RESUMO DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO DE REINALDO DIAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

ALUNO: EDUARDO LUIZ PONTES MOURA

ADMINISTRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

RESUMO DO CAPÍTULO 3 DO LIVRO DE REINALDO DIAS

        Este capítulo destaca a importância de se identificarem os atores que estão envolvidos na elaboração de políticas públicas. O principal papel desses atores é influenciar de algum modo as políticas governamentais, defendendo seus interesses próprios ou dos grupos que representam. Eles empregam seus meios de defesa de interesse através de pressões, greves, manifestações etc. fazendo com que as políticas públicas constituem o resultado das ações tomadas por esses atores que influenciam no processo de formação da política pública. Portanto, uma política tem mais possibilidade de ser implementada quando mais agentes que atuam no mesmo domínio de políticas coordenem suas ações para produzir políticas coerentes. O importante é que esses atores políticos ao exercerem sua função, mobilizem os recursos necessários para realização das políticas públicas.

        Os atores são divididos em: Formais e Informais, no qual os formais são definidos pela Constituição Federal, por exemplo, os partidos políticos, presidente, governador, prefeito. E os informais não são regidos pela Constituição Federal, mas podem se constituir em atores de grande relevância, como movimentos sociais, empresas e sindicatos; Individuais e Coletivos, sendo os individuais aquelas pessoas que agem intencionalmente na arena política para influenciar no processo da política pública, já os coletivos são os grupos e organização que agem que agem na arena política com a mesma finalidade do individual; Públicos e privados, no qual os públicos compõe o sistema político, exercendo funções públicas e os privados são os que não possuem vínculo direto com a estrutura administrativa do Estado.

        Outros tipos de atores são: atores fundamentais, que são todos os políticos eleitos e sua equipe que permanece no período do mandato. Suas principais funções são identificar os problemas públicos e selecionar quais políticas públicas são adequadas para reverter esse problema. Os partidos políticos, que são grupos de pessoas unidas um prol do mesmo interesse e tem como objetivo exercer o poder político, e também tem a função de fazer o intermédio entre Estado e sociedade, repassando a demanda da população para os órgãos do governo. O corpo técnico, o qual é formado pelas pessoas que foram contratadas para exercer funções na administração pública, constituindo a burocracia pública. Os juízes, que constituem o poder judiciário, um dos três poderes do Estado moderno e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar de acordo com as leis e regras constitucionais. As empresas, que são atores que influenciam fortemente as políticas públicas, independente do seu tamanho.