Governança Corporativa Resumo Teórico

1. GOVERNANÇA CORPORATIVA

Bertucci, Bernardes e Brandão (2006) afirmaram que diante da necessidade de se desenvolver instrumentos, métodos e práticas que garantissem os direitos dos acionistas, em detrimento das atividades gerenciais exercidas pela diretoria, foi em 1980 que surgiu a governança corporativa, sendo resultado de um movimento originário nos Estados Unidos.

Pode-se ressaltar que a finalidade da Governança Corporativa, é elaborar um conjunto de práticas que estabeleçam uma relação de união entre os interesses dos executivos e dos acionistas. O que se mostra totalmente necessário uma vez que existe o conflito de agência, anteriormente descrito, garantindo que os investidores tenham suas demandas resguardadas. Portanto, a boa governança corporativa objetiva garantir que, os proprietários possam gerir estrategicamente suas organizações, além de monitorar as ações dos gestores.

Essas mudanças, se, por um lado, facilitam o acesso a novos financiamentos e promovem a modernização da gestão, por outro, devido à tendência de separar propriedade e gestão mais nitidamente, criam um problema de monitoramento das relações entre os acionistas e os administradores.        Do        ponto        de        vista        dos        acionistas,        uma        gestão profissionalizada implica delegar autonomia aos administradores, tornando- se inevitáveis as assimetrias informacionais decorrentes da nova separação de poderes, podendo levar a uma divergência de interesses. (LETHBRIDGE; 1997, p. 3)

Yamamoto (2003) seguindo essa concepção afirma que, a mudança de concepção acerca dos meios de captação de recursos financeiros e também da participação mais ativa dos investidores, que pode ser percebida por meio da tendência atual da abertura de capital faz com que o fenômeno de agência tenha maior probabilidade de ocorrer, portanto, a utilização desse instrumento financeiro faz com que as probabilidades de que conflitos aconteçam sejam maiores. A governança corporativa surge com base nesse aspecto, sendo, uma forma de reduzir a distância entre os agentes internos e externos a organização, garantidora do direito dos mesmos.

O trecho acima permite compreender a necessidade desenvolvida através do conflito de agência, gerando assim o desenvolvimento das normas, regras, instrumentos, métodos, princípios e etc., de gestão de forma a garantir que os acionistas tenham seus direitos preservados frente às ações dos executivos.

Nesta perspectiva, um sistema de governança corporativa emerge justamente para procurar resolver o problema de agência oriundo da separação da propriedade do controle das corporações. Na medida em que uma grande corporação tem sua propriedade pulverizada e seu controle entregue a executivos não proprietários coloca-se o problema de como garantir que o comportamento destes executivos esteja afinado com a maximização do valor para os acionistas.

(RABELO; SILVEIRA; 1999, p. 5)

Silveira (2004) vai de encontro a essa afirmação ao dizer que, a governança corporativa teve de se aprimorar a monitoração sobre os executivos, uma vez que esses expropriavam a riqueza dos acionistas. O autor afirma que esse é um problema de agência dos gestores, que ocorre quando os gestores tomam decisões com o intuito de maximizar sua utilidade pessoal e não a riqueza de todos os acionistas, motivo pela qual são contratados.

Staub, Martins e Rodrigues (2002) utilizam o conceito de governança corporativa elaborado pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (doravante IBGC) sendo, um conjunto de princípios e processos associados ao controle e administração das empresas, que tem no conselho de administração o ponto essencial do sistema de governança.

Um sistema de governança corporativa é composto pelo conjunto de instituições, regulamentos e convenções culturais, que rege a relação entre as administrações das empresas e os acionistas ou outros grupos às quais as administrações, de acordo com o tipo de modelo, devem prestar contas. As características e o desenvolvimento desses modelos, que podem ser associados a grupos de países, refletem as peculiaridades de formas distintas de organização capitalista e prioridades políticas e sociais diversas. (LETHBRIDGE, Eric, 1997, p. 3)

É possível concluir que, as boas práticas de governança visam oferecer aos sócios maior transparência, igualdade, responsabilidade por resultados e respeito aos padrões legais. Uma vez que existirá sempre um conflito de agência, pois, os executivos tenderam sempre a resguardar seus cargos, mesmo que isso vá contra os desejos dos acionistas. Nesta mesma orientação Leal e Saito (2003) propõe, por governança corporativa entende-se, conjunto de práticas, regras e instituições que vão determinar a forma de atuação dos administradores para garantir os interesses dos stakeholders.

Carvalho (2002) confirma o conceito de boas práticas de governança sendo, uma forma de forçar os administradores a proteger os interesses dos acionistas, ratificando a existência de uma separação entre os gestores e os acionistas, além disso, há uma confirmação de que as ações praticadas pelos não acionistas muitas vezes é contrária ao interesse dos investidores, demonstração já observada anteriormente com a conceituação do conflito de agência.

Besarria e outros (2010) diz que as práticas de governança corporativa são incentivadas pela globalização dos mercados, motivando a qualidade e também a responsabilidade das organizações, que pode ser compreendido como sendo a chave para o sucesso de uma empresa no ambiente de negócios em que está inserida.

Carvalho (2002) diz que a necessidade em desenvolver, os princípios de governança corporativa nasceu como uma forma de minimizar o conflito de agência. Ou seja, o conflito existente entre o acionista majoritário e o minoritário, onde, o primeiro determinava os administradores, e os segundo exercia um papel de coadjuvante. O mesmo autor ainda afirma que diante dessa situação ocorre uma mudança de pensamento acerca da governança corporativa, onde as boas práticas de governança não mais visam a proteção dos direitos dos acionistas, mas para evitar que os acionistas detentores de um maior percentual de ações expropriem os com menor número de ações

Governança corporativa abrange um conjunto de políticas e práticas orientadas para diversos objetivos, dentre os quais, dar maior visibilidade e transparência às decisões empresariais, minimizando os potenciais conflitos de interesses entre os diferentes agentes das organizações e aumentando o valor da empresa e o retorno do acionista. (BERTUCCI; BERNARDES; BRANDÃO, 2006, p. 184)

A estruturação de níveis diferentes de Governança Corporativa da BM&FBovespa foi baseadas no modelo alemão, conhecido como Neuer Market, chamado no Brasil de Novo Mercado. O Novo Mercado segundo Carvalho (2002) funciona como um selo de qualidade cujo valor reside nas obrigações contratuais assumidas pela empresa e na maneira como a Bovespa administra tais contratos. Contudo, muitas empresas não seriam capazes de cumprir tais exigências, diante disso, a Bovespa desenvolveu dois níveis além do Novo Mercado.