Resumo Planejamento Estratégico 2012-2015

“PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 2012-2015”

O presente documento apresenta-se num breve resumo do texto que trata acerca do processo do planejamento estratégico de desenvolvimento no Ministério do Planejamento - MP. Posteriormente, é sintetizado seu contexto histórico desde o surgimento do cargo de Ministro Extraordinário, ocupado por Celso Furtado, então o primeiro Ministro de Planejamento, até após diversas alterações de nomenclatura o Planejamento deixar de ser Ministério e passar a ser uma Secretaria, a SEPLAN.

        O Brasil, iniciou um novo ciclo de desenvolvimento com indicadores informando dados exuberantes comparados às trajetórias anteriores, superando a estagnação que marcou o país nas últimas décadas. O fortalecimento do Estado é um dos pilares dessa estratégia, onde requer um Estado indutor e promotor das mudanças a partir das políticas públicas construídas por meio do diálogo social e do pacto federativo. No entanto, o trabalho de recuperar a capacidade do Estado para implementação das políticas ainda é um desafio, visto que há um esgotamento do atual modelo da ação estatal, gerando dificuldades para a ação ágil e de qualidade no atendimento às demandas sociais, buscando continuamente a eficiência, eficácia e efetividade dos gastos, de forma que ele esteja apto a promover e induzir a entrega de bens e serviços à sociedade, além de gerar mais e oportunidades melhores à população.

        Contudo, nenhum Estado realizará sua missão adequadamente sem agentes públicos valorizado. O servidor é o Estado em ação. E, para isto, deve-se priorizar estratégias para o desenvolvimento profissional dos servidores.

        O Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão da administração federal direta, tem como área de competência diversos assuntos, entre eles a participação na formulação do planejamento estratégico nacional; realização de estudos e pesquisas para acompanhamento da conjuntura socioeconômica; coordenação da gestão de parcerias público-privadas; Administração patrimonial; entre outros. O Ministério do Planejamento é responsável por cinco dos principais sistemas estruturadores do Governo Federal: O Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, que compreende atividades de elaboração, acompanhamento e avaliação de planos, programas e orçamentos, e de realização de estudos e pesquisas socioeconômicas; O sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, que possui como funções básicas de Administração de pessoal, e para gerenciar essas atividades é utilizado o SIAPE - Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, e, apresenta ainda, informações de Ações Judiciais cadastradas no módulo SICAJ e de Processos Administrativos cadastrados no Módulo de Exercícios Anteriores; O Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, é a fonte oficial de informações sobre a estrutura organizacional dos órgãos do Poder Executivo – Administração Direta, Autarquias e Fundações; O Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, organiza sob a forma de sistema o planejamento, a coordenação, a organização, a operação, o controle e a supervisão dos recursos de tecnologia da informação dos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em articulação com os demais sistemas utilizados direta e indiretamente na gestão da informação pública federal; e o O Sistema de Serviços Gerais – SISG organiza as atividades de administração de edifícios públicos e imóveis residenciais, material, transporte, comunicações administrativas e documentação.

        O MP também é responsável por coordenar três sistemas estruturantes do Governo Federal: O SIAPA - Sistema Integrado de Administração Patrimonial, consiste em uma ferramenta de apoio à administração do patrimônio imobiliário da União, especificamente dos seus imóveis dominiais; o SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos; e o SIEST - Sistema de Informações das Estatais trata da elaboração do Plano de Dispêndios Globais (PDG) das empresas estatais para o exercício financeiro subsequente. Ele acompanha a execução e revisão do PDG para o exercício financeiro vigente e fornece informações para o Balanço Geral da União.

        O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão iniciou seu processo de Planejamento Estratégico 2012-2015 em agosto de 2011. A equipe foi mobilizada, a partir de um convite à participação em entrevistas individuais. As reuniões presenciais iniciaram-se sempre tendo como ponto de partida os insumos previamente processados, seja pela equipe de trabalho coordenadora do processo, seja por pequenos grupos de trabalho focados em temas específicos. Assim, procurou-se aproveitar ao máximo o tempo das plenárias, focando a pauta na tomada de decisão e encaminhamentos da alta direção. As contribuições foram organizadas buscando a síntese do pensamento coletivo dos entrevistados.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão conduz sua gestão orientada e motivada por princípios éticos expressos pelos seguintes valores: espírito de equipe, que é a disposição de trabalhar em conjunto, de forma cooperativa e integrada; compromisso, que é o empenho dos colaboradores do MP em desempenhar suas funções com dedicação, responsabilidade e tempestividade; reconhecimento, que é a valorização dos colaboradores do MP por meio do reconhecimento da contribuição de cada um; excelência que é a motivação do MP em buscar ser referência nos produtos, processos e serviços ofertados aos órgãos da Administração Pública Federal e ao cidadão; cooperação, que consiste em adotar uma atitude colaborativa diante das necessidades e demandas dos órgãos da Administração Pública Federal; integridade, que guia-se por princípios de ética e responsabilidade no trato dos bens públicos e no cumprimento das atribuições do MP; e, por fim, a transparência, que dar à sociedade amplo acesso a informações sobre processos, procedimentos e serviços, de forma clara e tempestiva.

Uma administração pública sem lacunas e duplicidades, com papéis claramente definidos, é condição importante para melhorar a governança, facilitar a coordenação e propiciar melhores resultados. Desta forma, na primeira perspectiva do mapa estratégico estão os Impactos para a Sociedade. São quatro macro-objetivos que tratam da percepção de valor do Ministério estando alocados no topo das perspectivas. Formada por cinco macro-objetivos, a segunda perspectiva é formada pelos Resultados Institucionais. Juntos, estes nove objetivos espelham as diretrizes do novo modelo de planejamento governamental do Plano Plurianual 2012-2015 e sua dimensão estratégica. Na terceira perspectiva, denominada Processos Internos, foram elencados doze objetivos estratégicos que refletem cada um dos órgãos centrais existentes no Ministério assim como as entidades vinculadas a este. Por fim, na quarta perspectiva estão cinco objetivos estratégicos considerados as Ações de Sustentação. São formados por objetivos transversais e estruturantes a cargo da Secretaria Executiva com o intuito de assistir a Ministra de Estado na definição de diretrizes e na supervisão e coordenação das atividades das Secretarias e das entidades vinculadas ao Ministério.