O Acidente de trabalho
Por: rosecavalcanty • 15/1/2018 • Trabalho acadêmico • 904 Palavras (4 Páginas) • 144 Visualizações
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
3 METODOLOGIA....................................................................................................5
4 REFERENCIAL TEORICO....................................................................................6
5 RESULTADO...................................................................................................7
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................8
7 REFERENCIAS...................................................................................................9
- INTRODUÇÃO
O estudo realizado para a elaboração deste trabalho visa fazer apontamento na área de Direito do Trabalho com intuito de esclarecer alguns pontos sobre o assunto, Acidente de Trabalho definindo-o e apontando suas causas e consequências para a sociedade.
O objetivo deste texto é de auxiliar profissionais que se dedicam a prevenção de acidentes de trabalho, inicialmente são apresentados alguns conceitos básicos para seguir enfocar aspectos considerados importantes na investigação dos Acidentes de Trabalho e finalmente nos aspectos relativos a segurança. Ao contrário de constituir a obra do acaso, como sugere a palavra “Acidente” os acidentes de trabalho. São fenômenos previsíveis dado que os fatores capazes de os desencadeias encontram-se presentes na situação de trabalho possíveis de identificação, muito tempo antes de serem desencadeados. A eliminação, neutralização de tais fatores é capaz de evitar e eliminar a ocorrência de novos episódios semelhantes, ou seja, além de previsíveis, os Acidentes de Trabalho são previsíveis.
- DESENVOLVIMENTO
Este trabalho apresenta uma síntese do estudo que tenta evitar tudo que está relacionado a Acidente de Trabalho, tentando identificar e analisar acidentes e os cargos de trabalho.
- METODOLOGIA
Este trabalho propõe e testa a metodologia participativa para a classificação das causas de Acidente de Trabalho. A dissertação aborda o assunto inicialmente revisando a evolução do cenário acidentário no país, desde a fase em que o Brasil era o campeão mundial de acidentes, até o atual momento para contextualizar a necessidade de atualização dos conhecimentos sobre as causas do acidente.
- REFERENCIAL TEORICO
ACIDENTE DE TRABALHO
Conforme a lei dispõe o art. 19 da lei 8213/91 Acidente de Trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da Empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII art. II desta lei provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
Ao lado da conceituação acima de Acidente de Trabalho típica por expressa determinação legal, os doentes profissionais e ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de Trabalho. Os incisos do art. 20 da lei 8213.91 os conceitua.
Doença profissional assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Doença do Trabalho assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relaciona diretamente constante da relação mencionada no inciso.
Acidente ligado ao trabalho que embora não tenha sido a causa única haja contribuída diretamente para a morte do segurado. Acidente sofrido pelo segurado no local e no horário de trabalho em consequência de ato de agressão sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho. Ofensa física intencional inclusive de terceiro por motivo de disputa relacionada ao trabalho.
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