TRABALHO DE DIRETIOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

TRABALHO DE DIRETIOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

DISCIPLINA DO AVA

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ROSIMEIRE POLIZELLO RA: 8070835051

INTRODUÇÃO

Neste trabalho abordarei sua pesquisa feita através do livro texto PLT 745, sobre Direitos Humanos Fundamentais; Titularidade (individual. Coletiva e difusa). Seu objeto, como direito de liberdade, direitos sociais e direitos da solidariedade e as gerações dos Direitos Humanos Fundamentais.

A reivindicação do Estado de Direito nasce no final do século XVIII, com o propósito evidente de evitar o arbítrio dos governantes.

Com isso a reação dos colonos ingleses na América do Norte e a revolta do terceiro estado da França motivarão o descontentamento contra um poder que atuava sem leis e nem regras, (o poder de despótico na caracterização de Montesquieu) livro II – Espírito das leis, cap. 1°

Com isso foi feito a reformulação institucional que estabeleceu um governo de leis e não de homens, como está na Constituição do Massachusetts, que diz a reconstrução dos Direitos Humanos.

TITULARIDADE

Objeto de direito à saúde e gerações de diretos humanos:

Titularidade tem como objetivo o entendimento da Constituição que fica para a população exigir seus direitos dos governantes em fornecer saúde e educação, cultura e lazer, Habitação, alimentação, serviços sociais, vestuário, seguridade social, etc com dignidade a população.

Ainda hoje na cláusula que propõe o que se espera a realidade é bem outra, infelizmente o povo, ao menos a grande massa da população ainda espera por horas em postos de saúde e hospitais mesmo pagando nossos impostos diariamente, não temos a dignidade merecida.

Com isso ao meu entendimento devemos estar mais conscientes ao dar nossos votos aos políticos futuros “TUTOR” da nação que nos representara nos próximos 4 anos e nos dará condições a democracia que temos por direito garantidos na constituição, que deverá prestar condições humanas para o bem estar e manter a sociedade equilibrada para o bem comum.

TITULARIDADE

Objeto do direito ao meio ambiente:

O desenvolvimento tecnológico da humanidade junto a explosão demográfica, deu origem a preocupação secundária para a manutenção da vida, a necessidade de proteção e garantia às condições mínimas para que o homem possa sobreviver. Essa preocupação, por início egoísta, estimulou pesquisas e influenciou a população mundial, dando origem à proteção ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida. Dessa necessidade de se proteger o meio em que se vive, mesmo que dos próprios seres humanos, é que se desenvolveu toda a ciência do Direito Ambiental, tornando as interações entre homem e natureza, em uma visão simples e merecedora de atenção  e não apenas preocupações secundárias de origens mercadológicas.

É assim foi criado o Direito Ambiental nasceu e foi se estruturando  com o crescimento do movimento ambientalista, até ser absolutamente sedimentado no ordenamento jurídico nacional com a Constituição Federal de 1988, a qual tornou o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado um direito fundamental, mesmo grupo de direitos em que consta o direito à vida, podemos acompanhar o raciocínio desenvolvido, que em última instância o objeto do Direito ambiental – objetivo maior do presente – seria à garantia da vida humana. Apenas subsidiariamente a garantia a todas as formas de vida essenciais à manutenção da vida humana no planeta seria protegida por sua finalidade servil.