LICITAÇÃO: SEU DESENVOLVIMENTO E SUA IMPORTÂNCIA PARA AS AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE DE CATÓLICA DE GOIÁS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE TCC

LICITAÇÃO: SEU DESENVOLVIMENTO E SUA IMPORTÂNCIA PARA

AS AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)

GUILHERME PEREIRA SODRÉ OLIVEIRA

GOIÂNIA/GO

2013/1

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE TCC

GUILHERME PEREIRA SODRÉ OLIVEIRA

Licitação: Seu desenvolvimento e sua importância

para as aquisições governamentais.

Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em

Administração.

Professor Orientador do TCC: Geraldo Monteiro

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Aos meus pais Neide e

Roberto.

Aos meus amigos Degmar,

Claudiomar, Mariana e Marília.

4

Agradecimentos

À Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Ao Departamento de Administração.

Ao professor Geraldo Monteiro

A todos os que direta ou indiretamente contribuíram para a

realização deste trabalho.

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SUMÁRIO

RESUMO...................................................................................................................06

ABSTRACT ...............................................................................................................07

1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................08

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.............................................................................11

2.1 Fundamentação Histórica................................................................................11

2.2 Princípios Básicos que regem as licitações .....................................................12

2.3 Modalidades de licitação..................................................................................16

2.3.1 Concorrência.............................................................................................16

2.3.2 Tomada de Preços....................................................................................16

2.3.3 Convite ......................................................................................................17

2.3.4 Concurso...................................................................................................18

2.3.5 Leilão.........................................................................................................18

2.3.6 Pregão.......................................................................................................18

2.3.6.1 Pregão Presencial..................................................................................19

2.3.6.2 Pregão Eletrônico...................................................................................19

2.4 Dispensa de licitação.......................................................................................19

2.5 Inexigibilidade de licitação ...............................................................................21

2.6 Desobediência a lei das licitações ...................................................................21

2.6 Controle da Licitação .......................................................................................23

2.6.1 Recursos Administrativos..........................................................................24

2.6.2 Recursos judiciais .....................................................................................24

2.6.3 Controle pelo Tribunal de Contas..............................................................25

3. METODOLOGIA....................................................................................................26

4. DISCUSSÃO .........................................................................................................27

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................29

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................30

7. APÊNDICE............................................................................................................32

8. ANEXO..................................................................................................................33

6

RESUMO

OLIVEIRA, Guilherme Pereira Sodré Oliveira. Licitação: Seu

desenvolvimento e sua importância para as aquisições

governamentais. 2013. 35f. Trabalho de Conclusão de Curso

(Bacheralado em Administração)