PROJETO DE AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E MANIPULAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SINOP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO DE AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E MANIPULAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SINOP - MT

Sinop, 2009

PROJETO DE AQUISIÇÃO DISTRIBUIÇÃO E MANIPULAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE SINOP – MT apresentado à Administração Municipal para análise e aprovação

JUAREZ ALVES DA COSTA

PREFEITO DE SINOP

ANTÔNIO TADEU GOMES DE AZEVEDO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

SERGIO MOACIR DE VARGAS

COORDENAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

CARLA PONCE

DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS

SINOP / MT

2009

Apresentação

O presente projeto propõe que a gestão da merenda escolar seja realizada pela própria administração municipal através da Secretaria Municipal de Educação, a compra de alimentos de produtores rurais locais, incentivando a agricultura familiar e o desenvolvimento do município e prevê a equipe necessária para sua operacionalização, no sentido de minimizar custos e melhorar a qualidade da merenda servida nas escolas e creches municipais de Sinop.

Justificativa

A merenda escolar tem grande influência nos resultados de aprendizagem dos alunos. Uma alimentação saudável e nutritiva é fator importantíssimo para o bom desempenho da criança e do adolescente em seus aspectos físico, social e intelectual.

Pesquisas de universidades brasileiras, como a da Unicamp publicada ainda em 2003, comprovam que em algumas regiões do país, especificamente as de baixa renda, para muitas crianças, a merenda escolar tem sido a principal refeição do dia. Em Sinop, ainda que não haja pesquisa específica na região, também é possível encontrar situações como esta nas escolas municipais.

Para que a alimentação escolar cumpra o seu papel na educação é necessário que se atinja um padrão de qualidade na merenda escolar. Para isso é preciso conjugar custo/qualidade, higiene e valor nutricional, respeitando os hábitos de consumo local e a diversidade cultural.

Nesse sentido o Ministério da Educação através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE incentiva a aquisição de alimentos produzidos na própria região, fato que impulsiona o desenvolvimento econômico do município através da agricultura familiar, além das crianças consumirem alimentos que chegam mais frescos às escolas.

Há dois anos a merenda escolar na rede municipal de Sinop vem sendo terceirizada, gerando alto custo aos cofres públicos, não contemplando o incentivo a horta escolar ou agricultura familiar do município.

Diante do exposto a Secretaria Municipal de Educação propõe que a gestão da merenda escolar passe a ser realizada pela própria equipe da administração municipal, que possui recursos materiais e humanos para sua operacionalização, equipamentos e estrutura física nas escolas para a produção da merenda, além de um programa de incentivo ao pequeno produtor rural em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura.

Com este projeto tem-se a certeza de que os alunos da rede municipal receberão, além de alimentação de qualidade com baixo custo, um programa de acompanhamento nutricional com ações de prevenção de obesidade/desnutrição e de reeducação alimentar, potencializando seu desenvolvimento global.

Objetivos

• Oferecer alimentação de qualidade aos alunos da rede municipal minimizando custos com a operacionalização da aquisição, distribuição e produção da merenda escolar;

• Incentivar a agricultura familiar no município, fortalecendo a economia local;

• Cumprir o disposto na Medida Provisória 455 de 29/01/09 que prevê que 30% dos gêneros alimentícios da merenda escolar sejam produzidos pela agricultura e pelo empreendedor familiar.

Metodologia

Quanto à aquisição dos alimentos:

Os alimentos serão adquiridos no comércio local de acordo com a legislação vigente, MP455 de 29/01/09, Lei 8666/93, em sistema de pregão, com antecedência e em quantidade suficiente ao atendimento de toda rede municipal de ensino.

Quanto à distribuição dos alimentos:

Os produtos adquiridos serão entregues pelos fornecedores em um depósito adequado, administrado pela Coordenação de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, que ficará responsável pela distribuição às escolas e creches, de acordo com o cardápio elaborado pela nutricionista responsável. Os produtos perecíveis como carnes e hortifrutigranjeiros de produtores rurais da região também serão entregues nas escolas pela Secretaria de Educação.

Quanto à manipulação/produção dos alimentos:

A produção será nas próprias unidades escolares/creches através da equipe de merendeiras do quadro efetivo da SEC.

O controle de qualidade referente a prazos de validade, adequação, higiene, valor nutricional dos alimentos, atendimento satisfatório em relação à quantidade de merendas servidas, ficará sob a supervisão da divisão de acompanhamento de merenda escolar e da nutricionista que fará a orientação a toda equipe de acordo com as normas da Vigilância Sanitária.

Público Alvo:

Alunos da educação básica matriculados nas escolas creches e centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Sinop conforme quadro:

ORDEM Unidade Escolar Alunos Ensino Fundamental Alunos EJA Alunos Educação Infantil Total

1 CENTRO EDUCACIONAL LINDOLFO J. TRIERWEILLER 859 0 0 859

2 EMEB