PROCEDIMENTOS E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES EM ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS E O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

UNIVES - UNIDADE EDUCACIONAL DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DO ESPÍRITO SANTO

CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO

CLÁUDIO DA SILVA

PROCEDIMENTOS E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES EM ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS E O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

VITÓRIA/ES

2016

CLÁUDIO DA SILVA

PROCEDIMENTOS E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES EM ACIDENTES COM PRODUTOS PERIGOSOS E O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Trabalho apresentado à disciplina de Gestão Ambiental do Curso de Administração como requisito para avaliação.

Professor: Eliezer Pontes

VITÓRIA/ES

2016

SUMÁRIO

1 QUAIS PROVIDÊNCIAS, VOCÊ TOMARIA EM RELAÇÃO AO FATO?        4

2 QUAIS UNIDADES OU INSTITUIÇÕES SERIAM ACIONADAS PARA SOLUÇÃO DO OCORRIDO, LEVANDO EM CONTA O ACIDENTE COMO UM TODO?        5

3 EXPLIQUE A ESTRUTURA DO SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE E CITE QUAIS SÃO OS ÓRGÃOS (INSTITUIÇÕES) QUE O COMPÕE. ONDE SEU MUNICÍPIO, TEM LIGAÇÃO DIRETA OU INDIRETA COM O SISNAMA? EXPLIQUE.        6

3.1 A ESTRUTURA DO SISNAMA        6

3.1.1 Conselho Superior        6

3.1.2 Órgão Consultivo e Deliberativo        7

3.1.3 Órgão Central        7

3.1.4 Órgão Executor        7

3.1.5 Órgãos Seccionais        7

3.1.6 Órgãos Locais ou Entidades Municipais        7

3.2 ÓRGÃOS DO SISNAMA        8

3.2.1 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)        8

3.2.1.1 Atribuições        8

3.2.1.2 Dirigentes        8

3.2.1.3 Unidades IBAMA/ES        9

3.2.2 Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)        9

3.2.2.1 Atribuições        9

3.2.3 Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Espírito Santo (SEAMA)        9

3.2.3.1 Atribuições        10

3.2.4 Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA)        10

3.2.4.1 Atribuições        10

3.2.5 Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF)        11

3.2.5.1 Atribuições        11

3.2.6 Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA)        12

3.2.6.1 Atribuições        12

3.2.7 Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMMA)        12

3.2.8 Organização Institucional da SEMMA do Município de Vila Velha/ES        12

3.2.8.1 Organograma        13

3.2.8.1.1 Secretaria de Desenvolvimento Sustentável        13

3.2.8.1.2 Subsecretaria de Meio Ambiente        13

3.2.8.1.3 Coordenações        13

3.2.8.1.3.1 Coordenação de Recursos Naturais        13

3.2.8.1.3.1.1 Projetos        13

3.2.8.1.3.1.1.1 Projeto Parque do Penedo        13

3.2.8.1.3.1.1.2 Projeto Amigos da Restinga        13

3.2.8.1.3.2 Coordenação de Controle Ambiental        13

3.2.8.1.3.3 Coordenação de Saneamento Ambiental        13

3.2.8.1.3.4 Coordenação de Licenciamento Ambiental        13

3.2.8.1.3.5 Coordenação de Educação Ambiental        13

3.2.8.1.3.6 Coordenação de Agricultura E Pesca        13

3.2.8.1.4 Conselhos        13

3.2.8.1.4.1 Conselho do Parque Natural Municipal de Jacarenema        13

3.2.8.1.4.2 Conselho do Parque Natural Municipal Morro da Manteigueira        13

3.2.8.1.4.3 Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM)        13

3.2.8.1.4.4 Conselho da Área de Proteção Ambiental Lagoa Grande        13

3.2.8.1.5 Comissões        13

3.2.8.1.5.1 Comissão de Julgamento das Infrações Ambientais (Coju)        13

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS        13

5 BIBLIOGRAFIA        14

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QUESTÃO: SOBRE PROCEDIMENTOS E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES.

[pic 1]

Na imagem acima, conclui-se um caminhão tombado, como vazamento de sua carga química (possivelmente óleo, pela viscosidade). Algumas pessoas inadvertidamente transitam e recolhem um pouco do óleo, mesmo parecendo uma área rural, certamente existe um trânsito de veículo pelo local.

Discorra suas ações sobre o fato acima, sendo o primeiro a chegar ao local, levando em conta também o que se pede abaixo.