Objetivos do Trabalho e as Razões de Sua Elaboração

rezado(a) Aluno(a)

Siga as dicas abaixo

Na INTRODUÇÃO:

A introdução “[...] define brevemente os objetivos do trabalho e as razões de sua elaboração, bem como as relações existentes com outros trabalhos (NBR 10719, 1989)”. Fornece uma visão, a mais global possível, das pesquisas já realizadas sobre o tema em questão, ou seja, demonstra o seu conhecimento da literatura básica do assunto, apresentando os resultados de estudos feitos por outros autores de maneira resumida e crítica.

A introdução não deve repetir ou parafrasear o resumo, nem dar detalhes sobre a teoria experimental, o método ou os resultados, nem antecipar as conclusões e as recomendações (NBR 10719, 1989, p. 5).

Preocupe-se em indicar o método escolhido e os principais autores que o fundamentam. Facultativo é descrever a motivação pessoal ou profissional na escolha do tema. Contempla os objetivos (gerais e específicos) e hipóteses ou pressupostos da pesquisa, sem subdivisão interna (trata-se de um texto corrido). A inclusão de informações gerais sobre o universo e amostra da pesquisa deve ser realizada por meio de um texto de autoria própria, que deverá evitar o uso de citações. Cabe também registrar os sucessos e dificuldades enfrentadas no percurso da pesquisa.

A descrição de como se subdivide o trabalho, caracterizando com detalhes cada capítulo, é obrigatória. A partir da página inicial da introdução todas as páginas do trabalho são numeradas.

Siga esse roteiro:

1. Inicie indicando seu tema
2. indique a relevância
3. discorra sobre o seu tema em 4 a 5 parágrafos.....
4. Poderá haver citação doutrinária na introdução
5. Problema
6. Relevância do estudo, ou contribuição
7. Pesquisar o site da PUC, UNICAMP e USP (localizar trabalhos e citar na sua monografia)
8. Se alguma pesquisa for citada, devemos indica-lá.
9. Separar por capítulos

1. O tema de estudo refere-se a ......., e tem o tem o objetivo de ..... Esse aspecto se torna relevante, afinal, .... 2. indique a relevância

3. Exemplo: A reivindicação da representação gratuita perante a justiça para a defesa do indivíduo em face à ameaça de um direito, revela aspectos do exercício de um direito fundamental do cidadão. Apesar de o acesso a justiça ser uma garantia constitucional, alguns indivíduos, em razão da classe social ou de sua condição financeira, deixam de proteger seus direitos em face das despesas advindas dos processos, que tornam o meio custoso e prejudica o acesso do cidadão no judiciário.

Nesse sentido uma pessoa que se vê impossibilitada de arcar com as despesas de um processo, denominado perante a lei como hipossuficiente^[1], mas que necessita da intervenção e assistência jurisdicional pode, por meio de simples manifestação^[2], postular os benefícios de tal prerrogativa, amplamente garantida pela Carta Constitucional vigente. Assim sendo, para que o cidadão obtenha o benefício da assistência judiciária gratuita, basta a simples afirmação de sua pobreza, até prova em contrário, segundo a Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (2007, p. 108).

As funções da justiça gratuita estão voltadas para o atendimento ao cidadão de baixa renda, que aufere comprovadamente menos de três salários mínimos por mês, e pugna por tal prerrogativa em razão de estar impossibilitado de pagar as despesas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo do seu próprio sustento e de sua família. Para Lara (2002, p. 65) o objetivo desta proteção constitucional é permitir que a defesa dos direitos seja acessível aos cidadãos, independentemente de sua classe social, protegendo a igualdade de todos, o que faz dela uma meta humanamente desejável.

4. Para Pinsky (2004, p.13): Esse sistema de citação refere-se ao sistema AutorData, ou seja, não precisa citar na nota de rodapé a obra, nem utilizar mais as expressões, idem, ibidem, cf, op.cit, e etc.

O movimento do acesso à justiça é mais abrangente do que a possibilidade que tem o povo de obter os préstimos do Poder Judiciário. Significa hoje o acesso a uma ordem jurídica justa, o acesso à assistência jurídica integral, aqui incluída a obtenção da prestação jurisdicional.

5. Refletir sobre o acesso à justiça e o exercício da cidadania, no caso dessa dissertação, remete à problemática: a partir da ótica da população de baixa renda qual é a visão do assistido perante os serviços prestados pela DP?

Traga conceitos do tema, no mínimo 3 a 4 parágrafos

6. Questão pouco explorada no meio acadêmico, a preocupação com a o serviço público gratuito prestado pela DPSP ganha força, dado o grande número de cidadãos que se socorrem a proteção jurisdicional, a fim de proteger seus direitos.  Procurou-se, portanto, refletir sobre o assunto, bem como, definir um referencial teórico sobre a assistência jurídica gratuita.

7. Ao que se refere aos estudos sobre a Defensoria Pública, foram localizadas duas dissertações, uma realizada na Pontifícia Católica de São Paulo (MORAES, 2009) e uma dissertação sobre a Defensoria Pública do Maranhão (BURGOS, 2004), que dada à especificidade, não foi contemplada nessa monografia.

O estudo de Moraes (2009), defendido no campo do Direito, trata do efetivo acesso a justiça, especialmente ao que se refere aos obstáculos enfrentados para o atendimento de demandas coletivas, o que se distancia da presente proposta.  

Com isso, buscou-se entender e analisar o tratamento dado ao cidadão atendido na Defensoria Pública de São Paulo, como por exemplo: precisar a contribuição do serviço prestado; a opinião do assistido com relação à qualidade do serviço; o grau de confiança do mesmo sob aqueles que irá representá-lo em juízo; o acesso ao órgão defensor; a espera pelo atendimento; o ambiente de espera; o atendimento inicial e a confiança instaurada durante a assistência gratuita.

8. O estudo contempla a análise de dois documentos da Defensoria Pública:  o III Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil (MINISTÉRIO, 2009)^[3] e a Pesquisa com Usuários Regional Central (OUVIDORIA, 2008).

9. A pesquisa apresenta três capítulos.  O primeiro trata (cidadania – discutir o sumário com o orientador).

O segundo capítulo exemplo: compreende uma reflexão sobre as principais instituições representativas do Estado relacionadas à assistência judiciária, tendo como objeto central a análise da Defensoria Pública de São Paulo.