Gestao de Recursos Humanos Na Funcao Publica

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Olga Pedro Moiana

Tema:  As diferenças e semelhanças da Gestão de Recursos Humanos na Função Pública e no Sector Privado, a luz da Legislação Moçambicana.

Trabalho de carácter avaliativo em cumprimento da cadeira Gestão de Recursos Humanos na Função Pública, a ser entregue no departamento de Ciências Sociais e Humanas, no Curso de: Licenciatura em Gestão de Recursos Humano, 2º ano.

Instituto Superior de Ciências e Educação à Distância

Nampula

Outubro de 2017

Índice

INTRODUÇÃO        4

1.        OBJECTIVOS        4

3.        CONTEXTUALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ADMINISTRAÇÃO PRIVADA        5

3.1. Recursos Humanos do Modelo Clássico ao Modelo Gestionário        5

4.        A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO COLONIAL E DO PÓS INDEPENDÊNCIA AOS MOMENTOS ACTUAIS.        7

4.1 Os modelos de Administração Pública        7

4.2.        A GRH na Administração Pública no Período Colonial Período Pos Idependência aos Nossos Dias.        8

5.        O QUADRO LEGAL DE GRH NA FUNÇÃO PÚBLICA E NO SECTOR PRIVADO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA .        9

CONCLUSÃO        11

BIBLIOGRAFIA        12

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como o tema  as diferenças e semelhanças da Gestão de Recursos Humanos na Função Pública e no Sector Privado, a luz da Legislação Moçambicana. O trabalho surge no âmbito duma avaliação da cadeira de Gestão de Recursos Humanos na Função Pública e obedece a segunte estrutura: Introdução, Desenvolvimento, Conclusão e Bibliografia.

1. OBJECTIVOS

1. Objectivo geral:

Analisar as diferenças e semelhanças da Gestão de Recursos Humanos na Função Pública e no Sector Privado, a luz da Legislação Moçambicana.

1. Objectivos específicos

• Compreender as diferenças e semelhanças da Gestão de Recursos Humanos na Função Pública e no Sector Privado;
• Descrever a Gestão de Recursos Humanos na Função Pública e no Sector Privado, a luz da Legislação Moçambicana.

1. METODOLOGIA

A elaboração do presente trabalho tem por objectivo analisar a contribuição dos subsistemas de recursos humanos para as organizações. Para a produção deste trabalho a coleta de dados aconteceu através de revisão bibliográfica de livros com temas relacionados à administração de recursos humanos em forma de pesquisa descritiva.

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ADMINISTRAÇÃO PRIVADA

As divergências têm início ainda antes da admissão do funcionário. Enquanto no sector privado, em geral, busca-se alguém com experiência de mercado, no público a prioridade é a qualificação técnica. Já, no funcionalismo público, é necessário que o líder saiba alinhar diferentes perfis de profissionais que não foram por ele escolhidos, para que todos trabalhem em função do mesmo propósito.

Uma vez contratado o funcionário, em ambos os sectores, o gestor é instigado a manter sua equipa motivada, alinhada e evitar que desejem se desligar da função. No sector privado, existe a facilidade de direccionar funcionários e propósitos da empresa para que sejam similares, uma vez que há maior possibilidade de manifestar expectativas tanto por parte do contratante quanto do contratado. Ao mesmo tempo, é vantajoso que o gestor direcione esforços para manter seu funcionário fiel à vaga que ocupa, uma vez que substituí-lo, embora muito menos burocrático que no sector público, é algo que demanda tempo e dinheiro.

3.1. Recursos Humanos do Modelo Clássico ao Modelo Gestionário

Segundo Rocha (2010), o modelo da função pública moderno tem matriz europeia, remonta desde a revolução francesa e estabelece uma separação entre os poderes políticos e a Administração Pública. A esta caberia a aplicação das leis aos actos concretos, sob forma de actos administrativos.

Neste sentido desenvolve-se a teoria dos actos administrativos, nasce o estatuto de funcionários públicos o qual estabelece o conjunto de direitos e deveres dos agentes da Administração Pública. Este estatudo estabele tambem as regras de funcionamento da Administração Pública e, em especial, a separação entre a Administração e a política e ao mesmo tempo, identifica-se o estudo da Administração Pública com o estudo do Direito Administrativo (novo ramo de direito). A este respeito, W.Wilson explica que, neste modelo os funcionários são neutros e devem actuar segundo regras de boa gestão, independentemente dos partidos políticos e serem tratados de igual maneira, quer na admissão, quer na promoção. O modelo clássico apresenta sa seguintes características:

Principais características do Modelo Classico

Rigidiz na tomada de decisões; Existência de múltiplos níveis hierárquicos; Especicialização municiosa dos funcionários; Procedimentalismo; Carácter estatutário da relação de emprego; Igualidade e mérito no acesso ao emprego; Garantia de emprego para toda a vida; Centralização.

Fonte: Adaptadado de Rocha (2010, p. 31)

Dois factos contribuíram de forma determinante para a modificação do modelo classico da função pública, nomeadamente:

• O surgimento da Escola das Relacoes Humanas
• A construção do Estado de “welfare”, com o aparecimento da burocracia.

Surge então a nova concepção gestionária da Função Pública com enfase no controlo de despesa, descentralização das responsabilidades, definição de objectivos e sistemas de medidas de performance com enfase nos resultados. Sete aspectos caracterizam esta nova concepcao:

Caracteristicas da concepção gestionária da Função Pública

Profissioinalização da gestão das organizações públicas; Explicitação das medidas de performance ; Avaliação por resultados ; Desagregação das unidades do Sector Público; Competitividade no Sector Público; Gestão flexível; Rentabilização de custo.

Fonte: Adaptadado de Rocha (2010, p. 31)