A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DE CARVÃO VEGETAL NA AMAZÔNIA ORIENTAL: ESTRATÉGIAS CORPORATIVAS E CRÍTICA SOCIAL

    A CONSTRUÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DE CARVÃO VEGETAL NA AMAZÔNIA ORIENTAL: ESTRATÉGIAS CORPORATIVAS E CRÍTICA SOCIAL

RESUMO

O artigo discute o processo de construção e transformação do mercado de trabalho do carvão vegetal para fins siderúrgicos na Amazônia oriental, sobretudo em sua parte maranhense, utilizando um aporte teórico que evidencia a ação de agentes diversificados do mundo social. Trata-se de perceber como agentes sociais (movimento sociais e sindicais), políticos (Estado) e agentes econômicos (empresas), vêm atuando nesse mercado, através de campanhas pela modificação das relações de trabalho e dos mecanismos recrutamento de mão de obra, que passaram de um contexto de precariedade e informalidade para uma situação mais amparada na CLT e com a presença de instituições de regulação estatal, atuando no processo fiscalização e negociação das condições do trabalho. A investigação se apoia em pesquisa bibliográfica e no acompanhamento da situação analisada, através da mobilização de dados quantitativos disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS) e da realização de entrevistas com os principais atores envolvidos.

Palavras-chave: Siderurgia. Mercado de Trabalho. Crítica Social. Instituições. Amazônia oriental.

THE SOCIAL CONSTRUCTION OF VEGETAL COAL’S LABOR MARKET IN ORIENTAL AMAZON: COORPORATIVIST STRATEGIES AND SOCIAL CRITICISM

ABSTRACT

This article discusses the process of construction and transformation of the charcoal labor market for iron and steel purposes in eastern Amazonia, especially in its Maranhão part, using a theoretical contribution that shows the action of diversified agents of the social world. It is a question of perceiving how social agents (social and union movements), politicians (State) and economic agents (companies) have been working in this market through campaigns for the modification of labor relations and the mechanisms for recruiting labor, which moved from a context of strong precariousness and informality to a situation more protected in the CLT and with the presence of institutions of state regulation, acting in the process of supervision and negotiation of working conditions. The research is based on bibliographical research and the monitoring of the situation analyzed, through the mobilization of quantitative data provided by the Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS) and interviews with the main actors involved.

Keywords: Steel. Eastern Amazon. Labor market. Social Criticism. Institutions.

Introdução

O presente artigo tem como finalidade analisar o processo de construção e transformação do mercado de trabalho de carvão vegetal para fins siderúrgicos na Amazônia maranhense – destacando a cidade de Açailândia (MA) -, observando, para tanto, as modificações que ocorreram na organização da produção desta atividade num período temporal que vai do final da década de 1980 aos anos recentes (2016). Considerando um contexto socioeconômico de crise econômica e de desenvolvimento da crítica social (BOLTANSKI; CHIAPELLO, 2009), será observada a atuação de agentes diversificados do mundo social (sociais, políticos e econômicos) e o resultado de suas ações na estruturação do mercado destacado.

 A questão aqui destacada versa sobre transformações ocorridas na produção e mercado de trabalho do carvão vegetal, observadas no processo de legalização das atividades produtivas e institucionalização das relações trabalhistas. Tais mudanças marcaram a passagem de um momento de informalidade para um de maior formalidade (CARDOSO, 2013).  Considera-se as mudanças em aspectos do marco regulatório deste mercado, que passa da vigência das negociações em contextos face to face para meios mais objetivados de regulação (representação sindical e legislação trabalhista), assemelhando-se as transformações de espaços sociais evidenciadas por Bourdieu (2002). Este processo foi acompanhado por um processo de reestruturação produtiva, conduzidos pela desterceirização (DIAS, 2013) da produção de carvão.

A análise da modificação da organização e funcionamento deste mercado nos exigiu, consoante a observação das estratégias corporativas, a compreensão de uma dinâmica sociopolítica (local, regional, nacional) marcada pela presença do Estado e de um conjunto de movimentos sociais que conformam um movimento de contestação e crítica social. No caso específico aqui investigado^[1], essa dinâmica sociopolítica tem contornos específicos, dada a singularidade das ações do Estado brasileiro para a Amazônia nas últimas quatro décadas, marcada por um forte investimento em infraestrutura e na atração de determinadas atividades produtivas (mineração, agropecuária, siderurgia) para a região (CARNEIRO, 2013).

A discussão se insere na perspectiva da Sociologia Econômica (STEINER, 2006)^[2], propondo uma análise das transformações de um mercado, considerando-o enquanto construção social e política de cada sociedade (FLIGSTEIN; DAUTER, 2012; FLIGSTEIN, 2001), evidenciando a capacidade de fenômenos econômicos reconfigurarem-se, ao envolverem e polarizarem as ações e os interesses de uma diversidade de agentes. Destaca-se a capacidade de agentes não econômicos (agentes políticos: agências estatais, e agentes sociais: movimentos sociais, sindicatos, ONGs, etc.) de produzirem ações economicamente relevantes (WEBER, 1993) nas estratégias de agentes econômicos (empresas).

O artigo está organizado em três seções, além dessa introdução e da conclusão. Na primeira seção apresentamos os principais conceitos que organizaram nossa reflexão. Em seguida, discutimos a interação entre Estado, empresas e crítica social no processo de organização da produção de carvão vegetal na região. Na terceira seção analisamos o desenvolvimento do mercado de trabalho do carvoejamento, destacando o processo recente de formalização, com a institucionalização da presença da representação sindical e dos mecanismos legais de regulação do trabalho.

1 - Crítica social, institucionalização e mercado de trabalho: aportes sociológicos.

        Discutir as transformações recentes num ramo produtivo de relevo socioeconômico na Amazônia Oriental, nos leva, como mencionado, a observar a confluência de ações de agentes diversificados que impulsionaram este processo. Tais transformações envolvem-se com a ação economicamente orientada de agentes não econômicos (WEBER, 1993; SWEDBERG, 2005), cujos efeitos impulsionaram uma reconfiguração da produção e do mercado de trabalho do carvoejamento, marcado pela intensificação da institucionalização.