Teorias das Organizações Sociais

UFRGS

Nome:Lucas  Ferreira                        Professor:Pedro de Almeida

Disciplina:Estado e Terceiro Setor

Organizações Social :origem e características

O  texto  introduz  um breve histórico  da origem dessas organizações Sociais, sua importâncias ao longo do tempo e ,suas características na contemporaneidade. Entretanto, essas organizações são pauta de debates e questionamentos sobre seu real interesse e seus princípios perante o Estado. No Brasil  ,deu-se início, às primeiras tentativas de solução de minimizar a questão social  , com as chamadas entidades filantrópicas e , a partir delas, foram criando novas formas e alterando suas características ao longo do tempo ,e hoje, são reconhecidas como Terceiro Setor.

Como primeira característica apresentada no texto, o autor afirma :”...são entidades privadas e  atuam em áreas de nítido interesse público...” . Dentro dessa análise ,no meu entender, dá-se margem para se questionar seu real interesse, pois ,não consigo mensurar até que ponto ,seu interesse é o bem do cidadão de elas  prestarem  suas funções dentro de questões sociais e   proverem o que o Estado deveria prover,  como saúde , educação ,ou terem benefícios políticos e fiscais, porém  ,é sabido  que  o Estado ,historicamente, não conseguiu dar assistência social ,desde a crise do liberalismo e do desenvolvimentismo ,por isso ,o Terceiro Setor ,teoricamente , tenta equacionar o que o Primeiro Setor(Estado)  e o Segundo (mercado)   não conseguiram. Uma reflexão  interessante, é que  antes o TS crescera ao lado do Estado ,hoje  o substitui na prestação de serviços.

No  Brasil, devido à crise dos anos 80,resultou  numa demanda da prestação de serviços pelo Estado e cai  bruscamente sua qualidade nessas prestações. Em meio a isso, se promulga a CF de 88,e de acordo com Sarney , “...tornou o país ingovernável, nas mãos de um aparelho político permissivo...”  devido a isso Bresser Pereira  elenca algumas características da CF, como por exemplo ,o engessamento do aparelho estatal, obrigatoriedade do regime jurídico único para os servidores ,onerando muito os cofres públicos.Todavia,a partir desses erros na Constituição é que teve início um projeto de reforma constitucional, no qual, o principal  objetivo era a retomada da Governança ,resgatando a flexibilidade e a agilidade perdida. Deu-se o nome de Publicização que deu forma às Organizações Sociais não podendo ser consideradas privadas visando interesse social geral. Cabe  salientar ,que através da lei 9637 obtém autorização legislativa para celebrarem contrato de gestão.

Uma característica bem marcante   dessa novas Organizações Sociais foi que elas  dispensam licitação   para celebração de contratos, e devido a isso, mantem seu vínculo com o governo  através de 2 mecanismos: o contrato de gestão e a participação majoritária nos órgãos de deliberação, por consequência disso, é nítido o enxugamento do Estado, pois se reduz o número de servidores e passam a ser regidos pela CLT, e não necessitando de concurso público. A esse fato, Marcone(2004,s.p) afirma:.. que o concurso público pode levar a seleção de uma pessoa com perfil inadequado, e o processo seletivo pode contratar pessoas mais experientes, com maior acúmulo de competências ,portando assim, mais eficientes....Discordo plenamente com esse conceito ,pois, 2 situações, a primeira dá margem para colocação de pessoas que tenham interesse em outras questões de partido ou grupo de interesses e não a melhor pessoa para ocupar o cargo, e a segunda, é se fizer um processo de concurso publico adequado ,não teria margem para pessoas com interesses diferentes daquilo que foi publicado no Edital.