O Transporte escolar como parte integrante da politica Assistência Estudantil do IFPI: uma peculiaridade piauiense.

O Transporte Escolar como parte integrante da Assistência Estudantil no IFPI: uma peculiaridade piauiense.

MÁRCIO MAIA LIMA^[1]

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

             Mestrando em Gestão Pública Turma Convênio UFPI-IFPI        

RESUMO

Este artigo foca a vocação assistencial do Instituto Federal do Piauí (IFPI), notória desde seu nascimento, analisando histórica e geograficamente aspectos que tornam o serviço de transporte escolar uma assistência necessária. Através de exploração bibliográfica e apresentação do resultado de pesquisas, o estudo constrói uma análise ao tempo em que concatena conceitos e pensamentos para assim apresentar, um cenário contextualizado acerca das condições nas quais se dão a necessária oferta do serviço de transporte escolar nos campi do IFPI. Dentre as considerações finais indicou-se que este serviço nasce com a essência das políticas públicas assistenciais que passam a garantir direitos dos quais os beneficiados não mais “abrem mão”. Embora não seja uma assistência estudantil pura, pois não se utiliza dos recursos dela, a natureza da atividade é tão somente apoiar o educando a superar um de seus primeiros obstáculos, ir para a escola. O deslocamento representa um custo ao estudante, e em determinadas circunstâncias, muito representativo.

Palavras-chaves: Transporte Escolar; Assistência Estudantil; Educação Profissionalizante.

INTRODUÇÃO

O transporte casa-escola, escola-casa ainda se apresenta como barreira para o acesso à educação para estudantes de muitas cidades brasileiras. As políticas assistenciais no Brasil enquanto direito social estão alicerçadas em diversas passagens da Constituição Federal, decretos e instrumentos legais gerais e outros mais específicos. Cada área com sua aplicação e não é diferente com a área educacional e pedagógica.

De modo geral, as bases do assistencialismo estudantil, como ramo da assistência social dedicado à educação, visa apoiar o educando com base em suas necessidades mais específicas. O cenário local de cada instituição de ensino pode apresentar configurações variadas ao longo do território nacional. Fundamentado nisso, estudos precisam ser realizados no sentido de levantar as variáveis mais importantes de cada cenário.

Atualmente as configurações locais observadas nas cidades em que os Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) estão localizados apresentam desafios que precisam ser vencidos, ou pelo menos mitigados, visando a entrega efetiva dos benefícios pretendidos pela política. Nesse contexto, o serviço de assistência social instalado em cada uma das unidades da instituição desempenha importante papel. São destes profissionais a responsabilidade pelo levantamento do perfil sócio econômico e familiar dos educandos, pela identificação das necessidades especiais e educacionais que precisam ganhar atendimento diferenciado, além do mapeamento das condições de vulnerabilidade social^[2] que os educandos estão inseridos.

Outras variáveis, que ultrapassam o tema abordado pela assistência social, se apresentam e precisam ser consideradas pela gestão escolar, algumas se apresentam com destacada importância em certos casos mais que em outros. São aspectos relacionados a carências já assistidas pela gestão municipal, as condições econômicas e de desenvolvimento humano das cidades, as distancias casa-escola que o educando precisa percorrer assim como a situação daqueles que moram nos centros urbanos circunvizinhos, além de variáveis próprias do ensino, que não caberão dedicada atenção neste estudo. Nesse contexto, alguns questionamentos centrais afloram com maior evidencia: porque o serviço de transporte escolar ganhou destacada importância já desde sua instalação? Como a assistência estudantil e a sensibilização dos gestores para estas condições podem se tornar essenciais para a superação destes e de outros possíveis obstáculos?

Este estudo visa alcançar níveis de conhecimento cada vez maiores sobre a oferta de serviço de transporte escolar no ensino técnico federal focando especialmente as condições locais. Conhecer os fatores, sejam eles históricos, políticos ou geográficos que tornam este serviço essencial ao ponto de equipar-se à todas as outras assistências estudantis tradicionalmente ofertadas.

Essa pesquisa se justifica quando se coloca a necessidade de considerar as diferenças dos diversos cenários, as configurações locais de cada cidade e os diversos agentes que atuam na atividade. Isto monta um panorama de relevante complexidade.

Neste intuito o presente trabalho científico se coloca com a proposta de apresentar aspectos históricos e geográficos que formam da identidade do IFPI ao tempo em que traz à luz números recentes sobre dos Índices de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHm)^[3] do Piauí e especialmente daquelas cidades que possuem campus do IFPI. Apresentará ainda a Política de Assistência Estudantil do IFPI (POLAE) sob o foco de sua identidade vocacional. Buscará também apresentar os números do orçamento da instituição empregados na assistência estudantil e no funcionamento do serviço de transporte escolar. Além de abordar conceitos e definições, montar panoramas informacionais que podem contribuir, em alguma medida, no embasamento para tomada de decisão seja para realinhamento ou mesmo mudança de ações da politica já existente.

Para o desenvolvimento do presente estudo foram utilizadas pesquisas bibliográficas baseadas em publicações científicas das áreas de logística, administração pública, assistência social e áreas correlatas. Foram ainda buscadas informações junto à diversas instancias internas do IFPI, realizado levantamento junto a todos os Institutos Federais (IFs) acerca da disponibilidade do serviço de transporte escolar, neste caso, as informações foram buscadas através do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Esta ferramenta é usada no fortalecimento da transparência na gestão pública promovida pelo atual Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, antiga Controladoria Geral da União (CGU).

Estruturado em três partes principais, este documento apresenta-se inicialmente através de uma contextualização sobre alguns aspectos teóricos e conceituais e segue exibindo aspectos históricos e geográficos das áreas-locus onde os campi estão instalados e da instituição como um todo, fala ainda como se deu a expansão do IFPI no território piauiense. Em um segundo momento apresenta temas relacionados ao funcionamento da frota no IFPI, detalha números acerca dos recursos empregados nas diversas iniciativas, fala acerca das ações da assistência estudantil existente, aborda um caso especial ao tempo em que apresenta o modelo de sucesso de atratividade para o educando, além das ferramentas usadas para apresentação dos dados. Por fim, em sua última parte o trabalho faz suas considerações finais abordando e evidenciando resultados e aspectos comparados entre os diversos conceitos e dados levantados.