Manual de Redação da Presidência da República

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (2018), a partir da página 27, ofício, aviso e memorando seguem diagramações únicas: padrão ofício + Decreto nº9.758 (2019): pronome de tratamento “Senhor”. Margens: superior = 2cm, inferior = 2cm, esquerda = 3cm, direita = 1,5cm. Fonte: Calibri / Carlito = tamanho 12. Espaçamento entre linhas = simples. Área de cabeçalho: na primeira página, 5 cm a partir da margem superior do papel. Área de rodapé: nos 2 cm da margem inferior do documento.

Brasão de Armas da República (Sem necessidade de cores.)

Nome do órgão principal

Nomes dos órgãos secundários, quando necessários, da maior para a menor hierarquia

Os dados do órgão, tais como endereço, telefone, endereço de correspondência eletrônica, sítio eletrônico oficial da instituição, podem ser informados no rodapé do documento, centralizados.

OFÍCIO Nº524/2008/SG (Sem negrito e tudo em letras maiúsculas.)

Florianópolis, 8 de abril de 2008.

Ao Senhor (Conforme decreto nº9.758.)

Fulano de Tal (Nome)

Governador (Cargo)

Centro Administrativo do Governo (Informação da localidade/logradouro do destinatário ou no caso de ofício ao mesmo órgão, informação do setor.)

88032-900 Florianópolis – SC

Assunto: Edição do livro “Padronização e Redação dos Atos Oficiais”. (Tudo em negrito. A frase que descreve o conteúdo do documento deve ser escrita com inicial maiúscula, não se deve utilizar verbos, sugere-se utilizar de quatro a cinco palavras e terminar com ponto final.)

Senhor Governador, (Fazer recuo de 2,5cm.) (Pronome de tratamento conforme Decreto nº9.758.)

                (Fazer recuo de 2,5cm.) Encaminho, para exame e pronunciamento, o projeto para a edição do livro “Padronização e Redação dos Atos Oficiais, cujo uso será implementado pelos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações. ” (Tipo, data, origem ou signatário e assunto de que se trata.)

Pular 1 linha.

                (Fazer recuo de 2,5cm.) Esclareço que o padrão estabelecido para a elaboração dos documentos obedece às normas constantes na Legislação Federal e às normas gramaticais e resulta de pesquisa em obras que tratam mais diretamente da redação oficial.

Alinhamento: justificado. Espaçamento simples entre linhas.

Respeitosamente, (Fazer recuo de 2,5cm.) (Respeitosamente = Autoridades superiores.)

(Espaço para assinatura)

NOME

Secretário Executivo (Cargo)