Manual de Importação e Exportação

Kelen Marques dos Reis

Raquel Machado da Silva

MANUAL DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

GOIÂNIA

2018

---

Kelen Marques dos Reis

Raquel Machado da Silva

MANUAL DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

Trabalho apresentado a disciplina de Administração de Comércio Exterior para obtenção de nota no curso de Administração do IBRAP.

GOIÂNIA

2018

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO…………………………………………………………. 03
2. MANUAL DE IMPORTAÇÃO…………………………………………. 04
3. MANUAL DE EXPORTAÇÃO…………………………………………. 07
4. CONCLUSÃO…………………………………………………………... 10

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………………………………………. 11

INTRODUÇÃO

A importação e a exportação tem um papel importante na economia brasileira, fazendo com que as empresas cresçam gerando mais emprego e renda para o país. Importar tecnologia, produtos e serviços que são importantes para suprir as necessidades internas. Exportar envolve aumento de produção, através da utilização da capacidade ociosa da empresa, pelo aperfeiçoamento de seus processos produtivos, aprimoramento e adoção de novos processos gerenciais melhorando assim a qualidade de seus produtos e serviços atendendo aos  padrões de qualidade internacionais.

        Este Manual de procedimentos destina-se aos importadores, exportadores, transportadores e seus auxiliares que trabalham nas diversas etapas do despacho aduaneiro.

        Espera-se que com este manual possamos compreender as diversas etapas, normas e leis, evitando-se o desperdício de tempo causado por erros que prejudicam o bom andamento dos processos dentro das repartições aduaneiras e que com maior rapidez nos despachos se obtenha a diminuição dos custos no comércio exterior.

MANUAL DE IMPORTAÇÃO

        A importação representa um papel muito importante na vida econômica de qualquer Nação, mesmo que seja desenvolvida economicamente não é autossuficiente em todos os segmentos de produtos ou serviços. Por isso a necessidade de ampliar o relacionamento comercial com outros países.

A importação consiste na compra de produtos do exterior,ou seja, em outro país. É a entrada de mercadorias estrangeiras no país, apoiada em documentos oficiais e observadas as normas comerciais, cambiais e fiscais vigentes. Os países, na maioria das vezes recorrem ao exterior para obter uma enorme gama de produtos não produzidos internamente. Estes produtos, no caso brasileiro, destinam-se, principalmente, ao abastecimento do setor industrial de matérias-primas, máquinas e equipamentos. Com base no manual de importação da Receita Federal, o qual tem como objetivo orientar os importadores nas atividades relativas ao despacho de importação, onde são apresentados diversos tópicos que explanam sobre o conteúdo do manual com diversos conceitos relacionados ao despacho de importação e suas etapas e ainda é descrito a legislação que permite consultar todas as normas citadas no Manual, para que seja uma ferramenta de orientação ao importador, com consequente redução de erros e maior eficiência nos procedimentos aduaneiros relacionados ao despacho de importação.

Fazendo uma compatibilização desse Manual disponibilizado pela Receita Federal com o elaborado pela Porto Seco destaca-se que foi resumido de modo a dar clareza e agilidade para os usuários do manual no dia a dia, o que não dispensa o uso do Manual sempre que surgem casos ainda não abordados na importação.

No Porto Seco inicia-se com uma definição objetiva da importação, como sendo o processo comercial e fiscal que consiste em trazer uma carga ou produto do exterior para o país de referência. A mesma tende a ser adquirida via nacionalização do produto, que ocorre a partir de procedimentos burocráticos ligados à Receita do país de destino, bem como da alfândega, durante o descarregamento e entrega, que pode se dar por via aérea, marítima, rodoviária ou ferroviária. Quando mais de um tipo de transporte é utilizado para entrega, dá-se o nome de transporte multimodal.

O Manual da Porto Seco traz o roteiro baixo apresentado baseado na legislação Decreto nº 4.543, de 16/12/02; IN SRF nº 650, de 12/05/06 e ADE Coana nº 03, 01/06/06:

1. Identificar o melhor vendedor/produto e verificar preço e volume ocupados

2. Verificar, com um despachante aduaneiro, se a importação é permitida, se possui alguma restrição ou exigências cambiais e fiscais

3. Levantamento do custo do transporte e impostos

4. Verificar viabilidade da importação

5. Negociar a operação

6. Pagar a importação e fechar o câmbio

7. Informar que a mercadoria está pronta para o embarque

8. Autorizar o embarque da mercadoria

9. Receber documentos e enviá-los ao despachante para que o mesmo avalie e inicie o processo de despacho aduaneiro

10. Registrar a declaração de importação (DI)

11. Pagar impostos

12. Receber mercadoria

        

A proposta para o manual é que o mesmo contenha alguns procedimentos básicos alinhados à Receita Federal e que são importantes a serem discutidos no seguinte roteiro, oferecendo uma idéia geral da importação:

Registro da Empresa: A atuação da pessoa jurídica em operações de comércio exterior via Siscomex depende de análise prévia pela RFB (processo de habilitação).

        Após a habilitação da empresa para operar no comércio exterior, a RFB efetua o cadastro do responsável legal da empresa (dirigente, diretor, sócio-gerente, dentre outros) nos sistemas. Caberá ao responsável legal operar o Siscomex ou credenciar representantes legais para atuarem em nome da empresa. É importante observar que deverá constar do objeto do Contrato Social a atividade de exportação.