Trabalho Ava
Por: renataleme • 19/5/2015 • Trabalho acadêmico • 350 Palavras (2 Páginas) • 191 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]
Disciplina: Direito e Legislação
Nome | Renata de Souza Leme |
RA | 9895553498 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
Principio da capacidade contributiva e o Imposto de renda
O princípio da capacidade contributiva ou princípio da capacidade econômica como também é conhecido, surgiu com o intuito de assegurar a igualdade social, pois o estado é obrigado a cobrar tributos, porém de acordo com a renda do contribuinte, isso demonstra a busca de uma sociedade mais justa onde os que possuem maior riqueza são os que mais pagam tributos enquanto os que possuem menor riqueza contribuem menos, tudo de acordo com seus ganhos e bens.
A tabela do imposto de renda é algo totalmente ligado ao principio da capacidade contributiva, pois todos devem contribuir de acordo com a sua renda. O imposto de renda estabelece que quem recebe mais deverá contribuir com uma alíquota maior e quem recebe menos deverá contribuir com uma alíquota menor, quem recebe valor inferior a R$ 1.787,77 não terá que declarar nada pois estará isento desse imposto. Porém, mesmo parecendo algo justo, as parcelas de imposto de renda acabam sendo um tanto quanto altas para contribuintes da classe média, o que acaba gerando a sonegação por parte dos mesmos.
O imposto de Renda e o principio da capacidade contributiva são duas coisas que servem para manter o equilíbrio nas classes sociais, pois mostra que nem todos tem a mesma capacidade econômica para contribuir, tornando tudo mais justo e evitando que a riqueza esteja nas mãos de poucos, tornando possível a distribuição da renda em obras publicas e coisas do tipo, porem esse tabela deveria ser revista e reformulada, pois sempre surgem brechas para alguns não contribuírem com o que realmente devem.
Referências bibliográficas
http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/
Acesso 03 de Maio de 2015
http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/IRRF/default.htm.
Acesso 03 de Maio de 2015
http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2099183/no-que-consiste-o-principio-da-capacidade-contributiva-leandro-vilela-brambilla
Acesso 03 de Maio de 2015
http://www.calculador.com.br/calculo/irrf
Acesso 03 de Maio de 2015
Acesso 03 de Maio de 2015
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