MODELO PARA OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS]

TOCANTINS

CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO

SISTEMA DE GOVERNANÇA

MODELO PARA OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS

ABRIL DE 2016

INTRODUÇÃO

Governança no Setor Público

Compreende essencialmente os mecanismos de:

 Liderança,

Estratégia e

Controle posto em prática para:

Avaliar,

Direcionar e

Monitorar a atuação da gestão.

Com vistas à condução de

Políticas públicas e

à prestação de serviços de interesse da sociedade.

Fonte: Brasil. Tribunal de Contas da União.

APRESENTAÇÃO

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador Marcelo Miranda, o Estado do Tocantins aderiu ao Movimento Brasil Competitivo, que propõe a nova estratégia de Governança aos setores públicos e privados no País.

Consciente da situação da Saúde Pública que afeta a população em todos os níveis, na área Federal, dos Estados e Municípios, decidiu o Chefe do Poder Executivo iniciar Governança pela área da Saúde no Tocantins.

São inúmeros os desafios da saúde, que impactam em todos os setores como da economia, prestação de serviços, empresas, sociedade, profissionais, insumos, infraestrutura, todos com foco no bem estar físico, psíquico e social da população, para alcançar bons resultados dos atendimentos e tratamentos.

Cabe aos gestores, a compreensão da necessidade de fazer atender a pressão social da melhor forma, e, integrá-la com harmonia ao sistema vigente, buscando assistir com dignidade e humanização, as aspirações de todos os atores do setor, estabelecendo as responsabilidades de cada colaborador para com seu desempenho, a fim de melhorar a qualidade de vida de todos.

Portanto, somando forças, em Colegiado Multiprofissional dedicado, se estabelece este círculo virtuoso inovador na saúde do Estado: A GOVERNANÇA NO SETOR PÚBLICO DA SAÚDE que é um conjunto de mecanismos de liderança, de ferramentas, de estratégias e de controle, que na atuação prática irá o grupo discutir com transparência, avaliar critérios, adotar e direcionar medidas concretas para o aperfeiçoamento do sistema de saúde. Através do desenvolvimento, implementação e incremento de ações para alcançar metas e bons resultados, estas ações serão continuamente monitoradas com vistas à uma adequada, digna e respeitosa atenção ao paciente.

Governança é Rumo.

É definir propósitos e alcançá-los.

Na Governança proposta, o processo decisório é em colegiado periódico continuado.

É amadurecer processos sustentáveis, duradouros e justos, com a criatividade do Grupo Gestor instalado em cada Unidade, dialogando com todos, com foco em aperfeiçoamentos.

Governança é a interligação de todas as áreas somada ao despertar de soluções criativas para eficiência, eficácia e efetividade, quer criando protocolos, quer reduzindo custos e desperdícios, afim de aumentar a produção, de todos, além de várias outras ações definidas no Colegiado .

OBJETO

Governança é garantir o comportamento ético, integro, responsável, comprometido e transparente dos lideres do Grupo Gestor, que implementará seu Código de condutas e valores éticos a ser validado por todos do hospital, com normas e padrões acordados e comunicados para ser assumido, sempre em benefício dos pacientes, garantindo a entrega de bons serviços, com qualidade, dignidade, humanização e autofiscalização.

2. CONCEITOS FUNDAMENTAIS

1. Instanciais Externas de Governança

Controle, Fiscalização, Regulação do desempenho, nos Hospitais do Estado, e são autônomas e independentes como os órgãos de controle;

1. Instanciais Externas de Apoio a Governança:

Avaliação, Auditoria e Monitoramento independentes, como o Controle Social e Auditorias do Estado;

1. Instâncias Internas de Governança

Definem as estratégias e as políticas de ação e monitoram o desempenho e a conformidade destas no serviço de saúde, para garantir o atendimento ao interesse público, no caso liderado pelo Grupo Gestor;

1. Instâncias Internas de Apoio a Governança

Promovem a comunicação e a integração entre todas as partes interessadas, avaliam riscos e monitoram os controles internos para o bom funcionamento das Unidades como a administração executiva, o gerenciamento operacional e a gestão tática.

3. FUNÇÕES DA GOVERNANÇA NA GESTÃO

1. Avaliar – O ambiente, os cenários, o desempenho e os resultados atuais e futuros;

1. Direcionar – Orientar, preparar, articular e coordenar planos e políticas aliando metas para alcançar objetivos;

1. Monitorar – Os resultados, o desempenho e o cumprimento das políticas e planos internos, confrontando-os com as metas estabelecidas e as expectativas dos colaboradores e usuários;

Sua função é alcançar os propósitos materiais e principalmente emocionais, criando valorização e melhores condições do desempenho por ter sido estruturado no Planejamento debatido com foco na execução, controle e ação.

4. RECURSOS DAS FUNÇÕES DE GOVERNANÇA

1. Definir o direcionamento estratégico;
2. Supervisionar a gestão;
3. Envolver as partes interessadas;
4. Gerenciar riscos estratégicos;
5. Gerenciar conflitos internos;
6. Auditar e avaliar o sistema de gestão e controle; e
7. Promover a prestação de contas e a responsabilidade com transparência.

Governança, neste sentido, relaciona-se com processos de comunicação, análise e avaliação, de liderança, tomada de decisão e direção. Pauta-se no controle, monitoramento e prestação de contas.

De modo complementar, gestão diz respeito ao funcionamento do dia a dia de programas e de organizações no contexto de estratégias, políticas, processos e procedimentos que foram estabelecidos pelo Colegiado no hospital e preocupa-se com a eficácia (cumprir as ações priorizadas) e a eficiência das ações (realizar as ações da melhor forma possível), em termos de custo-benefício.