MODELO DECLARAÇÃO DE AUTORIA

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INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Curso de Mestrado em Administração Pública e Desenvolvimento

Dissertação de Mestrado com Especialização em Gestão de Finanças Públicas

Contributo das Receitas Públicas para o Desenvolvimento Socioeconómico: Caso do Município de Nacala Porto entre 2008 e 2010

O Candidato: José Belinho Valdemar        O Supervisor: Dr. Vasco Pedro Nyakada

Maputo, Junho de 2014

DECLARAÇÃO DE AUTORIA

Eu, José Belinho Valdemar, declaro por minha honra, que o presente trabalho é da minha autoria e que nunca foi anteriormente apresentado para avaliação em alguma Instituição de Ensino Superior, Nacional ou de outro País.

______________________________

(José Belinho Valdemar)

TERMO DE RESPONSABILIZAÇÃO DO CANDIDATO E DO SUPERVISOR

Dissertação a ser submetida ao Instituto Superior de Relações internacionais como cumprimento parcial dos requisitos necessários para a obtenção do grau de mestre em Administração Pública e Desenvolvimento com especialização em Gestão de Finanças Públicas.

O Candidato:

__________________________________________

(José Belinho Valdemar)

O Supervisor:

__________________________________________

(Dr. Vasco Pedro Nyakada)

Índice

AGRADECIMENTOS        i

DEDICATÓRIA        ii

LISTA DE ABREVIATURAS USADAS        iii

LISTA DE TABELAS        v

LISTA DE IMAGENS        vi

SUMÁRIO EXECUTIVO        vii

EXECUTIVE SUMMARY        viii

CAPÍTULO I

INTRODUÇÃO        

1.1.        Delimitação espácio-temporal        

1.2.        Contextualização        

1.3.        Justificativa        

1.4.        Problematização        5

1.5.        Objectivos        

1.5.1.        Objectivo Geral:        

1.5.2.        Objectivos Específicos:        7

1.6.        Questões de Pesquisa        8

1.7.        Hipóteses        8

1.8.        Metodologia        10

1.8.1.        Métodos de abordagem e de Procedimento        

1.8.2.        Tipos de Pesquisa        

1.8.3.        Técnicas de Pesquisa        

1.9.        Definição da População        

1.9.1.        Teoria de Amostragem        

1.10.        Limitações        

1.11.        Estrutura do Trabalho        

CAPÍTULO - II

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E CONCEPTUAL        

2.1.        FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        

2.1.1.        Teoria de Desenvolvimento Endógeno        

2.2.        QUADRO CONCEPTUAL        

2.2.1.        Receitas Públicas        

2.2.2.        Desenvolvimento socioeconómico        

2.2.3.        Autarquia        

CAPÍTULO - III

RECEITAS PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO

SOCIOECONÓMICO LOCAL ………………………………………………………...27

3.1.        RECEITAS PÚBLICAS COMO FACTOR DO DESENVOLVIMENTO SONIOECONÓMICO LOCAL        

3.1.1.        Breve historial da evolução das receitas públicas        28

3.1.2.        Classificação das Receitas Púbicas        28

3.1.2.1.        Quanto à natureza        29