ROTINAS IMOBILIÁRIAS

ROTINAS IMOBILIÁRIAS II                        AULA 01

Identifique-se em cada atividade colocando o seu nome completo e RGM. Isto é um documento e se faz necessário estar completo e sem vícios.

Atividades

Você deverá responder as questões a seguir e enviá-las por meio do Portfólio - ferramenta do ambiente de aprendizagem UNIGRAN Virtual.

Faça as respostas em arquivo separado para cada aula, coloque seu nome e RGM, facilitando a sua identificação.

RGM:163.1060

SAULO LUIZ PATRICIO SABINO

Escreva com as suas idéias.

1. Como podem ser classificados os imóveis de acordo com a sua destinação?

R: Podem ser classificados como imóveis urbanos e rurais.

1. Quando o imóvel é considerado urbano de acordo com a sua destinação?

R: É definido pelo estatuto da terra conforme sua destinação, ou seja, para moradia, comércio ou indústria Já o CTN define pelo critério da localização, isto é, se estiver localizado no perímetro urbano ele é urbano. Ao passo que zona urbana é aquela onde a ha existência de pelo menos dois destes melhoramentos, meio fio ou calcamento com canalização de aguas pluviais ; abastecimento de agua; sistema de esgotos sanitários; rede de iluminação publica, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar; escola primaria ou posto de saúde a uma distancia de 3 quilômetros do imóvel considerado

1. Quando o imóvel é considerado rural de acordo com a sua destinação?

R: O art.4 da lei 4.504/64, diz que é prédio rustico, de área continua, destinado a exploração agricola,pecuária ou agro-industrial, através de planos públicos ou iniciativa privada. Ou seja, é considerada zona rural quando estiver fora da zona urbana, zona de expansão urbana e a zona urbanizável.

1. Conceitue imóvel rural de acordo com o Estatuto da Terra.

R: O conceito de imóvel rural vem traduzido no art.4 da lei 4.504/64, que diz : prédio rústico, de área contínua qualquer que seja a sua localização que se destina à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de iniciativa privada

1. Quanto ao uso e gozo do imóvel por terceiros como pode ser denominada a relação, sendo o imóvel urbano?

R: De acordo com a Lei do Inquilinato (lei 8245/91) chama-se Locação

1. Quanto ao uso e gozo do imóvel por terceiros como pode ser denominada a relação, sendo imóvel rural?

R: O estatuto da terra ( Lei 4.504/64) denomina tal relação como arrendamento ou parceria

1. Qual é e como é denominada a Lei que rege a relação entre o proprietário e o terceiro usuário de imóvel urbano?

R: Lei do Inquilinato

1. Qual é a Lei e como é denominada, a que rege a relação entre o proprietário e terceiro usuário de imóvel rural?

R: Lei 4.504/64, chamada de Estatuto da Terra.

Boa sorte!!