IPEA Emprego no Brasil
Por: Carol Félix • 28/4/2016 • Resenha • 1.034 Palavras (5 Páginas) • 372 Visualizações
O texto de Fernando de Mattos tem como finalidade retratar, historicamente, o curso do emprego público no Brasil desde o último século e buscando entender o motivos principais de sua evolução e sua influência nas transformações ocorridas no mercado de trabalho brasileiro.
Os dados utilizados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), que é anual e constitui uma base de dados relativamente estável e dos censos demográficos. O ano-base utilizado é a partir do ano de 1990 pois, no mesmo, há dados mais concretos e que permitem desagregações mais amplas, facilitando o entendimento da mudança o mercado de trabalho no setor público brasileiro.
No presente texto, o emprego público é abordado em seu sentido mais amplo, ou seja, que o estoque do emprego público não inclui somente os trabalhadores da administração direta em todos os âmbitos do governo, mas, também, as ocupações da administração indireta e empregados das estatais. Fazendo com que seja possível comparar dados de estudos brasileiros com de outros países. As porcentagens do emprego público foram calculadas em relação ao conjunto dos ocupados, o que engloba as ocupações formais e as informais.
É importante ressaltar que o estudo da evolução do emprego público no Brasil é feito na conjuntura de mudanças no mercado de trabalho brasileiro como um todo. Assim, o desenvolvimento dele é baseada segundo as modificações que o processo de industrialização e de urbanização trouxeram para o conjunto das ocupações. Com isso, no estudo do emprego público no país, serão ressaltadas as peculiaridades do desenvolvimento econômico brasileiro, a rapidez da expansão das atividades nas indústrias e transformações em outros setores. Ou seja, a análise será feita levando-se em conta os processos de industrialização e da acelerada urbanização característico do Brasil.
Mais adiante, procura-se mostrar, de modo geral, o processo de estruturação, que significa o aumento do assalariamento formal na estrutura ocupacional, que ocorreu juntamente com a aceleração do peso das atividades industriais, do mercado de trabalho a partir do momento em que a industrialização do brasil começa a fase chamada ``industrialização pesada´´ , em meados dos anos 50. Com essa ampliação do peso do assalariamento formal no mercado de trabalho brasileiro, consolida-se a formação da classe operária e escalões médios e, também, para diversas parcelas da população, o direito de usufruir dos direitos trabalhistas e sociais.
Essa industrialização, apesar de tardia, não somente ampliou o peso do assalariamento, como também foi apoiada pelo Estado. Entre os motivos para esse apoio estão a promoção das regras da acumulação de capital e, também, a atuação direta enquanto Estado empreendedor. Com isso, foi formada uma burocracia do estado de grande importância. Assim, pode-se notar que a a partir da metade do século XX, a ampliação do serviço público foi concebida e a complexificação das tarefas, oriunda da burocracia, passa a ser exercida no setor público.
Com o avanço da sociedade, em meados de 1980, o modelo de industrialização apoiado pelo Estado entra em crise e seus efeitos são sentidos rapidamente sobre o mercado de trabalho, ocorrendo a chamada ``desestruturação do mercado de trabalho nacional´´. De outra maneira, pode-se atrelar isso à regressão do peso do emprego industrial e à queda do peso do assalariamento.
A principal característica do mercado de trabalho brasileiro é a sua segmentação, que é uma reação direta da heterogeneidade setorial oriunda do processo de desenvolvimento capitalista do Brasil. Assim, o mercado pode ser dividido em externo e interno. Nesse, estão vinculados os empregados dos setores industriais, com os de setores de comércio de mercadorias e das atividades de serviços caracteristicamente capitalista. Nessas atividades, a remuneração e locais de trabalho estão pré-determinados por uma estrutura ocupacional que obedece regras administrativas próprias. Já o mercado de trabalho externo é o contrário pois os trabalhadores não precisam mostrar quase nenhuma qualificação profissional e suas remunerações são consolidados por fatores aleatórios, como, por exemplo, as forças de oferta e demanda.
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