Revisão trabalho sumario

Revisão - Direito do Trabalho

obs. Na prova serão 12 questões objetivas e 1 subjetiva.  
obs². Dar ênfase nos assuntos: Férias e Jornada de Trabalho
obs³.Responda as questões abaixo de maneira detalhada, destrinchar as respostas.

FÉRIAS

1- Quais são os fundamentos para a concessão das férias?

Ter 12 meses de vigência do contrato de trabalho. Após o cumprimento do período

2- Durante o período de férias, o empregado pode laborar para outro empregador?

3- A quem compete, ou a quem é de direito, estabelecer período de gozo das férias? Há exceções a essa situação?

(família, estudante...)

4- Dentro de qual período o empregado tem que gozar de suas férias?  

5- O que ocorre se as férias não forem gozadas no período estabelecido/determinado por lei?

6- As férias podem ser fracionadas?

7- Todos os trabalhadores podem ter suas férias fracionadas? Caso positivo, esse fracionamento se dará de forma idêntica?

8- Qual a natureza jurídica das férias/como se classifica o período de férias?

9- Qual o período máximo de férias?

10- Qual a relação das férias com as faltas injustificadas?

11- A concessão de licença maternidade impacta em alguma forma nas férias?

12- Quais os tipos de férias existentes? Quais as classificações/subdivisões das férias?

13- Qual o prazo para pagamento e para comunicação do período de férias?

14- Qual a consequência da inobservância dessas formalidades? (prazo de pagamento e comunicação)

15- As férias pagas sempre terão natureza salarial?

16- Quais as hipóteses em que o empregado perde seu direito as férias?

17- O início das férias poderá ocorrer em qualquer tipo?

18- O que é abono de férias? Quais os seus requisitos?

19- Férias coletivas podem ser fracionadas? Caso positivo, de que forma?

20- Como se dá as férias coletivas de empregado por menos de 1 ano?

JORNADA DE TRABALHO

(Sistema de compensação)

1- Quais são os sistemas de compensação previstos na lei? E quais as formalidades exigidas para a sua celebração?

2- A reforma trabalhista trouxe alguma nova forma de compensação? (Pode ser mais de uma)

3- Qual a consequência da inobservância da forma estabelecida por lei para os sistemas de compensação?

4- O empregado doméstico pode celebrar compensação de jornada? Caso positivo, qual tipo? E quais os requisitos?

5- O tempo de deslocamento é considerado como tempo a disposição?

6- Qual o limite de jornada diária no turno ininterrupto de revezamento? Esta jornada poderá ser estendida? Em que hipótese?

7- Quais são os requisitos do turno ininterrupto de revezamento?

8- No turno ininterrupto de revezamento, a 7ª e 8ª horas sempre serão extras?

9- Quando há hora noturna? A hora noturna possui alguma especificidade? E esta especificidade se aplica a todos os trabalhadores?

10- Quais os requisitos para direito ao DSR(descanso semanal remunerado)? Qual a consequência se esses requisitos não estiverem presentes?

11- Esse descanso deverá recair obrigatoriamente em um determinado dia da semana?

12- As regras de jornada aplicam-se aos exercentes de cargo de confiança? Há outros trabalhadores não abrangidos pelas regras de jornada de trabalho?

FGTS

1- Quais trabalhadores tem direito ao FGTS?

2- Quais trabalhadores podem ter recolhimento do FGTS? (faculdade)

3- É possível a penhora do FGTS?