O Pronatec enquanto política de inclusão

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CAMPUS CATALÃO - POLO APARECIDA DE GOIÂNIA - GO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/EaD

Adolfo Martins da Silva

Ilda Maria Moreira

Leonardo Natalino Martins

Maria Luiza Cardoso

Rafael Souza Bonifácio

SEMINÁRIO TEMÁTICO III

O PRONATEC ENQUANTO POLÍTICA PUBLICA DE INCLUSÃO

“Um breve estudo sobre o desenvolvimento do ensino técnico no Brasil"

APARECIDA DE GOIÂNIA-GO

2014

Adolfo Martins da Silva

Ilda Maria Moreira

Leonardo Natalino Martins

Maria Luiza Cardoso

Rafael Souza Bonifácio

SEMINÁRIO TEMÁTICO III

O PRONATEC ENQUANTO POLÍTICA PUBLICA DE INCLUSÃO

“Um breve estudo sobre o desenvolvimento do ensino técnico no Brasil"

Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Administração Pública da Universidade Federal de Goiás como requisito parcial para aprovação na disciplina de Seminário Temático III.

Professora orientadora: Thais Cruz.

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APARECIDA DE GOIÂNIA-GO[pic 2]

2014

Agradecimentos:

Agradecemos aos Professores e Tutores pela orientação e apoio que nos tem prestado, bem como aos colegas do grupo três pela dedicação e empenho na elaboração deste trabalho que, sem dúvida, foi de grande valia por nos proporcionar a oportunidade de conhecermos parte da história e desenvolvimento das políticas de  ensino técnico no Brasil com ênfase no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Agradecemos também aos colegas de curso, pelo incentivo e perseverança neste laborioso, mas, gratificante ideal de formação dos futuros Profissionais que, com certeza, contribuirão para uma Administração Pública de melhor qualidade.

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SUMÁRIO

1 Introdução

2 Objetivos

3 Referencial Teórico

4 Metodologia

5 Conclusão

6 Referências

RESUMO: Este trabalho busca conhecer  o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).  Faz um breve passeio  pelas principais políticas públicas voltadas para o ensino técnico que  antecederam o Pronatec. O texto busca também, por meio do referencial teórico,  fazer uma reflexão acerca da formação para o trabalho intelectual e a formação para o trabalho técnico e profissional, em que transparece uma histórica cultua que estabelece uma  dicotomia social entre elas, ou seja, uma separação entre a formação para a cidadania e a formação para o mercado de trabalho.

 

Palavras–chave: Educação. Formação. Pronatec- Ensino Técnico.

1 INTRODUÇÃO

A formação profissional do trabalhador assume um papel social maior que a simples arte do ensino de um ofício, trata-se de um processo de inserção social das classes  mais baixas da sociedade no mercado de trabalho, na produção, geração e distribuição da renda.

Elucidar a amplitude de tal processo passa pela compreensão da origem e formação do modelo de ensino técnico no Brasil. Assim, façamos um breve e raso mergulho na história do desenvolvimento do ensino Técnico e formação do trabalhador no Brasil.

No processo de colonização do Brasil houve a necessidade de formação do trabalhador sendo reconhecidos como “primeiros aprendizes de ofícios os silvícolas e os escravos trazidos da África, e “habituou-se o povo de nossa terra a ver aquela forma de ensino como destinada somente a elementos das mais baixas categorias sociais”. (BRASIL, 1961, apud. Fonseca, 2009, p. 68, grifo nosso).

Foi em minas Gerais no período da descoberta do ouro e da criação das casas de fundição e de moedas que se deu início ao:

Ensino especializado contando com bancas examinadoras incumbidas de avaliar as habilidades dos aprendizes que se submetiam ao oficio e aprendizado por um período de cinco a seis anos e que após a avaliação, em sendo aprovados recebiam a certidão de aprovação (BRASIL, 2009)

Registros históricos dão conta da adoção de um modelo de educação nos ofícios manufatureiros de cunho assistencialista, às crianças das camadas sociais menos privilegiadas aprendiam um oficio de manufatura, concomitantes ao ensino primário, o ensino técnico foi oficializado por meio do Decreto n° 787, de 11 de setembro de 1906, tem início no Brasil a criação de quatro escolas profissionais no Estado do Rio de Janeiro no governo do Presidente Nilo Peçanha, [...] A criação e multiplicação de institutos de ensino técnico e profissional muito podem contribuir também para o progresso das indústrias, proporcionando-lhes mestres e operários instruídos e hábeis (PENA,1906). 

 Traçando uma linha do tempo pode se avaliar o desenvolvimento do ensino técnico no Brasil a partir do ano de 1906 a 2009, marco da “consolidação do ensino técnico-industrial no Brasil”, conforme podemos observar na tabela 1.

A partir de 2009 os rumos do ensino Técnico tomam novamente outro aspecto, no ano anterior em 2008, foi aprovada a Lei no 11.892 que transformavam os CEFEs em IFETs, a Lei n° 12.513/2011, cria então o Pronatec cujo objetivo é ampliar o acesso ao ensino profissionalizante no Brasil, que estrutura a rede de ensino profissionalizante através de convênios que possibilitam o acesso às vagas gratuitas, tais convênios englobam os Sistema S; Bolsa-Formação, na modalidade presencial ou a distância por meio da Rede e-Tec Brasil.

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