O Objetivo de analisar como funcionar nosso sistema único de saúde

INTRODUÇÃO

Esta pesquisa vem com o objetivo de analisar como funcionar nosso sistema único de saúde (SUS) um serviço universal de saúde tendo em vista discutir dados qualitativos desenvolvido partir das dificuldades do SUS para os atendimentos a população brasileira. O SUS foi criado pela constituição federal para atender a população que dispões de condições de serviços precários vem com diretrizes e princípios éticos e universalidades, equidade, integralidade caracteriza –se como o princípio que dá direito a população a ter atendimento conforme suas necessidades tentando diminuir diferenças entre classe social, raça, cor, religião alocando recursos onde a carência seja maior tentando diminuir a desigualdade apesar de todos terem direitos, mais as pessoas não são iguais e tem necessidades distintas.

Verificamos que ao passar do tempo um avanço no sistema único de saúde vem visando conseguir qualidade para seus serviços ressaltando que uma grande parte crítica a forma que acontece seus atendimento e gerenciamento na saúde sabendo quais os seus direitos como cidadão.

Lembrando que o governo federal tem responsabilidades com os estados, municípios e vem organizando e assegurando acesso ordenado ao sistema de saúde visando um atendimento justo e eficaz, mesmo sabendo que os usuários passar o muito tempo nas filas para conseguir atendimento, marcação de consultas e até transplante, cirurgias dependendo do local e comum não haver vagas até para internação, falta de médico e pessoal para melhor atender a população.

Então e um direito e dever da sociedade participar das gestões públicas em geral e principalmente da saúde pública dever de todos

1. REFERENCIAL TEÓRICO

1.1 Caracterização da organização pesquisada

A responsabilidade pelas ações de saúde e saneamento surgiu com a Constituição de 1891, onde foi determinado que cabia aos Estados a atenção à sua população. As políticas de saúde ocorreram devido às mudanças na maneira de produção, tendo uma aliança com o autoritarismo, ao surgimento da ciência europeia. Durante os séculos XVIII e XIX, com os questionamentos sobre a taxa de mortalidade que acometia a população, os cientistas europeus pesquisaram as doenças, baseando-se nos registros frequentes de adoecimento e morte, ou seja, era acompanhada a evolução da doença, com o intuito de encontrar suas causas e maneiras de transmissão (COSTA, 1985).

Em 1897, foi criada a Diretoria Geral de Saúde Pública e institutos específicos de pesquisas, como o Instituto Soroterápico Federal, o qual foi criado em 1900 e um ano depois passou a ser chamado Instituto Oswaldo Cruz. Os mesmos vieram com a necessidade da busca pelo conhecimento e ações na área de saúde pública. Em 1903, Oswaldo Cruz assume a Diretoria Geral de Saúde Pública, onde projeta a reforma na saúde, com grande foco no saneamento e na reorganização urbana. No ano seguinte, ele propõe um código sanitário que institui a desinfecção, inclusive domiciliar, o arrasamento de edificações consideradas nocivas à saúde pública, a notificação permanente dos casos de febre amarela, varíola e peste bubônica e a atuação da polícia sanitária. Também implementou sua primeira grande estratégia no combate às doenças: a campanha de vacinação obrigatória. Seus métodos tornaram-se alvo de discussão e muita crítica, culminando com um movimento popular no Rio de Janeiro, conhecido como a Revolta da Vacina (COSTA, 1985; COC, 1995).

Com as ações de Oswaldo Cruz, avançou-se bastante no controle e no combate de algumas doenças, além do conhecimento sobre as mesmas. Mas apesar das ações de saúde pública estarem mais voltadas para ações coletivas e preventivas, grande parte da população ainda não possuía recursos próprios para custear uma assistência à saúde.

O surgimento da Previdência Social no Brasil se deu através do Deputado Eloy Chaves, que, se inspirando na Legislação Argentina sobre previdência social, apresentou um Projeto de Lei propondo a criação da Caixa de Aposentadoria e Pensões para os ferroviários, em cada uma das empresas de ferro. Tal projeto foi aprovado pelo Congresso e sancionado pelo Presidente da República, o mesmo tem teve influência no modelo previdenciário inglês de seguro. Que propunha atender:

“Socorros médicos em caso de doença em sua pessoa ou pessoa de sua família, que habite sob o mesmo teto e sob a mesma economia; a medicamentos obtidos por preço especial determinado pelo Conselho de Administração; aposentadoria; e, a pensão para seus herdeiros em caso de morte” (Artigo 9°, §§ 1° a 4°, do Decreto n° 4.682 de 24 de janeiro de 1923 – Lei Eloy Chaves).

Essa Caixa de Aposentadorias e Pensões (CAPs) foi criada especificamente para os servidores públicos e organizado segundo os princípios da seguridade social, dependendo de contribuição por parte dos segurados. As CAPs eram organizadas pelas empresas e administradas e financiadas por empresas e trabalhadores, em uma espécie de seguro social. Nem toda empresa oferecia ao trabalhador a possibilidade de formação de uma CAP – esse era um benefício mais comum nas empresas de maior porte. O Estado em nada contribuía financeiramente e muito menos tinha responsabilidade na administração dessas Caixas – sua atuação restringia-se à legalização de uma organização que já vinha se dando de maneira informal desde 1910, e ao controle a distância do funcionamento dessas caixas, mediando possíveis conflitos de interesses (TEIXEIRA & OLIVEIRA, 1985).

Com as CAPs, uma parcela mínima dos trabalhadores do país passava a contar com uma aposentadoria, pensão e assistência à saúde. Assim, o direito à saúde neste período estava restrito à condição de segurado.

Em 1930 foi criado o Ministério da Educação e da Saúde Pública (Mesp) no Governo Provisório do Presidente Getúlio Vargas, o qual passou por sucessivas reformulações.

Após ser criado o Ministério do Trabalho, os trabalhadores passaram a ter direitos antes inexistentes. Getúlio Vargas, conhecido como o pai dos trabalhadores começou uma política de proteção aos trabalhadores visando o apoio dos mesmos nos projetos do Estado, sustentando, assim, os seus interesses econômicos. É nessa fase que são criados os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), ampliando o papel da CAPs, dando início ao sistema de proteção social brasileiro.

Havia a discriminação dos benefícios de acordo com a categoria profissional, fazendo com que algumas categorias, sobretudo as mais importantes para o processo agroexportador, tivessem