O Avanço no Tratamento da Aids

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

PÓS EM GESTÃO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR

Fichamento de Estudo de Caso Harvard

Ana Paula Louzada Zenicola de Farias

Trabalho da disciplina Economia e Finanças em Saúde,

   Tutor: Prof. Ronald Castro Paschoal

Rio de Janeiro

2017

Estudo de Caso de Harvard:

A Aids no Brasil

O avanço no tratamento da Aids

Os autores abordam no texto os altos preços praticados na venda do medicamento Kaletra, componente do tratamento do HIV que são realmente abusivos, considerando que o preço justo definido pela Organização Mundial da Saúde chega a ser de aproximadamente 20 a 21% apenas do valor praticado pelo laboratório.

No entanto, o Brasil conseguiu diminuir os índices de infecção do vírus HIV, assemelhando-se aos índices da Europa Ocidental. Isso se deu, devido ao empenho da política pública em levar informação a população através de campanhas de conscientização, distribuição de remédios gratuitos e gestão cautelosa de custos de saúde.

 Referente ao custo das medicações compradas, o fato do laboratório responsável pela produção não querer mais manter os descontos fornecidos, nada mais é do que a lei da oferta e da procura, ou seja, com a diminuição significativa de pacientes necessitando de doses da medicação para HIV, o Brasil deixou de comprar um número elevado de doses, diminuindo assim seu poder de negociação. Isso nada mais é do que um fator econômico determinante para a precificação de um produto.

Um dos pontos centrais do texto, refere-se aos aspectos relativos à gestão da saúde pelo Estado, por um lado, e às características de funcionamento do monopólio.

É um tema de muita discussão, principalmente por se tratar de área da saúde, um medicamento necessário ao tratamento da Aids. Pensando pelo lado humanitário, podendo cobrar do laboratório a consciência de que a vida de muitos pacientes depende do medicamento e que o custo para a obtenção deste é elevada. Mas, pensando pelo lado financeiro e capitalista, o laboratório tem como atividade fim desenvolver e produzir medicamentos, visando o retorno financeiro para garantir a continuidade dos processos.

Um dos grande avanço para o controle da AIDS no Brasil foi a quebra da patente dos remédios relacionados à HIV isso devido aos elevados preços de tais medicamentos conforme citação anterior.

 A doação dos remédios se tornara mais dificultosa, então se barateasse o medicamento poderia repassar para a população. Foi então que o Brasil argumentou que sob certas condições, a Organização Mundial do Comércio permite que governos declarem que certos medicamentos são uma necessidade nacional, e quebre patentes para produzir versões genéricas mais baratas.

No início da epidemia de Aids, o Brasil teve um papel cinequanon, ao provar com a quebra de patente, que o tratamento das pessoas com HIV/Aids era possível ser barateado, o acesso ao tratamento antirretroviral foi em grande parte possibilitado pela fabricação nacional dos medicamentos, a preços muito mais baixos do que os praticados pelos laboratórios multinacionais.

A experiência brasileira demonstrou que a ampliação da oferta de tratamento deve ser sempre acompanhada de estratégias de redução de preço e de combate a práticas abusivas de patenteamento.