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PASSAPORTE

Documentos Necessários

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
ATENÇÃO: Os documentos apresentados devem ser originais.
Passaporte Padrão ICAO (cor azul):
01. Carteira de Identidade atualizada e em perfeito estado para maiores de 12 anos (original);
02. Certidão de Casamento. Em caso de mudança de estado civil, trazer original da certidão de casamento com a devida averbação;
03. Para menores de 12 anos, a Carteira de Identidade poderá ser substituída pela Certidão de Nascimento;
04. CPF e situação cadastral (espelho);
05. Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição (dos dois turnos, se houve), para pessoas de 18 a 70 anos de idade ou certidão de quitação eleitoral do TRE ou justificativa eleitoral;
06. Comprovante da Situação Militar para requerentes do sexo masculino, a partir de 01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que completam 45 anos;
07. Comprovante de Pagamento da Taxa em REAIS, por meio da guia GRU;
08. Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro.
09. Certificado de Naturalização, se estrangeiro naturalizado;Fotografias
Passaporte modelo novo/padrão ICAO (cor azul); As fotos serão coletadas no Sac Barra, Conquista II, Porto Seguro e Salvador Shopping, por meio eletrônico.
Procedimento para Emissão de Passaporte (Padrão ICAO, desde 21/01/2008):
Acessar o endereço eletrônico www.dpf.gov.br. Nessa página. clicar link Requeres Emissão do Passaporte e em seguida selecionar a localidade onde deseja requerer o Passaporte.
Clicar em Emissão de Passaporte, preencher formulário com seus dados, ao final digitar o código de segurança e clicar em confirmar. Na página seguinte serão exibidos 03 (três) botões, inicialmente irar clicar gerar protocolo, depois gerar GRU (Guia de Recolhimento da União) e finalmente em fechar.
OBS: Não será mais necessário o cidadão informar o códido da Receita ao solicitar o novo Passaporte, pois ao preencher o formulário o código da Receita será da Receita será disponibilizado automaticamente na GRU.
Pagar a GRU, respeitando a data de vencimento. Antes de efetivar o pagamento, verificar se a unidade arrecadadora foi preenchida corretamente. Não é possível requerer Passaporte em unidade distinta daquela que constar na GRU.
OBS: A taxa poderá ser paga em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou pela internet.
Agendar o atendimento, clicando em verifique aqui se você deve agendar o atendimento no posto escolhido e logo em seguida em para agendamento clique aqui, Selecionar uma UF, depois selecionar uma unidade do DPF indicada no protocolo e escolher o posto d atendimento ou sede da Policia Federal que disponha de agendamento.
Comparecer ao Sac Barra, Conquista II, Porto Seguro, Salvador Shopping ou Policia Federal no dia agendado e apresentar a documentação necessária.A unidade da Policia Federal verificará os documentos, coletará os dados eletrônicos e será impresso o protocolo onde constará a data provável da entrega do Passaporte, que será de no máximo 6 (seis) dias úteis.

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
É o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal (DPF), (ou pelas Embaixadas do Brasil no exterior), que identificam o cidadão brasileiro perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacionais.



DOCUMENTOS QUE PODEM SER SUBSTITUÍDOS
A Carteira de Identidade poderá ser substituída por:
01. Carteira funcional expedida por órgão público, reconhecida por lei federal como documento de identidade válido em todo território nacional;
02. Carteira de Identidade expedida por comando militar, ex-ministério militar, pelo Corpo de Bombeiros ou Polícia Militar;
03. Passaporte brasileiro anterior;
04. Carteira Nacional de Habilitação expedida pelo DETRAN (modelo atual);
05. Carteira de Identidade expedida por órgão fiscalizador do exercício de profissão regulamentada por lei;
06. Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS.(modelo atual).
ATENÇÃO: Os documentos acima devem ter a informação do local de nascimento, caso contrário o cidadão deverá apresentar TAMBÉM a Certidão de Nascimento ou a Certidão de Casamento (constando a informação do local de nascimento).
PRÉ-REQUISITO DO SERVIÇO
Os Documentos apresentados devem ser originais;
Para menores de 18 anos será exigida a presença e autorização dos pais ou representante legal, ou do juiz competente. Em caso de menores sob guarda, será indispensável à apresentação de autorização judicial. (O menor deverá estar presente).
A autorização dos pais mencionada acima poderá efetivar-se da seguinte forma: assinatura de ambos os pais na presença do funcionário ou ainda, comparecendo somente um dos pais, apresentação de autorização do outro com firma reconhecida em cartório por autenticidade. (Autorização específica para passaporte).

QUEM PODE SOLICITAR
Não aplica.

OUTROS NOMES PELOS QUAIS O SERVIÇO É CONHECIDO
Não se aplica.

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