Noções básicas de administração

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

DEPARTAMENTO DE ECONOMINA E ADMINISTRAÇÃO

CURSO DE GRADUAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

 

Valter Ribeiro dos Santos Júnior

Tarefa 2 – Resposta às questões

RIO BRILHANTE – MS

Outubro/2014

Valter Ribeiro dos Santos Júnior

  

Tarefa 2 – Resposta às questões

Atividade 2 (dois) da disciplina de Teorias da Administração, ministrada pelo Prof. Elcio Gustavo Benini, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para fins de avaliação.

RIO BRILHANTE – MS

Outubro/2014

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1. Descreva as principais características do Estado Gerencial, procurando mostrar como ficam suas estruturas organizacionais e as propostas para os servidores públicos.

O estado gerencial é o padrão que se segue após o chamado estado burocrático. Neste, imperava a centralização, regras e hierarquias rígidas, baseado mais no processo do que no resultado o que, de certa forma, o tornou lento.

Visando fazer oposição ao sistema burocrático, o estado gerencial tem maior foco na eficácia do que na eficiência, ou seja, é mais importante o resultado que o processo. Assim, tem como principais características a descentralização, “diminuição” do estado, tecnologia e menores níveis hierárquicos. Com isso, busca-se deixar nas mãos do estado só o mínimo necessário, visando agilizar os processos decisórios e administrativos.

Esse “novo” modo de ver o estado, evidentemente, alterou a estruturação organizacional do mesmo. Segundo esse modelo, deveria haver: um núcleo estatal; atividades restritas do estado; atividades não restritas ao estado, mas públicas; e atividades empresariais exercidas pelo estado. Segundo o modelo gerencial, somente o “núcleo estatal” e as “atividades restritas do estado” deveriam permanecer “nas mãos” estatais. Já as demais atividades, poderiam ser prestadas pelo estado, de maneira descentralizada, ou mesmo em parceria com a iniciativa privada.

Quanto às atividades efetivamente públicas, deveriam ser exercidas por servidores públicos com formação e treinamento específicos, bem como com boa remuneração, a fim de melhorar a qualidade do serviço prestado. Pensa-se no servidor público aproximado de um “empreendedor”, visando sempre eficiência, eficácia e agilidade à prática pública e não um simples seguidor de padrões impostos.

2. Elabore uma síntese com as principais características das quatro experiências internacionais de implantação da NGP, mostradas na Unidade 3.

Como iniciativas pioneiras de NGP tivemos as realizadas no Reino Unido, Nova Zelândia, Austrália e Estados Unidos. 

No Reino Unido, a implantação da NGP foi encabeçada pela então Primeira Ministra Margareth Thatcher^[1], que, devido à sua postura austera e firme, ficou conhecida como Dama de Ferro.

A NGP inglesa teve como pontos iniciais o corte dos gastos públicos e a “diminuição” do estado ao mínimo necessário, com terceirização dos serviços não considerados essenciais. Outra característica importante foi a informatização do sistema de controle financeiro, a estipulação de metas a serem cumpridas pelos setores, bem como medição dos resultados alcançados. Os setores funcionavam de maneira independente, com orçamentos e metas próprias, de forma que o gestor de cada setor tinha responsabilidade pelos resultados alcançados ou não.

A NGP Neozelandesa começou por volta de 1984, em contraponto a um estado altamente centralizado, monopolizado e pouco flexível. Buscou-se melhorar a qualidade do serviço prestado pelo estado com análises de custo-benefício, corte de gastos, transparência, descentralização e competição entre agências estatais, aproximando-as de um modo de agir “privado”. Terceirizações e privatizações também foram práticas largamente utilizadas.

Na Austrália, as práticas de NGP tiveram início em torno de 1980, tendo como foco principal a melhora da eficiência do serviço público e corte de custos. Houve grande fortalecimento das agências executivas, incentivos à produtividade dos servidores públicos, “diminuição” da estrutura administrativa, aumento da delegação de práticas administrativas, bem como da flexibilização.

O início da NGP Norte Americana deu-se por volta de 1970, contudo, ainda de amplitude somente estaduais e municipais. Só em 1993 tal prática alcançou o nível federal. A ideia americana era de “mais trabalho com menos custos”, de forma que o estado agia como incentivador e facilitador para aumento da eficácia administrativa. Houve grande incentivo aos gestores públicos para adoção de técnicas empresariais, o que tornava o ambiente mais competitivo e, consequentemente, mais eficiente e eficaz.

1. Faça uma síntese das principais características da Administração Pública Patrimonialista praticada em Portugal.

O patrimonialismo surgiu no reinado de Portugal por volta de 1139. O rei dispunha da totalidade dos poderes políticos e econômicos, sendo que a coroa real era possuidora de vasto patrimônio rural, em uma época na qual a divisão entre o que era público e o que era privado não estava muito bem definida.