O EFEITO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - CASO PRÁTICO DESDE A EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE EM 1995

FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO - FECAP
        GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ANDRÉ PAULI

EDUARDO PEREIRA

FELIPE ADDUCI
WILLIAN OZÓRIO

O EFEITO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NOS DEMONSTRATIVOS
CONTÁBEIS - CASO PRÁTICO DESDE A EXTINÇÃO DA OBRIGATORIEDADE EM 1995.

SÃO PAULO, MAIO DE 2015

FUNDAÇÃO ESCOLA DE COMÉRCIO ÁLVARES PENTEADO - FECAP

GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ANDRÉ PAULI

EDUARDO PEREIRA
        FELIPE ADDUCI
WILLIAN OZÓRIO

O EFEITO DA CORREÇÃO MONETÁRIA NOS DEMONSTRATIVOS
CONTÁBEIS - CASO PRÁTICO DESDE A EXTINÇÃO DA

OBRIGATORIEDADE EM 1995.

Trabalho   de   conclusão   de   curso
apresentado à Fundação Escola de
Comércio Álvares Penteado - FECAP,
como parte dos requisitos para a
obtenção  do  título  de  bacharel  em
Ciências Contábeis.

Orientador: Paula Astorino.

SÃO PAULO, MAIO DE 2015

 

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1. Introdução

Sabemos que um dos objetivos da contabilidade é o de fornecer informações
para usuários internos e externos de forma que possam tomar suas decisões de
gestão e investimento e que a qualidade e uniformidade dos relatórios, segundo
preceitos tecnicamente estabelecidos, são imprescindíveis para a qualidade da
informação. (Alexandre Assaf Neto). Em uma economia inflacionaria tais relatórios
podem ser consideravelmente distorcidos e para tal há uma técnica de correção
monetária das demonstrações contábeis que pode minimizar tal efeito.

A inflação pode ser definida como o aumento contínuo e generalizado de preços para uma economia com efeito nos indivíduos da sociedade bem como organizações. (Alexandre Assaf Neto). Diversas economias enfrentaram tal situação em diversos momentos de sua história, sendo uma das mais conhecidas a enfrentada pela Alemanha no pós-guerra.

Após a crise do petróleo de 1973 e 1978 a economia mundial sofreu um
baque em sua forma de operar com impacto em todas as nações. Houve crise em
diversos continentes, aumento de déficit público, desequilíbrio na balança comercial,
necessidade de obtenção de empréstimos junto ao FMI (Fundo Monetário Internacional), sendo este último por muito tempo quem determinava as políticas
econômicas dos países que ao fundo recorria para a obtenção de empréstimos e
reconstituição de reservas internacionais. Naturalmente muitas destas políticas eram
impopulares e levavam o povo a sensação de opressão e exploração econômica.

Muitos países da américa latina enfrentaram situações de hiperinflação, que pode ser definida macroeconomicamente como uma inflação acima de níveis adequados e fora de controle. Temos o encarecimento rápido dos produtos, muitas vezes por questão inercial, recessão econômica e desvalorização da moeda. A economia do país sofre, há arrocho salarial, queda nos investimentos, desconfiança do empresariado e especulação financeira e de moeda.

Durante a década de 70, 80 e primeira metade de 90 o Brasil foi submetido a
explosão de seus índices de inflação. Com essa situação de sofrimento para o povo
e para a economia diversos planos econômicos foram implementados, entretanto sem a visão de longo prazo necessária para seu sucesso foram seguidos pela volta
da inflação e pelo sentimento de insegurança por parte do povo. Congelamento de
preços (Cruzado), corte de números na moeda (Bresser e Verão) e o confisco da
poupança (Collor) foram expedientes utilizados para tentar parar a indexação de
preços (Estabilização Econômica no Brasil: Reflexões sobre o Plano Real).

Com o impeachment de Collor, assume Itamar Franco que substitui seu
ministro da economia 3 vezes até anunciar Fernando Henrique que convoca uma
equipe econômica de comprovada experiência a qual irá solucionar o problema da
hiperinflação através da implantação do plano Real, este sim focado no longo prazo,
sem surpresas e com transparência e planejamento para efetiva implementação.

O foco do empresariado, com a existência do overnight, era de obter ganhos financeiros e não ganhos operacionais e de produtividade. Com o plano real e a estabilização econômica os empresários precisaram mudar o foco, buscando a excelência já que acompanhando o processo de estabilização houve a abertura do mercado brasileiro para as importações.

[pic 1]

Considerando essa situação econômica observada no país durante essas
décadas de 70 a 90 e o crescimento constante dos valores monetários da economia,
tornou-se necessária a atualização dos balanços patrimoniais das empresas de
forma a eliminar a potencial distorção das rubricas que haviam sido registradas por
seu valor histórico e ou aquelas com vencimento em prazos muito longos. Com essa
situação de distorção de demonstrações contábeis foi desenvolvida no Brasil uma
das melhores técnicas de correção monetária das demonstrações contábeis do mundo chamada de correção monetária integral (CMI). Com a Lei das S.As implementou-se a correção monetária de balanços (CMB) suportada pela lei 6404/76 e obrigatória para as sociedades anônimas.

Com a estabilização econômica e a necessidade de interromper a indexação
de preços e seus efeitos psicológicos na economia, foi instituída uma nova lei a qual
acabou com a correção integral de balanços em 1995, dada a, desobrigando as
empresas  de  atualizar  seus  relatórios  nos  moldes  anteriormente  aplicados.
Entretanto ao observarmos as taxas de inflação de 1994 até o período atual é fácil
comprovar que há impacto em tais rubricas, os valores anteriormente contabilizados
foram atualizados ao longo do tempo e não houve a correspondente atualização na
situação  econômico  financeira  das  empresas. (Impacto do Fim da Correção Monetária no Resultado das Cias Brasileiras de Capital Aberto e na Distribuição de Dividendos: Estudo Empírico no Período Pós- Plano Real)