A Carreira de Gestores
Por: Gessica20171 • 11/9/2019 • Trabalho acadêmico • 1.909 Palavras (8 Páginas) • 119 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PÓLO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DE LUÍS GOMES/RN
GESSICA TAMARA NEVES ROLIM DE PAULA ROMANO
PESQUISA SOBRE CARREIRA DE GESTORES
LUÍS GOMES – RN 10/10/2018
GESSICA TAMARA NEVES ROLIM DE PAULA ROMANO
PESQUISA SOBRE CARREIRA DE GESTORES
Trabalho referente a pesquisa sobre as carreiras de Gestores Governamentais, apresentado ao professor Hironobu Sano, na disciplina Teoria da Administração Pública, da UFRN, como atividade avaliativa.
LUÍS GOMES – RN 10/10/2018
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1.1. CARREIRA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS-RJ E DO ESTADO DA BAHIA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 2. ANÁLISE DAS CARREIRAS MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS-RJ E DO ESTADO DA BAHIA COM A CARREIRA DE EPPGG DO GOVERNO FEDERAL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho propõe-se a discutir as carreiras estratégicas governamentais atinentes ao ciclo de gestão no âmbito municipal e estadual, pertinente a sua assimilação a carreira do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
O movimento é marcado, sobretudo, pela criação da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) em nível federal, que completou 25 anos em 2014; no nível estadual, percebe-se tal tendência a partir das ações desenvolvidas nos estados de Minas Gerais e Bahia, entre o final dos anos 1980 e o início dos anos 1990, e que obtém força em outros estados a partir da Reforma do Estado de 1995, perfazendo assim mais de 20 anos de ações desta natureza ocorridas no contexto subnacional.
No caso dos municípios, alguns casos são emblemáticos e demonstram como tal movimentação tem ocorrido ao longo dos anos de maneira ainda dispersa, mas com fortes evidências de crescimento. Ocorreu um caso pioneiro, o de Petrópolis-RJ, que criou em 1995 a carreira de Gestor Público, antes mesmo da maior parte dos estados. E em âmbito Estadual, o estado da Bahia foi criada em 2002 na relação de carreiras típicas de Estado, com o intuito de atribuir o governo de técnicos de nível superior com capacidade de atuação no planejamento e em sua gestão, para o aprimoramento da mesma. Os dois casos ilustram, o movimento gradual da compreensão por parte dos entes municipais sobre a necessidade de contar com carreiras de alta burocracia para suporte à gestão e às políticas públicas, tendo como reflexo direto a valorização de profissionais com perfis diferenciados.
Nesta perspectiva, foi realizado um levantamento sobre a existência de carreiras similares à de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental em nível estadual e municipal, fundamentando as atribuições e exigências dos cargos. A pesquisa pode ser enquadrada como empírica.
Além da identificação das carreiras com aderência direta às atribuições esperadas por um cargo de EPPGG e afins, a análise do município e o estado selecionado.
1.1 CARREIRA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS-RJ E DO ESTADO DA BAHIA
Analisando especificamente o movimento de criação de carreiras semelhantes às carreiras de EPGG criadas no âmbito municipal e estadual, foram analisados a cidade de Petrópolis-RJ e o Estado da Bahia.
Em Petrópolis, a carreira de Gestor de Políticas Públicas foi criada em 1995, pelo prefeito Sérgio Fadel, o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Sua lei de criação já dispunha sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos funcionários da administração direta do município de Petrópolis, transformando e reorganizando classes de cargos e grupos ocupacionais. Na época, já existia o cargo de Administrador, cujo requisito para investidura era possuir curso superior em administração. Logo, a lei em questão transforma o cargo de Administrador para um novo formato, o de Gestor de Políticas Públicas.
Em 2011, por meio de lei municipal, alterou o requisito de investidura no cargo de superior completo em administração para superior completo em qualquer área. Dentre as atribuições do cargo previstas em lei estão atividades que visam uma atuação gerencial, com ações de padronização de processos de trabalho e suporte técnico às decisões. Para sempre visar o melhor da sua administração e eficácia nas ações.
No Estado da Bahia foi criada a Associação dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB). Composta por mais de 300 profissionais com formação acadêmica hibrida, com atuações no âmbito de diversas Secretarias de Governo, no foco do gerenciamento, assistência e em equipes voltadas à implantação de projetos de governo na área econômica, tudo que diz respeito a sociedade, como infraestrutura, saúde, educação, meio ambiente, entre outras.
Com as transformações estruturais advindas da Lei, referido ao desenvolvimento da carreira e à política de remuneração, foram estabelecidas orientações para que possam desenvolver de forma correta e competente. Para que o a implementação da mesma contribua para toda gestão estatal e que promovam práticas para o benefício da sociedade.
2. ANALISE DAS CARREIRAS MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS-RJ E DO ESTADO DA BAHIA COM A CARREIRA DE EPPGG DO GOVERNO FEDERAL
A carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) foi criada graças à Lei nº 7.834/1989. Com a sua principal característica de atuação transversal nos órgãos e entidades da Administração Pública fundacional, indireta e direta.
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