Análise dos impactos causados pelos acidentes no transporte rodoviário de produtos perigosos e expectativas com as alterações na normativa

RESUMO

WAIDEMAN, B. T. Análise dos impactos causados pelos acidentes no transporte rodoviário

de produtos perigosos e expectativas com as alterações na normativa. 2018. Trabalho de

conclusão de curso – Universidade Federal de São Carlos

Por permitir acesso a lugares que outros meios não proporcionariam, o transporte rodoviário

predomina entre os meios de transporte de cargas desde a década de 60. A regulamentação

do transporte de produtos perigosos, aqueles cujas características se encaixam em uma das

classes de risco da ONU e cujas cargas podem causar acidentes, prejuízos a outras ou

colocar a vida de pessoas em risco, tem como propósito evitar incidentes causados por

irregularidades no modal. Entretanto, problemas de redação estavam causando equívocos na

interpretação na Resolução ANTT 420/2004, fazendo-se necessária uma substituição,

entrando em vigor a Resolução ANTT 5232/2016. Essa mudança por si só justifica um estudo

dos seus impactos. No caso ainda não foram encontrados estudos semelhantes na região de

São José do Rio Preto, dando fundamento a este trabalho. A indisponibilidade de dados

recentes de acidentes não permitiu uma comparação pré e pós mudança, entretanto as

análises mostraram que a normativa está mais criteriosa, principalmente nos parâmetros de

fiscalização que facilitarão as ações em caso de emergência ambiental. Uma das rodovias

objeto, contava com pouquíssimos dados disponíveis, entretanto o cruzamento de dados

permitiu avaliar os trechos mais críticos dentro da região delimitada tanto desta quanto da

outra rodovia em estudo. Embasado em dados de acidentes da ARTESP, CETESB e Polícia

Militar do Estado de São Paulo, foi possível identificar a proporção de ocorrência de vítimas

em acidentes desse modal, bem como falha humana como causa em um número significativo

dos registros, predominância de um tipo de acidente em comparação aos demais, além dos

dias da semana em que mais houveram registros de acidentes. Foram também identificados

os produtos derramados e os meios atingidos com maior frequência em um acidente, que

poderão direcionar melhorias nas medidas de emergência, quando ocorrerem estas

situações.

Palavras-chave: TRPP, produtos perigosos, cargas perigosas, emergências ambientaisABSTRACT

WAIDEMAN, B. T. Análise dos impactos causados pelos acidentes no transporte rodoviário

de produtos perigosos e expectativas com as alterações na normativa. 2018. Trabalho de

conclusão de curso – Universidade Federal de São Carlos

As they allow access to places that other means would not provide, road transport has

predominated among the means of cargo transport since the 1960s. The regulation of the

transport of dangerous goods, them of which characteristics fit into one of the risk classes of

the UN and whose loads may cause accidents, damage to others or put the lives of people at

risk, is intended to avoid incidents caused by irregularities in the modal. However, writing

problems were causing misunderstandings in interpretation in Resolution ANTT 420/2004,

requiring a substitution, getting into operation the ANTT Resolution 5232/2016. Only this can

justify a study of its impacts. In this case, no similar studies have been found in the region of

São José do Rio Preto, giving foundation to this work. The unavailability of recent data of

accidents didn’t permit a comparation with pré and pós change, however analysis showed us

that the normative is more judicious mainly in the parameters of inspection that will facilitate

the actions in case of environmental emergency. One of the object highway had very little data

available, however the data crossing allowed to evaluate the most critical stretches within the

delimited region of this and of the other highway under study. Based on accident data from

ARTESP, CETESB and Military Police of the State of São Paulo, it was possible to identify the

proportion of victims in accidents of this type, as well as human failure as a cause in a

significant number of records, predominance of one type of accident in comparation to the

others, besides the days of the week in which there were more records of accidents. Spilled

products and the means most frequently encountered in an accident were also identified, which

could lead to improvements in emergency measures when these situations occur.

Keywords: RTHP, hazardous products, dangerous goods, environmental emercenciesLista de Ilustrações

Figura 2.1 - Região Administrativa de São José do Rio Preto ................................................................................ 23

Figura 2.2 - Mapa hidrográfico da região de São José do Rio Preto...................................................................... 23

Figura 2.3 - Estradas da Região de São José do Rio Preto ..................................................................................... 24

Figura