompensa e os governantes e funcionários não distinguiam os interesses privados dos cargos públicos e beneficiavam, privadamente, de seus cargos.  Em contraposição a esse tipo de dominação, veio a burocracia que se regularizaria por normas universais, visando à eficiência e possuindo uma clara definição entre os funcionários e os “meios da administração”.

A origem do termo “patrimonialismo” é atribuída a Max Weber, quando se volta para a análise da legitimidade das formas de poder político. Inserindo-se no seu conceito de “sistema de dominação”, o patrimonialismo equivaleria a uma forma de dominação tradicional, cuja “legitimidade repousa na santidade de ordens e poderes senhoriais tradicionais (‘existentes desde sempre’)”.(RIBEIRO, 2010, p.8416)

        A burocracia é baseada nos princípios da administração do exercito prussiano e foi implantada em vários países europeus, nos Estados Unidos e, em 1936, no Brasil, foi agenciada por Mauricio Nabuco e Luis Simões Lopes, a burocracia que Max Weberdescreveu. No inicio, a administração burocrática era lenta, cara e pouco guiada para o atendimento dos cidadãos, porém isso não significava um grande problema enquanto prevalecia um estado pequeno, então houve a crise da administração pública burocrática, que começou ainda no regime militar, não apenas porque não foi capaz de extinguir o patrimonialismo, mas também seguiu o caminho do recrutamento de administradores através de empresas estatais.

Na verdade, a administração pública gerencial deve ser construída sobre a administração pública burocrática. Não se trata de fazer tábula rasa desta, mas de aproveitar suas conquistas, os aspectos positivos que ela contém ao mesmo tempo em que se vai eliminando o que já não serve.(BRESSER-PEREIRA,1996,p.30)

Para Ana Paula Paes de Paula, movimento gerencialista no setor público, é baseado na cultura do empreendedorismo, que é um reflexo do capitalismo flexível que se consolidou nas últimas décadas por meio da criação de um código de valores e condutas que orienta a organização das atividades de forma garantir o controle, eficiência e competitividade. (PAULA, 2005).

A administração pública gerencial brasileira originou-se depois de uma crise de governabilidade e credibilidade do Estado na América Latina, durante os anos de 1980 e 1990.Devido esta instabilidade, o ministro, Luiz Carlos Bresser-Pereira, foi convidado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para assumir o Ministério da Administração Federal e Reforma De Estado, desde então as ideias sobre a reforma gerencial de 1995 começaram a surgir.A partir de seus conhecimentos sobre administração pública, decidiu priorizar sua reforma, buscando mais conhecimentos na Inglaterra, viu a possibilidade de adaptar o modelo gerencialista e implanta-lo no Brasil. Com base nos resultados ele elaborou o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e da emenda constitucional da reforma administrativa, no primeiro instante, houve certa rejeição a essas mudanças, porém em 1998 depois da promulgação da Reforma Constitucional, os administradores públicos, além de não terem argumentos significativos para a não implantação do modelo, também viram a importância que essa reforma traria para o país e decidiram apoiar.