Gestao financeira

Exercício

1:concetui responsabilidade tributaria? R: A lei pode atribuir de modo expresso  a responsabilidade pelo credito tributário  ter cuja pessoa vinculada  ao fato  gerador  da respectiva  obrigação  ,excluindo a responsabilidade  do contribuinte  ou atribuindo a este caráter  supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação  (art.128 .CTN )

2:quais os tipos de responsabilidades tributarias  cite –as e defina –as.

R:responsabilidade por substituição segundo  o art  150  7 :da constituição federal  a lei pode atribuir ao sujeito passivo da obrigação  tributaria  a condição  de responsável pelo  pagamento  do imposto  ou contribuição  cujo fato gerador  deva ocorrer em etapa posterior .

RESPONSABILIDADE SOLIDARIA : quando há mais de um sujeito passivo  responsável  pela obrigação  tributaria  a solidariedade nasce  da vontade  das partes  ou decorre da lei quando há interesses comuns .

RESPONSABILIDADE POR TRANSFERENCIA : o substituto tributário pode ou não ter o direito  de transferir para o contribuinte  de fato  a obrigação  tributaria . sucessores  enter  vivos  e causa mortes  sua responsabilidade decorre de um  fato gerador anterior a sucessão ,ainda que so apurado  ou lançado  posteriormente .

RESPONSABILIDADES POR TERCEIROS E SUBSIDIARIA : ela somente sera solidaria  se o devedor principal não poder pagar tributo são os seguintes terceiros responsáveis .

RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÃO: nas infrações tributarias a responsabilidade por multas e objetiva noa depende  de culpa  ou dolo  .

RESPONSABILIDADE PESSOAL :são pessoalmente responsável pelos créditos correspondente a obrigações  tributarias resultantes de atos praticados com excesso  de poderes ou infração de lei contrato social estatuto .

3:quais as diferenças entre contribuinte e responsável tributário .R: o contribuinte –pessoa física ou jurídica que possui relação pessoal e direta  com a situação que constitua o respectivo fato gerador .

O responsavel tributário e o sujeito passivo indireto da obrigação  tributaria ,ele não e vinculado diretamente com o fato gerador mas por imposição legal ,e obrigado a responder pelo tributo .ex o empregador que recolhe na fonte do IRPF de seu empregado .

4: diferencie responsabilidade pessoal de responsabilidade subsidiaria . R:a responsabilidade subsidiaria e aquela que pressunpoe o exaurimento da obrigação de um outro devedor dito principal ,do qual este e um devedor  digamos  reserva  assim havendo o exaurimento ou impossibilidade de pagamento por parte daquele  principal  responde  o devedor  subsidiário  reserva .

O principio da entranscendencia  ou da pessonalidade ou ainda  personalidade da pena  preconiza que somente o condenado  e mais  ninguém ,poderar responder pelo fato praticado ,pois a pena não pode passar da pessoa do condenado .

5: explique o fenomino da substituição tributaria .R: e um mecanismo de arrecadação de tributos utilizados pelo governo  federais e estaduais o subistituto tributário e o terceiro que a lei obriga a apurar o montante devido e cumprir obrigação de pagamento do tributo em lugar do contribuinte .