A Descentralização como necessidade para o Desenvolvimento Local e Vantagens de Descentralização

ÍNDICE

I – Introdução        

1.1 Objectivo Geral        

1.2. Objectivos Especificos        

1.3 Metodologia        

II. Revisao da Literatura        

2.1 Difinicao de  Conceitos Chaves        

III. Plano Distrital de Desenvolvimento        

3.1. O papel do distrito na planificacao do desenvolvimento        

3.2. Orientacao Metodologica        

3.3. Consulta a Sociedade Civil        

3.4. As varias fontes de financiamento a considerar incluem:        

3.5. Consideracoes a ter em conta na elaboracao da estrategia        

3.6. A descentralizacao em Mocambique        

3.7. Tipos  de descentralizacao        

3.8. Razoes da Descentralizacao        

3.9. A Descentralizacao como necessidade para o Desenvolvimento Local        

Vantagens  de Descentralizacao        

Desvantagens da Descentralizacao        

IV. Conclusão        

V. Referência Bibliografia        

I – Introdução

O Programa de Planificação Descentralizada, tem sido privilegiado em diferentes campos de produção de conhecimento, nas agendas de algumas instituições de desenvolvimento internacional e adoptado, como estratégia de orientação política, nos países que muito recentemente entraram na terceira onda da democratização. Sob o ponto de vista teórico, este tema ancora nos debates inscritos dentro da rubrica good governancee desperta interesse de vários agentes sociais que, há tempos, vêm reinventando paradigmas que regem a relação Estado-Sociedade e procuram promover o desenvolvimento económico em diferentes cantos do Mundo.

Uma efectiva governação depende dos níveis de consolidação da planificação descentralizada das instituições, da transparência na gestão dos recursos e da participação e accountability nos processos de formulação e implementação de políticas públicas.

O Estado centralizado foi predestinado a ter uma nova configuração institucional e forçado a estabelecer novas relações com os diferentes actores do sistema político. Para estimular este novo paradigma de actuação do Estado e o seu relacionamento com as diferentes instituições.

O trabalho compreende para além da introdução os Objectivos Geral, Específicos e Metodologia); 2- Enquadramento Conceptual; 3 – Considerações Finais e 4- Bibliografia

1.1 Objectivo Geral

• Compreender a Planificação Descentralizada

1.2. Objectivos Específicos

• Descrever a Planificação Descentralizada.
• Analisar a planificação participativa no âmbito da Descentralização

1.3 Metodologia

Para efectivação do presente trabalho, o grupo baseou-se na consulta bibliográfica, e outros manuais relacionados com o tema em apreço.

II. Revisão da Literatura

2.1 Definição de Conceitos Chaves

De acordo com o Manual de planificação estratégica (2002:17) Planificação é um processo lógico e sequencial que parte de um diagnóstico e resulte em alguma acção avaliada.

Descentralização é a transferência da autoridade e de poder decisório de instâncias agregadas para unidades especialmente menores, entre as quais o Município e as comunidades, conferindo a capacidade de decisão e autonomia de gestão para as unidades territorial de menor amplitude e escala (Buarque, 1999:16)

Plano de desenvolvimento é o instrumento orientador do sistema de planificação que aponta para o que deve ser feito, coordena os vários intervenientes, determina as grandes linhas de afectação de recursos e a sua forma de mobilização (MAE 1998:1)

Autarquias locais São pessoas colectivas públicas dotadas de órgãos representativos próprios, que visam a prossecução dos interesses das populações respectivas, sem prejuízo dos interesses nacionais e da participação do Estado. (Lei 2/97 de 18 de Fevereiro).

Participação Comunitária É o processo através do qual pessoas especialmente a mais desfavorecidas tem a oportunidade de influenciar as decisões, que lhe afectam (Participação e Consulta Comunitária na Planificação Distrital guião para organização e Funcionamento 2003:9).

Governo Distrital - É o processo através do qual pessoas especialmente as mais desfavorecidas tem a oportunidade de influenciar as decisões, que lhe afectam (Participação e Consulta Comunitária na Planificação Distrital Guião para organização e Funcionamento, 2003:9).

III. Plano Distrital de Desenvolvimento

As Vertentes Territorial define a estratégia de desenvolvimento para uma determinada região como enfoque nos problemas e potencialidades específicas da região procurando coordenar as várias estratégias sectoriais para maximizar o seu impacto (MAE, 1998:1).

As duas vertentes sectoriais e territoriais não são exclusivas, os processos de planificar sectorial e territorial são realizados simultaneamente para permitir a consistência e coordenação entre os planos formulados pelas várias instituições (MAE, 1998:1).

3.1. O papel do distrito na planificação do desenvolvimento

• Considera se o distrito o nível base do sistema de planificação, o nível administrativo mais próximo da população portanto o mais sensível e, potencialmente, mais competente para responder as suas preocupações e prioridades.

Segundo MAE (1998:3) O papel do distrito na Planificação do desenvolvimento assenta nas seguintes funções específicas:

• Definição de estratégias de desenvolvimento territorial, devidamente inseridas nas politicas globais do pais, com base na analise dos problemas e potencialidade do Distrito.
• Participação da sociedade Civil na elaboração e implementação das estratégias de desenvolvimento.
• Coordenação das acções aos vários níveis de Estado, das autoridades autárquicas e a racionalização do financiamento externo em prol da estratégia de desenvolvimento do distrito.
• Ordenamento do espaço físico, de modo a assegurar a localização racional das infra-estruturas públicas.

 De acordo com MAE (1998:5) Os Passos para a Elaboração dos Planos Distritais (PEDDs)

• Constituição da equipe técnica e lançamento do plano;
• Diagnóstico dos problemas e potencialidade do distrito;
• Definição das estratégias de desenvolvimento do distrito;
• Programa das acções;

3.2. Plano Económico de Desenvolvimento do Distrito como estratégia do DEL.